empresa · pessoa jurídica
FABRICIO DO PRADO LEITE
RESIDENCIAL ACOLHER
Ativa
Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não GRAVATAI / RS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/09/2000Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisEmpresário (Individual)
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- FABRICIO DO PRADO LEITE
- Nome fantasia
- RESIDENCIAL ACOLHER
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 50.000,00
- Início de atividade
- 14/09/2000
- CNPJ
- 04.043.894/0001-58
- Estabelecimento
- Matriz · GRAVATAI/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8720499 — Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 3 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
10
Valor total consolidado
R$ 866.503,17
Em cobrança
R$ 849.919,967 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Previdenciária R$ 2.398,39Não previdenciária R$ 864.104,78
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 42504096775.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 03/02/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 604.760,76 |
| 42524114825.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 13/10/2025 | Em cobrança | R$ 133.360,43 |
| 42111250353.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 08/10/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 61.348,22 |
| 42507245640.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 10/03/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 27.419,31 |
| 42107591621.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 02/08/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 21.155,40 |
| 52400130516.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 30/01/2024 | Benefício Fiscal | R$ 11.550,92 |
| 52400130788.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 30/01/2024 | Benefício Fiscal | R$ 2.633,90 |
| 173592910 | Previdenciária | 27/03/2021 | Benefício Fiscal | R$ 2.398,39 | |
| 52600551833.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 03/06/2026 | Em cobrança | R$ 1.229,44 |
| 52600551752.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 03/06/2026 | Em cobrança | R$ 646,40 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 24 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP24 contratos
24 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.861.672,32.
Contratação emergencial para acolhimento de usuários em Resindencial Terapêutico tipo II.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
- Contrato
- 726
- Processo
- 726/2026
- Assinatura
- 10/09/2026
- Vigência
- 10/09/2026 a 09/03/2027
- Valor global
- R$ 199.200,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0003-10
Contratação de empresa via inexigibilidade de licitação para acolhimento de R. A. O. S., em residencial terapêutico apto a atender suas necessidades, conforme Processo Judicial
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTRELA · FUNDO MUN SAUDE
- Contrato
- 974
- Processo
- 6748/2026
- Assinatura
- 02/09/2026
- Vigência
- 02/09/2026 a 01/09/2027
- Valor global
- R$ 47.594,40
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0004-09
CONTRATAÇÃO DO RESIDENCIAL ACOLHER PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO (TIPO I) PARA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS - SMS - (PACIENTE: W. A. D.). SOL. 160532
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
- Contrato
- 54
- Processo
- 2590/2026
- Assinatura
- 03/06/2026
- Vigência
- 04/06/2026 a 03/06/2027
- Valor global
- R$ 46.800,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0001-58
Referente a Inexigibilidade de licitação para acolhimento de N.M.O., em residencial terapêutico apto a atender suas necessidades, de acordo com o termo de audiência contido na PEC n°97682-2. Processo Administrativo n°8032/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTRELA · FUNDO MUN SAUDE
- Contrato
- 52
- Processo
- 134/2026
- Assinatura
- 15/01/2026
- Vigência
- 15/01/2026 a 14/01/2027
- Valor global
- R$ 22.591,80
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0004-09
Contratação de vaga em residencial terapêutico para acolhimento de paciente de saúde mental, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência em anexo e em cumprimento a Despacho Judicial, conforme Processo nº 5003703-75.2025.8.21.0078/RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Prefeitura Municipal de Veranópolis
- Contrato
- 258
- Processo
- 000598/25
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2027
- Valor global
- R$ 58.800,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0002-39
Referende a dispensa de licitação para acolhimento de R. A. O. S., em residencial terapêutico apto a atender suas necessidades, conforme Processo Judicial Nº 5003996-41.2025.8.21.0047/RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTRELA · FUNDO MUN SAUDE
- Contrato
- 1655
- Processo
- 7489/2025
- Assinatura
- 02/09/2025
- Vigência
- 02/09/2025 a 01/09/2026
- Valor global
- R$ 46.048,80
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0004-09
VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE LONGA PERMANENCIA EM LOCAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL
- Contrato
- 50
- Processo
- 62
- Assinatura
- 01/07/2025
- Vigência
- 01/07/2025 a 01/07/2026
- Valor global
- R$ 48.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0001-58
CONTRATAÇÃO DE RESIDENIAL TERAPEUTICO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS
- Contrato
- 42
- Processo
- 158
- Assinatura
- 23/06/2025
- Vigência
- 23/06/2025 a 23/06/2026
- Valor global
- R$ 70.800,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0003-10
Contratação de vagas em Residencial Terapêutico para pacientes com transtornos graves.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAVATAI · Fundo Municipal da Saude
- Contrato
- CPS 040
- Processo
- 2111/2024
- Assinatura
- 30/05/2025
- Vigência
- 30/05/2025 a 29/05/2026
- Valor global
- R$ 199.075,92
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0003-10
Contratação emergencial de serviço de empresa especializada para fornecimento de até 01 (uma) vaga/leito em Serviços de Residencial Terapêutico Tipo II.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTENEGRO · Prefeitura Municipal de Montenegro
- Contrato
- 111
- Processo
- 111/2025
- Assinatura
- 07/05/2025
- Vigência
- 07/05/2025 a 07/05/2026
- Valor global
- R$ 106.800,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0004-09
CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO I E II, DESTINADOS ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS E PERSISTENTES E/OU EGRESSOS DE INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS DE LONGA PERMANÊNCIA, EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO I E II EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE, CUIDADOS NA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, HIGIENIZAÇÃO, SUPORTE PSICOSSOCIAL E ATIVIDADES DE REINSERÇÃO SOCIAL CONFORME PORTARIA Nº 3.090, DE DEZEMBRO DE 2011
