empresa · pessoa jurídica

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS

Ativa PNCP · 12 04.032.380/0001-05 matriz · desde 27/08/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade28/07/2000
Capital socialR$ 195.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
CNAEs secundários (1)
  • 8220200 — Atividades de teleatendimento

Endereço e contato

EndereçoRUA BERNARDO GUIMARAES 1998 EDIF TODOS OS ANDARES, LOURDES — BELO HORIZONTE/MG 30140087
Telefone(31) 32922008

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 150
Valor total consolidado R$ 38.850.639,04
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 2.306.680,59Não previdenciária R$ 36.543.958,45
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
6021500117700 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 25/06/2015 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.373.130,21
6022301851712 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 22/09/2023 Benefício Fiscal R$ 2.152.605,59
6021600031859 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 28/01/2016 Benefício Fiscal R$ 2.104.856,94
6022301851631 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 22/09/2023 Benefício Fiscal R$ 1.851.857,41
6022301851801 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 22/09/2023 Benefício Fiscal R$ 1.800.558,54
6022301891340 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 25/09/2023 Benefício Fiscal R$ 1.775.017,67
6022301851399 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 22/09/2023 Benefício Fiscal R$ 1.635.012,44
6042326047474 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 22/09/2023 Benefício Fiscal R$ 1.518.441,29
6022301851470 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 22/09/2023 Benefício Fiscal R$ 1.337.876,61
6022301851127 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 22/09/2023 Benefício Fiscal R$ 1.078.623,08

e mais 140 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.123.086,47.

Contratação do escritório de advocacia Ferreira e Chagas Advogados, o qual possui notória especialização para a recuperação de créditos tributários devidos aos Municípios, para prestação de serviço de assessoria/consultoria jurídica na área de Direito Econômico e Financeiro. A contratação abrange o ajuizamento, o acompanhamento integral e prática de todos os atos processuais iniciados pelo referido escritório, até o trânsito em julgado e pagamento de eventuais valores reconhecidos judicialmente, sob a modalidade de contrato com duração vinculada à conclusão do objeto (resultado final).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ASTORGA · Unidade administrativa
Contrato
47
Processo
4
Assinatura
16/04/2026
Vigência
16/04/2026 a 16/04/2031
Valor global
R$ 1.968.000,00
CNPJ na fonte
04.032.380/0001-05
ver no PNCP
A contratação de serviços profissionais de advocacia contenciosa nas áreas trabalhista e previdenciária para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses do CONTRATANTE, assim entendido como as empresas que integram o Sistema BNDES (BNDES, BNDESPAR e FINAME), bem como serviços de natureza contábil e atuarial no âmbito destes processos, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BNDES · GERENCIA JURIDICA 3 DE CONTENCIOSO ADM E CONT JUD TRAB
Contrato
0010
Processo
90015/2025
Assinatura
15/01/2026
Vigência
14/02/2026 a 13/08/2028
Valor global
R$ 1.447.851,15
CNPJ na fonte
04.032.380/0001-05
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E DEFESA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA EM PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
11077
Processo
160/2025
Assinatura
06/10/2025
Vigência
13/10/2025 a 12/10/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
04.032.380/0001-05
ver no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito tributário, com ênfase na atuação em execuções fiscais e na condução de negociações e transações tributárias junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ANAMA · Prefeitura Municipal de Anamã
Contrato
100
Processo
041
Assinatura
01/10/2025
Vigência
01/10/2025 a 02/02/2026
Valor global
R$ 156.000,00
CNPJ na fonte
04.032.380/0001-05
ver no PNCP
Contratacao da empresa FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS inscrita no CNPJ n 04.032.380 0001 05 para prestacao de servicos juridicos especializado em recuperacao de credito tributario
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JACAREZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
112
Processo
1061
Assinatura
28/03/2025
Vigência
28/03/2025 a 28/03/2026
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
04.032.380/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADO PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DO RECONHECIMENTO, IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DE ROYALTIES, COM A INCLUSÃO DESTA MUNICIPALIDADE NO ROL DE INSTALAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE GÁS NATURAL PRODUZIDOS NOS CAMPOS MARÍTIMOS E TERRESTRES DA BACIA PETROLÍFERA, BEM COMO, PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE VIEREM A SER RECONHECIDOS, em favor de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.032.380/0001-05
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR
Contrato
04/2025
Processo
14/2025
Assinatura
21/03/2025
Vigência
21/03/2025 a 21/03/2027
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
04.032.380/0001-05
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA NAS MODALIDADES ATIVA E RECEPTIVA, E RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS PRÓPRIOS E DE TERCEIROS ADMINISTRADOS PELA CAIXA, ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DO SEGMENTO HABITACIONAL E COMERCIAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
6603
Processo
2349/2022
Assinatura
02/09/2024
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Valor global
R$ 3.521.235,31
CNPJ na fonte
04.032.380/0001-05
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE NATUREZA CONTENCIOSA PARA REPRESENTAÇÃO, ASSESSORIA E DEFESA DA CAIXA E SUAS SUBSIDIÁRIAS EM PROCESSOS JUDICIAIS, PRÉ-PROCESSUAIS OU EXTRAJUDICIAIS, SEM QUALQUER CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO NOS DEMAIS GRAUS RECURSAIS À CRITÉRIO DA CAIXA E, NESSES CASOS, SOB DEMANDA DESTA, NA(S) REGIÃO(ÕES) GEOGRÁFICAS CORRESPONDENTES AO GUPO(S) E SUBGRUPO(S) ESCOLHIDO, CUMULATIVAMENTE, NA(S) MODALIDADE(S) ESPECIFICADA(S) MODALIDADE TRABALHISTA. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
1499
Processo
1461/2023
Assinatura
26/02/2024
Vigência
26/02/2024 a 25/02/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
04.032.380/0001-05
ver no PNCP
SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS: MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: ATOS E FEITOS JUDICIAIS, PRÉ-PROCESSUAIS/EXTRAJUDICIAIS, NATUREZA CÍVEL OU CRIMINAL (EXCLUI-SE REC. CRÉDITOS OU DPVAT, CONFORME PADRÃO CAIXA). FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
1475
Processo
1432/2023
Assinatura
26/02/2024
Vigência
26/02/2024 a 25/02/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
04.032.380/0001-05
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
1524
Processo
1433/2023
Assinatura
16/02/2024
Vigência
16/02/2024 a 15/02/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
04.032.380/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS GENERALIZADOS NO ÂMBITO DOS JURÍDICOS REGIONAIS DE SÃO PAULO - MODALIDADE CREDENCIAMENTO. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
142
Processo
1110/2023
Assinatura
08/01/2024
Vigência
15/01/2024 a 14/01/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
04.032.380/0001-05
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS SEM QUALQUER CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE, DE NATUREZA CONTENCIOSA PARA A UNIDADE JURÍDICA DE CURITIBA/PR, PARA ATENDIMENTO A TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO PARANÁ - FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
9804
Processo
1082/2023
Assinatura
22/11/2023
Vigência
04/12/2023 a 03/12/2024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
04.032.380/0001-05
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.032.380/0001-05. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 27/03/2020
DAVIDSON MALACCO FERREIRA PF Sócio com Capital 41 a 50 anos 24/01/2012
FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 19/01/2004
GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE PF Sócio sem Capital 51 a 60 anos 05/05/2025
LUCCA ABREU FRAGA FERREIRA PF Sócio com Capital 21 a 30 anos 15/12/2022

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 30 filiais ver todas

e mais 18 estabelecimentos.