empresa · pessoa jurídica

CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA

CASTANHAL AGRO INDUSTRIA LTDA

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas MANAUS / AM

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.000.000,00R$ 1 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/11/1981Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA
Nome fantasia
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA LTDA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.000.000,00
Início de atividade
18/11/1981
CNPJ
04.161.170/0001-09
Estabelecimento
Matriz · MANAUS/AM
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal0220903 — Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas
CNAEs secundários (17)
  • 0151201 — Criação de bovinos para corte
  • 0151203 — Criação de bovinos, exceto para corte e leite
  • 0220901 — Extração de madeira em florestas nativas
  • 0220999 — Coleta de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas
  • 0230600 — Atividades de apoio à produção florestal
  • 0810001 — Extração de ardósia e beneficiamento associado
  • 0810002 — Extração de granito e beneficiamento associado
  • 0810003 — Extração de mármore e beneficiamento associado
  • 0810004 — Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado
  • 0810005 — Extração de gesso e caulim
  • 0810006 — Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
  • 0810007 — Extração de argila e beneficiamento associado
  • 0810008 — Extração de saibro e beneficiamento associado
  • 0810009 — Extração de basalto e beneficiamento associado
  • 0810010 — Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração
  • 0810099 — Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado
  • 0220904 — Coleta de látex em florestas nativas

Endereço e contato

EndereçoRUA ERNESTO PINTO FILHO 11 LOTE PQ SHANGRILLA 2, PARQUE 10 DE NOVEMBRO — MANAUS/AM 69054692
Telefone(92) 33461711

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DONATO TEIXEIRA BARROS Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 26/08/2022
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 12
Valor total consolidado R$ 454.094,41
Em cobrança R$ 454.094,4112 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 454.094,41
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2162200184048 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 16/05/2022 Em cobrança R$ 154.381,76
2122100289604 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 20/12/2021 Em cobrança R$ 69.207,66
2162300014748 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 09/01/2023 Em cobrança R$ 55.905,60
2162101061576 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 20/12/2021 Em cobrança R$ 50.200,40
2172200033080 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 16/05/2022 Em cobrança R$ 42.203,21
2122300006967 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 09/01/2023 Em cobrança R$ 32.864,65
2162300015043 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 09/01/2023 Em cobrança R$ 25.388,23
2172300005495 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 09/01/2023 Em cobrança R$ 12.240,72
2162300846557 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 30/10/2023 Em cobrança R$ 5.919,24
2122300221698 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 30/10/2023 Em cobrança R$ 2.367,69

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 15 registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 10 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 5 registros

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · YVRARIFE
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Data
26/08/2024
Situação
Excluído
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 301.500,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
Lábrea/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Auto de infração · TDMPO8ZQ
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Processo
02001.027795/2024-02
Data
26/08/2024
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.071.000,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LABREA/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Auto de infração · AO65NOV2
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Data
26/08/2024
Situação
Excluído
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 5.801.643,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
Lábrea/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Auto de infração · G9SIXO3A
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Processo
02001.016796/2024-13
Data
27/04/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LABREA/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Auto de infração · 84N6FR20
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Processo
02001.019560/2023-58
Data
25/04/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 8.399.598,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LABREA/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Auto de infração · TAQVUU1J
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Processo
02001.030508/2022-71
Data
31/10/2022
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 8.735.000,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LABREA/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Auto de infração · EM8OKDOZ
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Processo
02001.027917/2022-91
Data
08/10/2022
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.242.500,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LABREA/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Auto de infração · UBX1559J
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Processo
02001.027916/2022-46
Data
08/10/2022
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 6.082.500,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LABREA/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Auto de infração · 9VNOBRME
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Processo
02001.017759/2022-61
Data
30/06/2022
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.602.100,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LABREA/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Auto de infração · 8LZJFNVU
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Processo
02001.025474/2021-12
Data
18/11/2021
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.578.210,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LABREA/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Termo de embargo · C980CG99
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Processo
02001027795202402
Data
27/08/2024
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
1070.8034 · Desmatamento
Descrição
Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 1070,803ha do Plano de Manejo Florestal Autorização (POA) 2013.2.2020.21107, com exceção daquelas que visem a recuperação do dano ambiental. O eventual desembargo deverá ser realizado mediante apresentação de novo inventário florestal e vistoria técnica prévia do IBAMA.
Localidade
Lábrea/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Termo de embargo · JD8FWLA0
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Processo
02001030508202271
Data
31/10/2022
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
1750.5642 · Desmatamento
Descrição
Ficam embargadas quaisquer atividades agropastoris na área 1746,88 hectares nas coordenadas de referência 9°7'45''S/65°54'48''w/9°7'4''S/65°54'26''W é 9°7'28''W, l(Id.01.492),ocal Ramal Castanhal. zona rural Lábrea. AM, exceto as áreas destinadas ao combate aos incêndios florestais.
Localidade
Lábrea/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Termo de embargo · P77BE8T3
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Processo
02001027917202291
Data
08/10/2022
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
782.9112 · Desmatamento
Descrição
Ficam embargadas todas as atividades na área de 698,952 hectares, conforme polígono ID 01 354L nas coordenadas geográficas anexo ao processo. Exceto a prevenção e o combate aos incêndios florestais.
Localidade
Lábrea/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Termo de embargo · OZ1NQ7LX
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Processo
02001027916202246
Data
08/10/2022
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
810.2234 · Desmatamento
Descrição
Ficam embargadas todas as atividades na área de 810,084 hectares, conforme polígono ID 01.197 nas coordenadas geográficas anexo ao processo.
Localidade
Lábrea/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09
Termo de embargo · 2MJC33LD
Nome na fonte
CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA ME
Processo
02001017759202261
Data
30/06/2022
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
920.4288 · Desmatamento
Descrição
Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 920,42 hectares, objeto do Auto de Infração 9VNOBRM, conforme carta imagem em anexo.
Localidade
Lábrea/AM
CNPJ na fonte
04.161.170/0001-09

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 12 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaCom registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos Sem registros03/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 454,1 mil em cobrança Auto Ibama · 10 Embargo Ibama · 5
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.161.170/0001-09. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.