empresa · pessoa jurídica
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI
Ativa
Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente LUIS EDUARDO MAGALHAES / BA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade17/09/2007Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisServiço Social Autônomo
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
- Nome fantasia
- SENAI
- Natureza jurídica
- Serviço Social Autônomo
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 17/09/2007
- CNPJ
- 03.795.071/0007-01
- Estabelecimento
- Filial · LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 17/09/2007
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (6)
- 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
- 8520100 — Ensino médio
- 8531700 — Educação superior - graduação
- 8532500 — Educação superior - graduação e pós-graduação
- 8541400 — Educação profissional de nível técnico
- 8542200 — Educação profissional de nível tecnológico
Endereço e contato
EndereçoRUA JOSE DE ALENCAR QUADRA D4, LOTEAMENTO AROLDO CRUZ S/N, FLORAIS LEA — LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA 47850000
Telefone(77) 36396400 · (71) 33431333
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 34 filiais ver todas
03.795.071/0001-16Ativa
SALVADOR/BA
03.795.071/0002-05Ativa
ILHEUS/BA
03.795.071/0003-88Ativa
JEQUIE/BA
03.795.071/0004-69Ativa
LAURO DE FREITAS/BA
03.795.071/0005-40Ativa
FEIRA DE SANTANA/BA
03.795.071/0006-20Ativa
TEIXEIRA DE FREITAS/BA
03.795.071/0008-92Ativa
EUNAPOLIS/BA
03.795.071/0009-73Ativa
CAMACARI/BA
03.795.071/0010-07Ativa
VITORIA DA CONQUISTA/BA
03.795.071/0011-98Baixada
ITABUNA/BA
03.795.071/0012-79Ativa
BARREIRAS/BA
03.795.071/0013-50Ativa
SALVADOR/BA
e mais 22 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
1 registro
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
1 registro
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Auto de infração · 476523
- Nome na fonte
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL BA
- Processo
- 02006.000187/2009-63
- Data
- 04/02/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais.
- Localidade
- SALVADOR/BA
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0001-16
Termo de embargo · 526967
- Nome na fonte
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL BA
- Processo
- 02006000187200963
- Data
- 04/02/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 1.13
- Descrição
- Ficam embargadas as obras e demais atividades na área delimitada pelas coordenadas geográficas, por destruir 1,13 hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação (mata atlântica) sem autorização da autoridade ambiental competente para implantação de obras de ampliação do Senai-Cimatec.
- Localidade
- Salvador/BA
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0001-16
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Receita · Comexhabilitação ativa
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 05/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 95 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP95 contratos
95 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 532.935.045,91.
Contratação de instituição de educação profissional e tecnológica para execução de cursos de formação profissional na promoção de qualificação profissional e inclusão produtiva destinados aos beneficiários do Programa Bolsa Família, atendidos e acompanhados pelos serviços socioassistenciais do Município de Senhor do Bonfim – BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 0483
- Processo
- 0202/2026
- Assinatura
- 10/09/2026
- Vigência
- 10/09/2026 a 10/09/2027
- Valor global
- R$ 170.451,86
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0027-55
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, REFERENTES ÀS ETAPAS DE PRÉ-OCUPAÇÃO E PÓS-OCUPAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO RESIDENCIAL JARDIM ESPLANADA, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPLANADA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 213
- Processo
- 159/2026
- Assinatura
- 02/09/2026
- Vigência
- 02/09/2026 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 308.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0017-83
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço na área educacional, visando o gerenciamento e à realização de cursos de qualificação profissional destinados aos alunos em distorção idade x ano matriculados na Rede Municipal de Ensino de Simões Filho/BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 0155
- Processo
- 5668
- Assinatura
- 26/08/2026
- Vigência
- 26/08/2026 a 25/08/2027
- Valor global
- R$ 1.287.041,41
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0009-73
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para planejamento, organização e execução de cursos técnicos profissionalizantes nas áreas de Eletromecânica e Eletrotécnica, incluindo o fornecimento de corpo docente qualificado, material didático, infraestrutura, equipamentos, insumos necessários às atividades teóricas e práticas, bem como a emissão de certificados aos participantes, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica e a legislação aplicável.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POJUCA · MUNICIPIO DE POJUCA
- Contrato
- 2012/2026
- Processo
- 156/2026
- Assinatura
- 10/08/2026
- Vigência
- 10/08/2026 a 10/10/2026
- Valor global
- R$ 1.830.797,42
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0005-40
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na área educacional na execução de cursos de formação profissional, abrangendo os eixos DPM e DPIJ. A execução será realizada por instituição especializada em educação profissional, nos termos da contratação direta a ser formalizada.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALVADOR · CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD
- Contrato
- 008
- Processo
- 99161/2026
- Assinatura
