empresa · pessoa jurídica

LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER

Ativa PNCP · 2 Habilitação aduaneira · ativa Auto Ibama · 1 04.026.039/0001-39 matriz · desde 04/09/2000

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada
PorteDemais
Início de atividade04/09/2000
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8610101 — Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
CNAEs secundários (29)
  • 2121101 — Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
  • 2121102 — Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano
  • 2121103 — Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 8610102 — Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
  • 8630501 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
  • 8630502 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
  • 8630503 — Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
  • 8630599 — Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente
  • 8640201 — Laboratórios de anatomia patológica e citológica
  • 8640202 — Laboratórios clínicos
  • 8640204 — Serviços de tomografia
  • 8640205 — Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia
  • 8640206 — Serviços de ressonância magnética
  • 8640207 — Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética
  • 8640208 — Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
  • 8640209 — Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos
  • 8640210 — Serviços de quimioterapia
  • 8640211 — Serviços de radioterapia
  • 8640299 — Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente
  • 8650001 — Atividades de enfermagem
  • 8650002 — Atividades de profissionais da nutrição
  • 8650003 — Atividades de psicologia e psicanálise
  • 8650006 — Atividades de fonoaudiologia
  • 8650007 — Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral
  • 8720499 — Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

Endereço e contato

EndereçoRUA DONA IZAURA ROSADO 129, ABOLICAO III — MOSSORO/RN 59612670
Telefone(84) 33170756

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 9
Valor total consolidado R$ 392.549,68
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Previdenciária R$ 277.461,74Não previdenciária R$ 115.087,94
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
139715010 Previdenciária 16/01/2021 Benefício Fiscal R$ 91.694,39
146755065 Previdenciária 16/01/2021 Benefício Fiscal R$ 90.315,01
4162000912571 Não previdenciária Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. 14/12/2020 Benefício Fiscal R$ 49.604,63
135084865 Previdenciária 16/01/2021 Benefício Fiscal R$ 36.416,30
147587204 Previdenciária 16/01/2021 Benefício Fiscal R$ 33.607,92
4162100913227 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS - Retenção na fonte 08/10/2021 Benefício Fiscal R$ 32.856,04
4122000383960 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 14/12/2020 Benefício Fiscal R$ 32.627,27
124512097 Previdenciária 16/01/2021 Benefício Fiscal R$ 12.937,88
129220698 Previdenciária 16/01/2021 Benefício Fiscal R$ 12.490,24

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9142460
Nome na fonte
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER LMECC
Processo
02577.000093/2019-91
Data
16/04/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.000,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MOSSORO/RN
CNPJ na fonte
04.026.039/0001-39

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
23/08/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.806.286,61.

Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
55/2026
Processo
03/2026 SMS
Assinatura
25/05/2026
Vigência
25/05/2026 a 25/05/2027
Valor global
R$ 1.787.360,00
CNPJ na fonte
04.026.039/0001-39
ver no PNCP
Contratação da empresa LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.026.039/0001-39, tendo em vista a necessidade de promover atividades assistenciais de saúde ambulatorial e hospitalar e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico na especialidade Oncológica
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
14/2024
Processo
09/2024.
Assinatura
01/10/2024
Vigência
01/10/2024 a 01/10/2025
Valor global
R$ 6.018.926,61
CNPJ na fonte
04.026.039/0001-39
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.026.039/0001-39. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALDO COUTINHO PF Presidente 71 a 80 anos 27/05/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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