empresa · pessoa jurídica
INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA E SAUDE
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: PEDIDO DE BAIXA INDEFERIDA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA E SAUDE
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 14/06/2018
- CNPJ
- 03.893.350/0012-75
- Estabelecimento
- Filial · PASSOS/MG
- Situação cadastral
- SuspensaDesde 02/07/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 8610101 — Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- 8610102 — Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
- 8630502 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
- 8660700 — Atividades de apoio à gestão de saúde
- 8730199 — Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- 8800600 — Serviços de assistência social sem alojamento
- 9412099 — Outras atividades associativas profissionais
- 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| VIVIANE TOMPE SOUZA MAYRINK | Pessoa física | Presidente | 41 a 50 anos | 09/06/2006 |
Outros estabelecimentos 58 filiais ver todas
e mais 46 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 287.195.244,12.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI (FMS) · Fundo Municipal de Saúde FMS
- Contrato
- 37
- Processo
- 4249/2026
- Assinatura
- 26/08/2026
- Vigência
- 27/08/2026 a 27/08/2027
- Valor global
- R$ 54.008.585,46
- CNPJ na fonte
- 03.893.350/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MESQUITA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ
- Contrato
- 003
- Processo
- 03/2829/25
- Assinatura
- 13/02/2026
- Vigência
- 13/02/2026 a 13/02/2027
- Valor global
- R$ 165.947.839,56
- CNPJ na fonte
- 03.893.350/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI (FMS) · Fundo Municipal de Saúde FMS
- Contrato
- 2
- Processo
- 1956/2025
- Assinatura
- 11/02/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 16/03/2027
- Valor global
- R$ 43.186.513,89
- CNPJ na fonte
- 03.893.350/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
- Contrato
- 12790
- Processo
- 174036/2022
- Assinatura
- 17/07/2024
- Vigência
- 17/07/2024 a 16/07/2025
- Valor global
- R$ 24.050.759,21
- CNPJ na fonte
- 03.893.350/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE · CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE - ES
- Contrato
- 6
- Processo
- 6/2024
- Assinatura
- 10/05/2024
- Vigência
- 10/05/2024 a 09/05/2025
- Valor global
- R$ 1.546,00
- CNPJ na fonte
- 03.893.350/0001-12
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.