empresa · pessoa jurídica

JOCEARA PEREIRA ALVES MATOS

“GOTA D'AGUA”

Ativa PNCP · 9 04.024.243/0001-10 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteDemais
Início de atividade30/08/2000
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4723700 — Comércio varejista de bebidas

Endereço e contato

EndereçoRUA 15 DE NOVEMBRO 117, PACATA — PORTO SEGURO/BA 45810000
Telefone(73) 32881277 · (73) 32881277

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 218.110,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA EM GALÕES DE 20 LITROS E PACOTES COM 6 UNIDADES DE 1,5 LITROS DENTRO DOS PADRÕES-ESTABELECIDOS PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ Projeto Básico (anexo III). ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros Agua mineral natural sem gás, acondicionada em garrafa descartável de 1,5 litros, em embalagem contendo 6 unidades, registro no Ministério da Saúde, entrega inclusa qntd 1.050 3,100 VALOR UN. 13.00 14,00 VALOR TOTAL 13.650,00 43.400,00
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO · Câmara Municipal de Porto Seguro
Contrato
05
Processo
01
Assinatura
19/01/2026
Vigência
19/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 57.050,00
CNPJ na fonte
04.024.243/0001-10
ver no PNCP
Fornecimento contínuo estimado de 720 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender a necessidade da sede da Promotoria de Justiça Regional de Porto Seguro, pelo período de 12 (doze) meses
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Contrato
101
Processo
19.09.01087.0014590/2025-47
Assinatura
07/08/2025
Vigência
11/08/2025 a 10/08/2026
Valor global
R$ 9.000,00
CNPJ na fonte
04.024.243/0001-10
ver no PNCP
Aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para a Unidade da Defensoria Pública em Porto Seguro.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato
50101.0001.25.0000653-0
Processo
01.0464.2025.000006314-6
Assinatura
12/05/2025
Vigência
12/05/2025 a 31/05/2025
Valor global
R$ 1.950,00
CNPJ na fonte
04.024.243/0001-10
ver no PNCP
Aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de água mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para a 9ª DP Regional - Porto Seguro, na modalidade de Dispensa de Licitação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato
50101.0006.24.0000020-8
Processo
01.0464.2024.000017278-9
Assinatura
13/12/2024
Vigência
13/12/2024 a 31/03/2025
Valor global
R$ 1.950,00
CNPJ na fonte
04.024.243/0001-10
ver no PNCP
Aquisição de 150 (cento e cinquenta) galões de 20 (vinte) litros de água mineral, sem gás, de fonte natural, para abastecer a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Porto Seguro, na modalidade de Dispensa de Licitação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA BAHIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato
1328-1
Processo
9184-3
Assinatura
26/07/2024
Vigência
26/07/2024 a 31/08/2024
Valor global
R$ 1.950,00
CNPJ na fonte
04.024.243/0001-10
ver no PNCP
Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões com capacidade para 20 (vinte) litros (720 unidades), para a Promotoria de Justiça Regional de Porto Seguro, pelo período de 12 (doze) meses
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA BAHIA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Contrato
073
Processo
19.09.01087.0009127/2024-24
Assinatura
04/07/2024
Vigência
04/07/2024 a 03/07/2025
Valor global
R$ 7.560,00
CNPJ na fonte
04.024.243/0001-10
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA EM GALÕES DE 20 LITROS E PACOTES COM 6 UNIDADES DE 1,5 LITROS DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO · CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO-BA
Contrato
003
Processo
003
Assinatura
01/03/2024
Vigência
01/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 47.400,00
CNPJ na fonte
04.024.243/0001-10
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL (GARRAFÃO) DE 20 LITROS, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INCLUSO ENTREGA E ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1,5 LITROS, EM EMBALAGEM CONTENDO 06 UNIDADES, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INCLUSO ENTREGA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO · CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO-BA
Contrato
026
Processo
024/2023
Assinatura
02/03/2023
Vigência
02/03/2023 a 29/12/2023
Valor global
R$ 51.000,00
CNPJ na fonte
04.024.243/0001-10
ver no PNCP
Fornecimento de água mineral para consumo na Câmara Municipal de Porto Seguro.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA BAHIA · CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
Contrato
015
Processo
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2022
Assinatura
09/02/2022
Vigência
09/02/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 40.250,00
CNPJ na fonte
04.024.243/0001-10
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.024.243/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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