- 07/08/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 31/08/2027
- Valor global
- R$ 2.070.631,81
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0023-21
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL NA EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO CADÚNICO E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Contrato
- 397-2026-1224C
- Processo
- 304-2026
- Assinatura
- 04/08/2026
- Vigência
- 04/08/2026 a 04/08/2027
- Valor global
- R$ 1.866.972,40
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0005-40
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizantes aos alunos em distorção idade X ano (EJA - Educação de Jovens e Adultos) matriculados na rede municipal de ensino.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Educação
- Contrato
- 0504
- Processo
- 2914604.0000005225/2026-41
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a 27/07/2027
- Valor global
- R$ 90.139,00
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0016-00
Contratação de instituição de educação profissional e tecnológica para o planejamento, organização, execução e acompanhamento de cursos de qualificação profissional destinados a estudantes em situação de distorção idade-ano matriculados na rede pública municipal de ensino de Senhor do Bonfim – BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 0409
- Processo
- 0117/2026
- Assinatura
- 23/07/2026
- Vigência
- 23/07/2026 a 23/07/2027
- Valor global
- R$ 499.715,02
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0027-55
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, NÍVEL LATO SENSU, DE AUDITORIA EM SERVIÇO DE SAÚDE, NA MODALIDADE IN COMPANY, UTILIZANDO-SE A METODOLOGIA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DE ENSINO POR COMPETÊNCIAS, EM TURMA DE ATÉ 20 (VINTE) OFICIAIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
- Contrato
- 00011
- Processo
- 64512001633202695
- Assinatura
- 15/07/2026
- Vigência
- 15/07/2026 a 14/07/2027
- Valor global
- R$ 372.750,00
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0013-50
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises físico-químicas e microbiológicas de água para consumo humano, em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Catu/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CATU
- Contrato
- 10
- Processo
- DL10-2026
- Assinatura
- 08/07/2026
- Vigência
- 08/07/2026 a 07/07/2027
- Valor global
- R$ 20.873,24
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0013-50
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJAI) E DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA, VISANDO À INTEGRAÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO BÁSICA E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB), O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA · MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA
- Contrato
- 124
- Processo
- 194
- Assinatura
- 07/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 07/07/2027
- Valor global
- R$ 551.273,50
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0005-40
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, ENTIDADE INTEGRANTE DO SISTEMA S, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OFERTA DO CURSO DE COSTUREIRO INDUSTRIAL, A SER EXECUTADO NO CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
- Contrato
- 0225/2026
- Processo
- 000098/000009/2026
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/06/2027
- Valor global
- R$ 38.330,36
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0016-00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E INTERVEÇÃO JUNTO A FAMÍLIAS
BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA PERSPECTIVA DE PROPICIAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS FAMÍLIAS NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis
- Contrato
- CT095-2026
- Processo
- 0311013
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 15/06/2027
- Valor global
- R$ 1.512.361,95
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0008-92
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E INTERVEÇÃO JUNTO A FAMÍLIAS
BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA PERSPECTIVA DE PROPICIAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS FAMÍLIAS NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis
- Contrato
- CT095-2026
- Processo
- 0311013
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 15/06/2027
- Valor global
- R$ 1.512.361,95
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0008-92
Contratação de instituição especializada na prestação de serviços, ofertando cursos de qualificação profissional para município de Dias D’Ávila/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
- Contrato
- 91
- Processo
- 91/2026
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 532.005,91
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0009-73
Contratação para Prestação de serviços na área educacional na execução de cursos de formação profissional, apoiando as ações de melhoria na gestão do Programa Bolsa Família nos Municípios. Junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate a fome de Juazeiro Bahia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome
- Contrato
- 305
- Processo
- 159-2026
- Assinatura
- 29/05/2026
- Vigência
- 29/05/2026 a 29/05/2027
- Valor global
- R$ 894.002,04
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0016-00
CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA – BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUIXABEIRA · Prefeitura Municipal de Quixabeira
- Contrato
- 054/2026
- Processo
- 135/2026
- Assinatura
- 26/05/2026
- Vigência
- 26/05/2026 a 26/05/2027
- Valor global
- R$ 272.903,88
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0016-00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONAL TÉCNICO (PROFISSIONALIZANTE), DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, PARA OS/AS ESTUDANTES TRABALHADORES/AS DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI, REGULARMENTE MATRICULADOS/AS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, NO ANO LETIVO DE 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE
