empresa · pessoa jurídica
LEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA
LEX COMERCIAL E SERVICOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- LEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA
- Nome fantasia
- LEX COMERCIAL E SERVICOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 500.000,00
- Início de atividade
- 18/09/2000
- CNPJ
- 04.044.903/0001-25
- Estabelecimento
- Matriz · BRASILIA/DF
- Situação cadastral
- AtivaDesde 30/04/2007
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2015
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1813099 — Impressão de material para outros usos
- 4641902 — Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho
- 4649404 — Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria
- 4673700 — Comércio atacadista de material elétrico
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| BENONI FRANCISCO DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 11/06/2024 |
| LUCIO GUILHERME RODRIGUES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 11/06/2024 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1042303662272 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 05/06/2023 | Benefício Fiscal | R$ 51.738,77 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros
Contratos públicos atualizado até 08/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
9 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 315.665,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS
- Contrato
- 2026NE000087
- Processo
- 08118.003766/2025-05
- Assinatura
- 29/06/2026
- Vigência
- 29/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 3.416,00
- CNPJ na fonte
- 04.044.903/0001-25
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS
- Contrato
- 2026NE000072
- Processo
- 08118.003766/2025-05
- Assinatura
- 07/05/2026
- Vigência
- 07/05/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 4.424,90
- CNPJ na fonte
- 04.044.903/0001-25
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF
- Contrato
- 2026NE000182
- Processo
- 0004578-71.2026.4.01.8005
- Assinatura
- 13/04/2026
- Vigência
- 13/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.035,00
- CNPJ na fonte
- 04.044.903/0001-25
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF
- Contrato
- 2025NE000453
- Processo
- 0012470-65.2025.4.01.8005
- Assinatura
- 26/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 28/10/2025
- Valor global
- R$ 3.450,00
- CNPJ na fonte
- 04.044.903/0001-25
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
- Contrato
- 2025NE000131
- Processo
- 08117.004068/2025-29
- Assinatura
- 16/09/2025
- Vigência
- 16/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 44.940,00
- CNPJ na fonte
- 04.044.903/0001-25
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
- Contrato
- 2025NE000108
- Processo
- 08120.006474/2025-77
- Assinatura
- 11/09/2025
- Vigência
- 11/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 179.760,00
- CNPJ na fonte
- 04.044.903/0001-25
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS
- Contrato
- 2025NE000141
- Processo
- 08118.003766/2025-05
- Assinatura
- 09/09/2025
- Vigência
- 09/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 17.970,10
- CNPJ na fonte
- 04.044.903/0001-25
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
- Contrato
- 2025NE000133
- Processo
- 08119.000869/2025-03
- Assinatura
- 14/08/2025
- Vigência
- 14/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 15.729,00
- CNPJ na fonte
- 04.044.903/0001-25
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
- Contrato
- 2025NE000119
- Processo
- 08016.019207/2025-57
- Assinatura
- 11/08/2025
- Vigência
- 11/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 44.940,00
- CNPJ na fonte
- 04.044.903/0001-25
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.