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO · Fundo Municipal de Saúde de Chapecó
- Contrato
- 013/2025
- Processo
- 022/2025
- Assinatura
- 01/05/2025
- Vigência
- 01/05/2025 a 01/05/2026
- Valor global
- R$ 365.007,60
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0002-39
Chamamento / Credenciamento visando a contratação de empresa para serviços de residencial terapêutico em clínica especializada e em modalidade de cuidados 24 horas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVORADA · SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 004
- Processo
- 41697/2024
- Assinatura
- 28/04/2025
- Vigência
- 28/04/2025 a 28/04/2026
- Valor global
- R$ 518.700,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0003-10
Dispensa de licitação para contratação de instituição de acolhimento, em virtude de liminar proferida em sentença judicial, determinando ao Município de Colinas que procedesse à internação compulsória de um paciente, com o respectivo custeio, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COLINAS · MUNICIPIO DE COLINAS
- Contrato
- 2/2025
- Processo
- 35/2025
- Assinatura
- 10/01/2025
- Vigência
- 10/01/2025 a 09/07/2025
- Valor global
- R$ 30.600,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0004-09
Contratação de vagas em Residencial Terapêutico para pacientes com transtornos graves.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAVATAI · Fundo Municipal da Saude
- Contrato
- CPS 102
- Processo
- 2111/2024
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 29/12/2025
- Valor global
- R$ 497.689,80
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0003-10
Contratação de Residencial Terapêutico para pessoas adultas (residencial e/ou casa de repouso, com ou sem fins lucrativos, para acolhimento de pessoas adultas com deficiência de 18 à 59 anos em situação de acolhimento institucional) Grau de dependência I - II e III
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 109
- Processo
- 437/2024
- Assinatura
- 09/12/2024
- Vigência
- 09/12/2024 a 09/06/2025
- Valor global
- R$ 10.400,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0004-09
Contratação de uma vaga para cada um dos usuários dos Processos Judiciais de nºs. 003/1,14.0008463-0; 003/1.16.0001531-3; 003/1.14.0008463-0; 5001599-83.8.2021.0003/RS, com a finalidade de tratamento psicoterapêutico em clínica especializada em regime de residencial e em modalidade de cuidados de 24 horas, cfe. anuência da Direção Técnica de Saúde Mental da SMS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVORADA · SMS - GABINETE DO SECRETARIO
- Contrato
- 142
- Processo
- 29327/2024
- Assinatura
- 02/09/2024
- Vigência
- 02/09/2024 a 02/09/2025
- Valor global
- R$ 156.432,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0002-39
aquisição de uma vaga para o paciente IGOR DA ROSA SOUZA, Proc. nº 5007973-47.2023.8.21.003/RS, com a finalidade de tratamento psicoterapêutico em clínica especializada em regime de residencial e em modalidade de cuidados de 24 horas, conforme anuência da Direção Técnica de Saúde Mental da SMS, e por determinação judicial de acordo com a documentação anexo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVORADA · SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 133
- Processo
- 32216/2024
- Assinatura
- 13/08/2024
- Vigência
- 13/08/2024 a 31/07/2025
- Valor global
- R$ 39.600,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0002-39
Prestação de serviços de acolhimento de paciente.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IGREJINHA · Fundo Municipal de Assistência Social
- Contrato
- 68
- Processo
- 1214
- Assinatura
- 24/06/2024
- Vigência
- 24/06/2024 a 21/11/2024
- Valor global
- R$ 21.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0001-58
CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL ACOLHER PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PACIENTE AMAURI LOPES DA SILVA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS
- Contrato
- 26
- Processo
- 33
- Assinatura
- 23/05/2024
- Vigência
- 23/05/2024 a 23/05/2025
- Valor global
- R$ 36.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0003-10
Referente a Inexigibilidade de Licitação n° 005/2024, para abrigamento institucional de J.V.F.M junto ao residencial terapêutico Acolher, conforme determinação judicial, através do processo n°n°5000241-43.2024.8.21.0047/RS. PA n°2366/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTRELA · FUNDO MUN SAUDE
- Contrato
- 217
- Processo
- 2366/2024
- Assinatura
- 01/03/2024
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Valor global
- R$ 58.800,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0004-09
Abrigamento institucional de J.P.F.M junto ao residencial terapêutico Acolher, conforme determinação judicial, através do processo n° 5000368-78.2024.8.21.0047/RS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTRELA · FUNDO MUN SAUDE
- Contrato
- 171
- Processo
- 1655/2024
- Assinatura
- 14/02/2024
- Vigência
- 14/02/2024 a 13/02/2025
- Valor global
- R$ 58.800,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0004-09
Contratação de empresa especializada para a internação dos pacientes Leonardo Barcelos, Loreni dos santos Salles e Suzimar Leandro Galia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVORADA · SMS - GABINETE DO SECRETARIO
- Contrato
- 118
- Processo
- 12498/2023
- Assinatura
- 02/06/2023
- Vigência
- 02/06/2023 a 02/06/2024
- Valor global
- R$ 156.432,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0002-39
Contratacao de acolhimento do paciente Antonio Marcos Ribas da Luz em residencial terapeutico
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
- Contrato
- 001961
- Processo
- 93
- Assinatura
- 01/03/2023
- Vigência
- 01/03/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 24.500,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0001-58
Contratacao de acolhimento do paciente Antonio Marcos Ribas da Luz em residencial terapeutico
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
- Contrato
- 46
- Processo
- 93
- Assinatura
- 28/02/2023
- Vigência
- 28/02/2023 a 01/01/2024
- Valor global
- R$ 42.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.043.894/0001-58
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
10 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
24 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 849,9 mil em cobrança
PNCP · 24
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.043.894/0001-58. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.