empresa · pessoa jurídica

A S MARINE AQUICULTURA LTDA

A S MARINE

Ativa matriz · situação desde 13/04/2001
Criação de camarões em água salgada e salobra ACARAU / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 660.000,00R$ 660 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade12/07/2000Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
A S MARINE AQUICULTURA LTDA
Nome fantasia
A S MARINE
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 660.000,00
Início de atividade
12/07/2000
CNPJ
04.024.060/0001-03
Estabelecimento
Matriz · ACARAU/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 13/04/2001
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal0321302 — Criação de camarões em água salgada e salobra
CNAEs secundários (1)
  • 0322102 — Criação de camarões em água doce

Endereço e contato

EndereçoILHA DOS CAJUEIROS S/N, ZONA RURAL — ACARAU/CE 62580000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO Pessoa física Sócio 71 a 80 anos 30/04/2015
SALATIEL REBOUCAS DA SILVA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 06/10/2003
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 6
Valor total consolidado R$ 209.457,74
Em cobrança R$ 99.680,025 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 209.457,74
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3062300070132 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 09/01/2023 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 109.777,72
3022200335151 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 07/12/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 51.423,76
3022200294374 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 26/07/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 15.358,33
3022200294293 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 26/07/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 12.892,57
3062201162438 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 07/12/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 10.264,60
3022200090965 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 20/04/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 9.740,76

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros

Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 4 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · O522UW32
Nome na fonte
A S MARINE AQUICULTURA LTDA
Processo
02001.000365/2022-73
Data
06/12/2021
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.100,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
ACARAU/CE
CNPJ na fonte
04.024.060/0001-03
Auto de infração · 343869
Nome na fonte
A S MARINE AQUICULTURA LTDA
Processo
02007.001142/2008-15
Data
10/04/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
Localidade
ACARAU/CE
CNPJ na fonte
04.024.060/0001-03
Auto de infração · 343873
Nome na fonte
A S MARINE AQUICULTURA LTDA
Processo
02007.000970/2008-36
Data
10/04/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 3.000,00
Descrição
Fazer funcionar projeto de carcinicultura sem licenciamento do Orgão Ambiental competente (L.O. vencida).
Localidade
ACARAU/CE
CNPJ na fonte
04.024.060/0001-03
Auto de infração · 293958
Nome na fonte
A S MARINE AQUICULTURA LTDA
Processo
02007.004166/2003-11
Data
16/12/2003
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.000,00
Descrição
Fazer funcionar projeto de carcinicultura sem o licenciamento do órgão ambiental competente, na localidade de Ilha dos Coqueiros/Ce.
Localidade
ACARAU/CE
CNPJ na fonte
04.024.060/0001-03
Termo de embargo · 352862
Nome na fonte
A S MARINE AQUICULTURA LTDA
Processo
02007001142200815
Data
10/04/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
54.4414
Descrição
Fica embargada o projeto de carcinicultura por não estar operando dentro das normas estabelecidas na Legislação Ambiental competente.
Localidade
Acaraú/CE
CNPJ na fonte
04.024.060/0001-03

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 6 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros16/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros16/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros13/11/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros16/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros13/11/2026
CEACMTESem registros16/11/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros16/11/2026
EmbargosIbamaCom registros16/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros16/11/2026
PNCPContratos públicos Sem registros22/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros · última foto disponível01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros21/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros19/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 99,7 mil em cobrança Auto Ibama · 4 Embargo Ibama · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 22/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.024.060/0001-03. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcialÚltima foto disponível

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados · última foto disponível01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados21/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados19/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.