empresa · pessoa jurídica

C. E. LUSTOSA MIRANDA

“CERAMICA LONGA”

Ativa dívida ativa · R$ 1,4 mi em cobrança Auto Ibama · 5 04.044.245/0001-71 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade22/08/2000
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal2349499 — Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoLOC. MARUPA S/N PI BARRAS/PORTO KM 5, ZONA RURAL — BARRAS/PI 64100000
Telefone(86) 0000000

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 86
Valor total consolidado R$ 1.402.467,56
Em cobrança R$ 1.402.467,5686 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 104.493,18Previdenciária R$ 168.154,48Não previdenciária R$ 1.129.819,90
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3241600165309 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 29/07/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 233.980,05
3242303358500 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 04/12/2023 Em cobrança · ajuizada R$ 151.530,22
3242600158297 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 13/01/2026 Em cobrança R$ 130.250,97
FGPI202300431 FGTS Contribuições FGTS 20/10/2023 Em cobrança R$ 104.493,18
3242500946889 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 11/03/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 89.568,42
130753769 Previdenciária 22/10/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 80.896,75
3242602923187 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 24/06/2026 Em cobrança R$ 65.466,42
3242303358682 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 04/12/2023 Em cobrança · ajuizada R$ 38.900,82
3242600158378 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 13/01/2026 Em cobrança R$ 34.377,37
430204930 Previdenciária 28/09/2013 Em cobrança · ajuizada R$ 31.159,31

e mais 76 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 5 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 0R3LAXP8
Nome na fonte
C E LUSTOSA MIRANDA
Processo
02020.001125/2024-20
Data
14/06/2024
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 3.300,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BARRAS/PI
CNPJ na fonte
04.044.245/0001-71
Auto de infração · 4PQDY4UU
Nome na fonte
C E LUSTOSA MIRANDA
Processo
02020.001127/2021-76
Data
23/08/2021
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.100,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BARRAS/PI
CNPJ na fonte
04.044.245/0001-71
Auto de infração · 43A2NC1O
Nome na fonte
C E LUSTOSA MIRANDA
Processo
02020.001131/2021-34
Data
20/08/2021
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BARRAS/PI
CNPJ na fonte
04.044.245/0001-71
Auto de infração · 660112
Nome na fonte
C E LUSTOSA MIRANDA
Processo
02020.000229/2011-01
Data
11/07/2011
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 16.110,00
Descrição
Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
Localidade
BARRAS/PI
CNPJ na fonte
04.044.245/0001-71
Auto de infração · 508573
Nome na fonte
C E LUSTOSA MIRANDA
Processo
02020.001415/2006-91
Data
08/11/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BARRAS/PI
CNPJ na fonte
04.044.245/0001-71

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.044.245/0001-71. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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