- Contrato
- 82
- Processo
- 232/2026
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 14/05/2026 a 14/05/2027
- Valor global
- R$ 268.090,00
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0010-07
Constitui o objeto do presente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área educacional para o gerenciamento e realização de cursos profissionalizantes para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados no sistema municipal de ensino de Ipiaú-BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPIAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
- Contrato
- 31
- Processo
- 040/2026
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/05/2027
- Valor global
- R$ 337.487,38
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0002-05
Contratação de empresa do ramo pertinente, para realização de serviços educacionais, com vistas A execução de cursos de formação profissional inicial e continuada nas Areas de fabricação de sabão, sabonete, detergente e vela; produção de massas alimentares, pães bolos e biscoitos; aplicação de revestimento cerâmico; e manutenção em motocicletas, destinados ao atendimento de beneficiários de políticas públicas e demais públicos definidos pela Prefeitura de Araci (BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Educação
- Contrato
- 074/2026
- Processo
- 114/2026
- Assinatura
- 05/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/05/2027
- Valor global
- R$ 215.378,87
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0005-40
Contratação de empresa do ramo pertinente, para realização de serviços educacionais, consistentes na execução do projeto "TRILHAR - Formação para o Futuro", com oferta de cursos de formação profissional inicial e continuada, mentoria para o mercado de trabalho e ações correlatas de qualificação na Area de tecnologia, inovação e empregabilidade, a serem ofertados no Município de Araci (BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Educação
- Contrato
- 075/2026
- Processo
- 115/2026
- Assinatura
- 05/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/05/2027
- Valor global
- R$ 248.913,20
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0005-40
Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para execução do Trabalho Social -TPS, às 200 (duzentas) famílias contempladas com unidades habitacionais no Empreendimento Residencial I - Contrato CAIXA nº 063044843 e Residencial II Contrato CAIXA nº 063045098, por modalidade (Apartamentos), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, mediante convênio firmado entre Caixa Economia Federal e o Município de Itapetinga/BA. Em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Fundo Municipal de Assistência Social de Itapetinga.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA · Fundo Municipal de Desenvolvimento Social
- Contrato
- 038
- Processo
- 112/2026
- Assinatura
- 07/04/2026
- Vigência
- 08/04/2026 a 07/04/2027
- Valor global
- R$ 616.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0010-07
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EJA PROFISSIONALIZANTE 2026, COM VISTAS À OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADOS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis
- Contrato
- CT004-2026
- Processo
- 1203011
- Assinatura
- 06/04/2026
- Vigência
- 06/04/2026 a 06/04/2027
- Valor global
- R$ 693.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0008-92
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E SUAS UNIDADES, VISANDO CAPACITAR JOVENS DA CIDADE DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
- Contrato
- 117/2026
- Processo
- 856/2026
- Assinatura
- 11/03/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 11/03/2027
- Valor global
- R$ 99.995,35
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0012-79
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (PEDREIRO POLIVALENTE E COSTURA INDUSTRIAL), ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPIM GROSSO– BAHIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 108
- Processo
- 460/2026
- Assinatura
- 09/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 09/03/2027
- Valor global
- R$ 256.776,85
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0016-00
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OFICINAS FORMATIVAS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO – BAHIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 054
- Processo
- 329/2026
- Assinatura
- 09/02/2026
- Vigência
- 09/02/2026 a 09/02/2027
- Valor global
- R$ 299.361,90
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0016-00
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO
PROFISSIONALIZANTE DE AUXILIAR DE COZINHA, DESTINADO A MILITARES DO 35º BI, EM APOIO AO PROJETO
SOLDADO CIDADÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 35 BATALHAO DE INFANTARIA
- Contrato
- 00020
- Processo
- 64063.004402/2025-98
- Assinatura
- 08/01/2026
- Vigência
- 08/01/2026 a 07/01/2027
- Valor global
- R$ 34.224,00
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0005-40
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), visando atender as famílias beneficiárias do Residencial Solar Barreiras através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, de Barreiras/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARREIRAS · SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
- Contrato
- 204/2025
- Processo
- 27047/2025
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 17/12/2026
- Valor global
- R$ 450.000,00
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0012-79
