empresa · pessoa jurídica
ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA
R. J. MADEIRAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA
- Nome fantasia
- R. J. MADEIRAS
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 05/05/2000
- CNPJ
- 03.788.711/0001-60
- Estabelecimento
- Matriz · BAIAO/PA
- Situação cadastral
- InaptaDesde 13/12/2018
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2040400295288 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SIMPLES | 10/08/2004 | Em cobrança · ajuizada | R$ 133.440,08 |
| FGPA201400529 | FGTS | Contribuições FGTS | 18/07/2014 | Em cobrança | R$ 15.641,03 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 19 registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDAEPP
- Processo
- 02018.001527/2013-11
- Data
- 10/09/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 92.100,00
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- BAIAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.788.711/0001-60
- Nome na fonte
- ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDAEPP
- Processo
- 02047.000611/2013-70
- Data
- 21/08/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000.500,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- BAIAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.788.711/0001-60
- Nome na fonte
- ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDAEPP
- Processo
- 02047.000612/2013-14
- Data
- 21/08/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 510.000,00
- Descrição
- Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas.
- Localidade
- BAIAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.788.711/0001-60
- Nome na fonte
- ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDAEPP
- Processo
- 02018.000844/2012-39
- Data
- 24/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 400.000,00
- Descrição
- Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas.
- Localidade
- BAIAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.788.711/0001-60
- Nome na fonte
- ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDAEPP
- Processo
- 02018.000823/2012-13
- Data
- 22/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- BAIAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.788.711/0001-60
- Nome na fonte
- ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDAEPP
- Processo
- 02018.001004/2011-11
- Data
- 21/07/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.656,50
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- BAIAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.788.711/0001-60
- Nome na fonte
- ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDAEPP
- Processo
- 02010.000352/2011-32
- Data
- 24/02/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 8.406,60
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- PORANGATU/GO
- CNPJ na fonte
- 03.788.711/0001-60
- Nome na fonte
- ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDAEPP
- Processo
- 02047.000039/2010-04
- Data
- 19/11/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 26.370,60
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- BAIAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.788.711/0001-60
- Nome na fonte
- ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDAEPP
- Processo
- 02018.001329/2008-90
- Data
- 10/07/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.279.400,00
- Descrição
- Vender ou expor à venda produto florestal sem cobertura da ATPF, ou ATPF inválida (vencida ou falsificada)
- Localidade
- BAIAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.788.711/0001-60
- Nome na fonte
- ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDAEPP
- Processo
- 02018.009087/2005-30
- Data
- 04/10/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 14.533,30
- Descrição
- Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada.
- Localidade
- BAIAO/PA
- CNPJ na fonte
- 03.788.711/0001-60
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 17 registros.
- Nome na fonte
- ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA-EPP
- Processo
- 02018000823201213
- Data
- 22/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS DA EMPRESA, DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DA L.O. DESCRITOS NO A.I.689792-D. LACRE 16084-IBAMA.
- Localidade
- Baião/PA
- CNPJ na fonte
- 03.788.711/0001-60
- Nome na fonte
- ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA-EPP
- Processo
- 02047000039201004
- Data
- 19/11/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA EMPRESA ELIZETE AGNESI DE ALMEIDA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. LACRE Nº 0014925
- Localidade
- Baião/PA
- CNPJ na fonte
- 03.788.711/0001-60
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.