empresa · pessoa jurídica

PISCINAS REALCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente COMENDADOR LEVY GASPARIAN / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade01/08/2000Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
PISCINAS REALCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
01/08/2000
CNPJ
03.963.567/0001-51
Estabelecimento
Matriz · COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal2229399 — Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
CNAEs secundários (2)
  • 3292202 — Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional
  • 3299003 — Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos

Endereço e contato

EndereçoESTRADA BR 040 KM 9,3 1240 PARTE, CENTRO — COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ 25870000
Telefone(24) 22541187

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EDMAR SIQUEIRA Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 28/07/2004
RAMIRO DA SILVA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 28/07/2004
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 10
Valor total consolidado R$ 134.198,20
Em cobrança R$ 134.198,2010 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 63.819,56Previdenciária R$ 65.010,84Não previdenciária R$ 5.367,80
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
FGRJ202402666 FGTS Contribuições FGTS 02/08/2024 Em cobrança R$ 57.453,53
190054484 Previdenciária 25/04/2022 Em cobrança R$ 38.481,25
190054476 Previdenciária 25/04/2022 Em cobrança R$ 21.164,77
CSRJ202402667 FGTS Contribuições LC110 (FGTS) 02/08/2024 Em cobrança R$ 6.366,03
191500216 Previdenciária 20/06/2022 Em cobrança R$ 3.461,17
7052501514199 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 24/03/2025 Em cobrança R$ 3.406,10
191500208 Previdenciária 20/06/2022 Em cobrança R$ 1.903,65
7052501514601 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 24/03/2025 Em cobrança R$ 915,46
7052501514784 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 24/03/2025 Em cobrança R$ 523,12
7052501514865 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 24/03/2025 Em cobrança R$ 523,12

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 360069
Nome na fonte
PISCINAS REALCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo
02022.001731/2013-72
Data
09/08/2013
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 150,00
Descrição
Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
Localidade
COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ
CNPJ na fonte
03.963.567/0001-51

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 10 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos Sem registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 134,2 mil em cobrança Auto Ibama · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 03.963.567/0001-51. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.