empresa · pessoa jurídica
PEDRO A CHAGAS
PORTOCHAGAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PEDRO A CHAGAS
- Nome fantasia
- PORTOCHAGAS
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 1.350.000,00
- Início de atividade
- 26/05/1981
- CNPJ
- 04.140.752/0001-09
- Estabelecimento
- Matriz · JACUNDA/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 24/09/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4619200 — Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
- 4635499 — Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
- 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
- 4771701 — Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
- 5510801 — Hotéis
- 5611201 — Restaurantes e similares
- 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 394910630 | Previdenciária | 05/03/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 592.539,43 | |
| 410921246 | Previdenciária | 02/03/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 266.744,90 | |
| 394910621 | Previdenciária | 05/03/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 152.200,90 | |
| 137174543 | Previdenciária | 01/02/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 144.990,18 | |
| 366669850 | Previdenciária | 24/12/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 107.648,44 | |
| FGPA201700008 | FGTS | Contribuições FGTS | 19/01/2017 | Em cobrança | R$ 70.168,23 |
| 410921238 | Previdenciária | 02/03/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 63.385,36 | |
| 396794440 | Previdenciária | 09/07/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 57.786,86 | |
| 420715274 | Previdenciária | 15/06/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 36.604,33 | |
| 137174535 | Previdenciária | 01/02/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 30.623,38 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- PEDRO A CHAGAS
- Processo
- 02047.000099/2015-23
- Data
- 25/02/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 8.000,00
- Descrição
- Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal
- Localidade
- JACUNDA/PA
- CNPJ na fonte
- 04.140.752/0001-09
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.