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, ENTIDADE INTEGRANTE DO SISTEMA S, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS) JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RESIDENCIAL FRANCISCO CHAGAS, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E NORMATIVAS APLICÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ELENCADOS NO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL PTS, ANEXO 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
- Contrato
- 0492/2025
- Processo
- 006164/000040/2025
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 02/12/2026
- Valor global
- R$ 209.970,00
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0016-00
Realização de atividades de ensino através de cursos na área de educação profissional dentro do Programa MULHER SALVADOR, para atendimento a 840 (oitocentos e quarenta) mulheres, estimulando na formação profissional e empreendedora, para oportunidade de inserção no mercado de trabalho, bem como a geração de renda, em conformidade com o Planejamento Estratégico do Município de Salvador – BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BA
- Contrato
- 38
- Processo
- 149287/2025
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 23/11/2026
- Valor global
- R$ 1.686.586,41
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0023-21
Realização de atividades de ensino, através de cursos na área de educação profissional dentro Programa Treinar para Empregar, no seguimento automotivo, para atendimento de 800 (oitocentas) pessoas, estimulando a participação em programas de capacitação e qualificação profissional, oportunizando a inserção no mercado de trabalho, o empreendedorismo e a geração de renda, em conformidade com o Planejamento Estratégico do Munícipio de Salvador.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BA
- Contrato
- 39
- Processo
- 203675/2025
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 23/11/2026
- Valor global
- R$ 2.570.146,60
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0023-21
ATIVIDADES DE ENSINO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
EXECUÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DE NIVÉL MĖDIO E DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA, PÚBLICOS E GRATUITOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
SEGUINDO O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE),COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BAHIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACHOEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA
- Contrato
- 410
- Processo
- 292/2025
- Assinatura
- 10/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 10/11/2026
- Valor global
- R$ 553.509,37
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0005-40
Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, para atendimento de 570 pessoas meio de cursos na área de educação profissional, dentro do Programa Treinar para empregar, Trilha Náutica, estimulando a participação em programas de capacitação e qualificação profissional, oportunizando a inserção no mercado de trabalho.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BA
- Contrato
- 31
- Processo
- 154223/2025
- Assinatura
- 21/10/2025
- Vigência
- 21/10/2025 a 20/10/2026
- Valor global
- R$ 999.948,17
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0023-21
Contratação de cursos na área de educação profissional dentro do projeto Treinar para empregar, para atendimento de 804 (oitocentos e quatro) pessoas, estimulando a participação em programas de capacitação e qualificação profissional, oportunizando de inserção no mercado de trabalho, o empreendedorismo e a geração de renda no Município de Salvador - BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BA
- Contrato
- 32
- Processo
- 156687/2025
- Assinatura
- 21/10/2025
- Vigência
- 21/10/2025 a 20/10/2026
- Valor global
- R$ 1.604.012,21
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0023-21
Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão e execução de cursos profissionalizantes de Panificação Básica e instalação e Manutenção de Condicionadores de Ar Split System, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino no Programa de Educação de Jovens e Adultos com idade superior a 16 anos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CURACA · MUNICIPIO DE CURACA
- Contrato
- 324
- Processo
- 249/2025
- Assinatura
- 17/10/2025
- Vigência
- 17/10/2025 a 17/10/2026
- Valor global
- R$ 52.503,88
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0001-16
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes de FORMAÇÃO EM ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E MECÂNICO DE REFRIGERÇÃO E CLIMATIZAÇÃO RESIDENCIAL, cuja especificações técnicas, condições e exigências serão estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Contrato
- 3-940
- Processo
- DLS-119-2025
- Assinatura
- 19/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 22/09/2026
- Valor global
- R$ 313.492,48
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0006-20
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes de FORMAÇÃO EM ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E MECÂNICO DE REFRIGERÇÃO E CLIMATIZAÇÃO RESIDENCIAL, cuja especificações técnicas, condições e exigências serão estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Contrato
- 4-940
- Processo
- DLS-119-2025
- Assinatura
- 19/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 22/09/2026
- Valor global
- R$ 313.492,48
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0006-20
Contratação de empresa para a prestação de serviços na oferta de cursos profissionalizantes inicial para jovens e adultos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, no ano de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde
- Contrato
- 203/2025
- Processo
- 203/2025
- Assinatura
- 10/09/2025
- Vigência
- 11/09/2025 a 09/09/2026
- Valor global
- R$ 190.275,83
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0017-83
