empresa · pessoa jurídica
ACQUA PRODUCTS S/A
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- ACQUA PRODUCTS S/A
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 1.500.000,00
- Início de atividade
- 21/09/2000
- CNPJ
- 04.069.988/0001-04
- Estabelecimento
- Matriz · JAGUARIPE/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1020101 — Preservação de peixes, crustáceos e moluscos
- 4634603 — Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
- 4639701 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
- 4722902 — Peixaria
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 1099604 — Fabricação de gelo comum
- 5211799 — Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LUCIENE FRANCISCA DOS SANTOS | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 23/01/2013 |
| LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY | Pessoa física | Presidente | 51 a 60 anos | 21/09/2000 |
Outros estabelecimentos 8 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5061900365926 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 11/03/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.763.910,81 |
| 5062000599210 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 02/03/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 330.373,59 |
| 142151084 | Previdenciária | 26/10/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 243.756,97 | |
| 152641173 | Previdenciária | 26/10/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 222.040,10 | |
| 5061900847750 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 05/04/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 212.811,88 |
| 5061900849885 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 05/04/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 181.757,53 |
| 131319906 | Previdenciária | 23/10/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 176.070,13 | |
| 135292131 | Previdenciária | 23/10/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 168.257,33 | |
| 5061900849109 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 05/04/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 141.930,91 |
| 5041900032990 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 05/04/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 118.491,81 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- ACQUA PRODUCTS SA
- Processo
- 02006.000734/2009-19
- Data
- 08/05/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- JAGUARIPE/BA
- CNPJ na fonte
- 04.069.988/0001-04
- Nome na fonte
- ACQUA PRODUCTS SA
- Processo
- 02006.000736/2009-08
- Data
- 08/05/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- JAGUARIPE/BA
- CNPJ na fonte
- 04.069.988/0001-04
- Nome na fonte
- ACQUA PRODUCTS SA
- Processo
- 02006.000735/2009-55
- Data
- 08/05/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- JAGUARIPE/BA
- CNPJ na fonte
- 04.069.988/0001-04
- Nome na fonte
- ACQUA PRODUCTS S/A
- Processo
- 02006000734200919
- Data
- 08/05/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE CULTIVO EXECETO DOS VIVEIROS QUE ENCONTRAM-SE POVOADOS, OS QUAIS TIVERÃO RECEBER A DEVIDA MANUTENÇÃO ATE A EPOCA DA DESPESCA, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO REALIZADAS PELA EMPRESA.
- Localidade
- Jaguaripe/BA
- CNPJ na fonte
- 04.069.988/0001-04
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 04/08/2011
- Local
- JAGUARIPE · BA
- Valor contratado
- R$ 300.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 300.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · BNDES GIRO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 8%
- Prazos
- 3 meses de carência · 21 meses de amortização
- Setor
- INDUSTRIA · ALIMENTO E BEBIDA
- Subsetor CNAE
- FABRICACAO DE CONSERVAS DE PEIXES, CRUSTACEOS E MOLUSCOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*69.988/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.069.988/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 09/12/2010
- Local
- JAGUARIPE · BA
- Valor contratado
- R$ 255.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 255.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 5,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 60 meses de amortização
- Setor
- AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
- Subsetor CNAE
- PESCA DE CRUSTACEOS E MOLUSCOS EM AGUA DOCE
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*69.988/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.069.988/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 15/07/2005
- Local
- JAGUARIPE · BA
- Valor contratado
- R$ 3.680,00
- Valor desembolsado
- R$ 3.680,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - ORGANISMOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 6,5%
- Prazos
- 0 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 59109165000149
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*69.988/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.069.988/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 27/05/2005
- Local
- JAGUARIPE · BA
- Valor contratado
- R$ 83.920,00
- Valor desembolsado
- R$ 83.920,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 6,5%
- Prazos
- 0 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 59109165000149
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*69.988/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.069.988/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.