empresa · pessoa jurídica
GAINETE PORTO PORCIUNCULA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- GAINETE PORTO PORCIUNCULA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 06/04/2000
- CNPJ
- 03.754.550/0001-94
- Estabelecimento
- Matriz · JAGUARAO/RS
- Situação cadastral
- Ativa
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4520002 — Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores
- 4520007 — Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
- 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 199190895 | Previdenciária | 01/08/2024 | Benefício Fiscal | R$ 9.304,12 | |
| 199190887 | Previdenciária | 01/08/2024 | Benefício Fiscal | R$ 5.561,66 | |
| 22602312893.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 25/05/2026 | Em cobrança | R$ 5.394,96 |
| 42616469344.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 25/05/2026 | Em cobrança | R$ 5.327,68 |
| 62602933250.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 25/05/2026 | Em cobrança | R$ 4.444,50 |
| 42311835703.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 12/06/2023 | Benefício Fiscal | R$ 4.097,88 |
| 62300358245.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 09/01/2023 | Benefício Fiscal | R$ 3.217,74 |
| 42616469425.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 25/05/2026 | Em cobrança | R$ 2.930,13 |
| 42502627145.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 27/01/2025 | Benefício Fiscal | R$ 2.901,60 |
| 42318963472.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/11/2023 | Benefício Fiscal | R$ 2.861,91 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 20.858,60.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARAO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 001532
- Processo
- 50
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 27/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 4.247,00
- CNPJ na fonte
- 03.754.550/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARAO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 001535
- Processo
- 51
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 27/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 2.100,00
- CNPJ na fonte
- 03.754.550/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARAO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 001536
- Processo
- 52
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 27/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 7.718,00
- CNPJ na fonte
- 03.754.550/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARAO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 001534
- Processo
- 53
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 27/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 4.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.754.550/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARAO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 009784
- Processo
- 366
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 30/12/2025
- Valor global
- R$ 2.793,60
- CNPJ na fonte
- 03.754.550/0001-94
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.