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/BA VISANDO A EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE BARROCAS - BAHIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARROCAS · Prefeitura Municipal de Barrocas
- Contrato
- 0223
- Processo
- 0282/2025
- Assinatura
- 29/08/2025
- Vigência
- 29/08/2025 a 29/08/2026
- Valor global
- R$ 241.038,81
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0026-74
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL, NOTADAMENTE NA EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUANAMBI · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
- Contrato
- 123-25DP-PMG
- Processo
- 006-25DP-PMG
- Assinatura
- 27/08/2025
- Vigência
- 27/08/2025 a 27/02/2027
- Valor global
- R$ 494.795,50
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0029-17
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, representada pelo serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, com finalidade de ofertar cursos qualificação profissional a jovens, adultos e idosos, com prioridade para os matriculados na Educação de Jovens e Adultos-EJA e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Santaluz-BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 995-2025
- Processo
- 173-2025
- Assinatura
- 27/08/2025
- Vigência
- 27/08/2025 a 26/08/2026
- Valor global
- R$ 376.380,92
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0026-74
CONTRATAÇÃO, PELO TRIBUNAL, DE 1 (UMA) VAGA PARA SERVIDORA, NO CURSO DE “PÓS-GRADUAÇÃO LATO EM ESPECIALIZAÇÃO EM DATASCIENCE & ANALYTICS”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, CARGA HORÁRIA DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) HORAS, NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 20/07/2026, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
- Contrato
- 00012
- Processo
- 4788/2025
- Assinatura
- 25/08/2025
- Vigência
- 13/10/2025 a 19/09/2026
- Valor global
- R$ 17.820,00
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0013-50
Treinamento de Mão de Obra em Geral
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
- Contrato
- APS11640001792025
- Processo
- 07367982025001018576
- Assinatura
- 05/08/2025
- Vigência
- 06/08/2025 a 05/08/2026
- Valor global
- R$ 83.220,00
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0002-05
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE AOS ALUNOS EM DISTORÇÃO IDADE X ANO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ENTRE RIOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- Contrato
- 094
- Processo
- 164/2025
- Assinatura
- 01/08/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 01/08/2026
- Valor global
- R$ 264.448,87
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0017-83
Contratação de empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para prestação de serviço para execução de projetos técnicos sociais nos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida (Vista Alegre I, Vista Alegre II e Belo Campo) do Município de Porto Seguro – BA, conforme Portaria MCid nº 464, de 25 de julho de 2018.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- DP034
- Processo
- 1.644/2025
- Assinatura
- 23/07/2025
- Vigência
- 23/07/2025 a 23/07/2026
- Valor global
- R$ 247.537,84
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0008-92
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos em distorção idade x ano matriculados na rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SIMOES FILHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Contrato
- 0058
- Processo
- 8304
- Assinatura
- 22/07/2025
- Vigência
- 22/07/2025 a 21/07/2026
- Valor global
- R$ 1.733.687,00
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0009-73
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORRENTINA/BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORRENTINA · Prefeitura Municipal de Correntina
- Contrato
- 501
- Processo
- 252/2025
- Assinatura
- 21/07/2025
- Vigência
- 21/07/2025 a 21/07/2028
- Valor global
- R$ 239.177,47
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0012-79
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área educacional para o gerenciamento e realização de cursos profissionalizantes para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados no sistema municipal de ensino de Ipiaú-BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPIAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
- Contrato
- 167
- Processo
- 159/2025
- Assinatura
- 11/07/2025
- Vigência
- 11/07/2025 a 11/07/2026
- Valor global
- R$ 375.462,05
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0002-05
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços educacionais, com foco na execução de cursos de formação profissional no âmbito do Município de Monte Santo. Os cursos serão destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, especificamente no Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), durante o ano letivo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTE SANTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- Contrato
- CONTRATO Nº 214
- Processo
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025
- Assinatura
- 04/07/2025
- Vigência
- 04/07/2025 a 04/07/2026
- Valor global
- R$ 290.982,81
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0016-00
Contratação de instituição especializada na prestação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos da EJA – Educação de Jovens e Adultos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC
- Contrato
- 56
- Processo
- 4046/2025
- Assinatura
- 26/06/2025
- Vigência
- 26/06/2025 a 26/06/2026
- Valor global
- R$ 981.704,21
- CNPJ na fonte
- 03.795.071/0009-73
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaCom registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
1 registro05/10/2026
PNCPContratos públicos
95 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.795.071/0007-01. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.