empresa · pessoa jurídica

ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS SILVESTRE DE ASSIS (APASS)

INSTITUTO APASS DE EDUCACAO E PESQUISA

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Atividades de associações de defesa de direitos sociais ASSIS / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade05/07/2000Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS SILVESTRE DE ASSIS (APASS)
Nome fantasia
INSTITUTO APASS DE EDUCACAO E PESQUISA
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
05/07/2000
CNPJ
03.911.852/0001-29
Estabelecimento
Matriz · ASSIS/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (3)
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
  • 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoESTRADA AGUA DA CABIUNA KM 01, AGUA DA CABIUNA — ASSIS/SP 19800121
Telefone(18) 33228293

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
AGUINALDO MARINHO DE GODOY Pessoa física Presidente 51 a 60 anos 19/08/2008
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 6
Valor total consolidado R$ 13.859,31
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 13.859,31
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8042657903212 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 11/05/2026 Benefício Fiscal R$ 8.157,36
8042657903484 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 11/05/2026 Benefício Fiscal R$ 3.132,67
8042657903565 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 11/05/2026 Benefício Fiscal R$ 1.019,61
8042657903727 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 11/05/2026 Benefício Fiscal R$ 815,67
8042657903301 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc 11/05/2026 Benefício Fiscal R$ 611,72
8042657903646 Não previdenciária R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI 11/05/2026 Benefício Fiscal R$ 122,28

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 520439
Nome na fonte
ASSOC PROT DOS ANIMAIS SILVESTRE DE ASSIS APASS
Processo
02027.001601/2010-47
Data
05/10/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.000,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
ASSIS/SP
CNPJ na fonte
03.911.852/0001-29

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 48.000,00.

Contratação de empresa ligada à fauna silvestre para guarda temporária e/ou definitiva de todos os animais destinados pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento oriundos do resgate, atropelamento, doenças, maus-tratos, queimadas, filhotes e entrega voluntária
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA · MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA
Contrato
0059/25
Processo
000191/25
Assinatura
17/12/2025
Vigência
17/12/2025 a 16/12/2026
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
03.911.852/0001-29
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 6 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 1 registro04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.911.852/0001-29. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.