empresa · pessoa jurídica

M SOUSA MARTINS LTDA

Ativa PNCP · 6 04.109.461/0001-58 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade09/05/2000
Capital socialR$ 30.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
CNAEs secundários (2)
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA CEL STANLEY FORTES BATISTA 876, CENTRO — ZE DOCA/MA 65365000
Telefone(98) 81632969

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 20.185,12
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 20.185,12
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3152500011767 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 13/02/2025 Benefício Fiscal R$ 18.831,54
3152500011929 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 13/02/2025 Benefício Fiscal R$ 676,79
3152500012062 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 13/02/2025 Benefício Fiscal R$ 676,79

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 26/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.377.430,63.

Eventuais aquisições de peças veículos pesados e serviço de arqueamento e mola para atender as demandas da manutenção da frota de veículos automotores para o Município de Zé Doca - MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ZE DOCA · Secretaria Municipal de Administração
Contrato
003.006
Processo
016/2026
Assinatura
17/08/2026
Vigência
17/08/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 74.826,00
CNPJ na fonte
04.109.461/0001-58
ver no PNCP
[LICITANET] - Eventuais prestações de serviços mecânicos, elétricos, para atender as demandas de manutenção da frota de veículos automotores, visando atender as necessidades das secretarias do município de Zé Doca – MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ZE DOCA · Secretaria Municipal de Administração
Contrato
007.042
Processo
078/2025
Assinatura
17/04/2026
Vigência
17/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 201.298,30
CNPJ na fonte
04.109.461/0001-58
ver no PNCP
[LICITANET] - Eventuais prestações de serviços mecânicos, elétricos, para atender as demandas de manutenção da frota de veículos automotores, visando atender as necessidades das secretarias do município de Zé Doca – MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ZE DOCA · Secretaria Municipal de Administração
Contrato
004.042
Processo
078/2025
Assinatura
11/12/2025
Vigência
11/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 86.270,70
CNPJ na fonte
04.109.461/0001-58
ver no PNCP
[LICITANET] - EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA – MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ZE DOCA · Secretaria Municipal de Saúde
Contrato
001.038
Processo
072/2025
Assinatura
13/10/2025
Vigência
13/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 223.124,86
CNPJ na fonte
04.109.461/0001-58
ver no PNCP
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ZE DOCA · Secretaria Municipal de Administração
Contrato
008.009.
Processo
019/2025
Assinatura
13/05/2025
Vigência
13/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 333.307,27
CNPJ na fonte
04.109.461/0001-58
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PRA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS LEVES, CAMINHOES E MAQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ZE DOCA · Secretaria Municipal de Assistência Social
Contrato
007.003
Processo
012/2024
Assinatura
16/09/2024
Vigência
16/09/2024 a 16/09/2025
Valor global
R$ 458.603,50
CNPJ na fonte
04.109.461/0001-58
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.109.461/0001-58. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARINALDO SOUSA MARTINS PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 16/04/2026

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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