empresa · pessoa jurídica
AGUAS PONTES E LACERDA LTDA
AGUAS PONTES E LACERDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- AGUAS PONTES E LACERDA LTDA
- Nome fantasia
- AGUAS PONTES E LACERDA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.808.357,00
- Início de atividade
- 13/12/2000
- CNPJ
- 04.202.450/0001-18
- Estabelecimento
- Matriz · PONTES E LACERDA/MT
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/08/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3701100 — Gestão de redes de esgoto
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LUIZ ANTONIO DE BRITO BERTAZZO | Pessoa física | Administrador | 31 a 40 anos | 31/03/2026 |
| MT SANEAMENTO LTDA. | Estrangeiro | Sócio | — | 31/08/2011 |
| SERGIO GARRIDO DE BARROS | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 10/12/2024 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- ÁGUAS PONTES E LACERDA LTDA
- Processo
- 02013.001249/2012-61
- Data
- 27/09/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- PONTES E LACERDA/MT
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
13 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 570.251,29.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA
- Contrato
- 00002
- Processo
- 23198.000545/2026-07
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a —
- Valor global
- R$ 98.239,08
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ
- Contrato
- 2026NE000128
- Processo
- 08755.000053/2018-47
- Assinatura
- 23/06/2026
- Vigência
- 23/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 630,00
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
- Contrato
- 2026NE000121
- Processo
- 128/2026
- Assinatura
- 23/01/2026
- Vigência
- 23/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ
- Contrato
- 2025NE000028
- Processo
- 08755.000053/2018-47
- Assinatura
- 24/01/2025
- Vigência
- 24/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 100,00
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
- Contrato
- 2025NE000043
- Processo
- 00032/2025
- Assinatura
- 13/01/2025
- Vigência
- 13/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA
- Contrato
- 2024NE000165
- Processo
- 23198.000032.2024-26
- Assinatura
- 06/12/2024
- Vigência
- 06/12/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 5.479,84
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
- Contrato
- 2024NE000551
- Processo
- 35014.280483/2024-27
- Assinatura
- 05/11/2024
- Vigência
- 05/11/2024 a 05/11/2029
- Valor global
- R$ 1.832,89
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MT
- Contrato
- 00010
- Processo
- 08321.000813/2023-83
- Assinatura
- 20/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 20/05/2029
- Valor global
- R$ 2.200,32
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ
- Contrato
- 2024NE000086
- Processo
- 08755.000053/2018-47
- Assinatura
- 26/04/2024
- Vigência
- 26/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 300,00
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA
- Contrato
- 2024NE000037
- Processo
- 23198.000032.2024-26
- Assinatura
- 27/03/2024
- Vigência
- 27/03/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 13.508,00
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PONTES E LACERDA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
- Contrato
- 0004/24
- Processo
- 000003/24
- Assinatura
- 15/03/2024
- Vigência
- 15/03/2024 a 15/03/2029
- Valor global
- R$ 22.061,16
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
- Contrato
- 2024NE000049
- Processo
- 00161/2024
- Assinatura
- 18/01/2024
- Vigência
- 18/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.900,00
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Contrato
- 123
- Processo
- 20.14.0001.0001051/2023-73
- Assinatura
- 30/10/2023
- Vigência
- 30/10/2023 a 29/10/2073
- Valor global
- R$ 420.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.202.450/0001-18
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 06/08/2004
- Local
- VARZEA GRANDE · MT
- Valor contratado
- R$ 121.360,00
- Valor desembolsado
- R$ 121.360,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - ORGANISMOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 7%
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- CAPTACAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02992446000175
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*02.450/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.202.450/0001-18
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.