empresa · pessoa jurídica

M. BRASIL DOS SANTOS LTDA

M BRASIL

Ativa matriz · situação desde 12/10/2002
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal. BALNEARIO ARROIO DO SILVA / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.490.000,00R$ 1,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade25/01/2001Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
M. BRASIL DOS SANTOS LTDA
Nome fantasia
M BRASIL
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.490.000,00
Início de atividade
25/01/2001
CNPJ
04.256.387/0001-00
Estabelecimento
Matriz · BALNEARIO ARROIO DO SILVA/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 12/10/2002
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
CNAEs secundários (12)
  • 0230600 — Atividades de apoio à produção florestal
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
  • 4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930204 — Transporte rodoviário de mudanças
  • 5212500 — Carga e descarga
  • 5320202 — Serviços de entrega rápida
  • 5620101 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA BEIRA MAR 518, CENTRO — BALNEARIO ARROIO DO SILVA/SC 88914000
Telefone(51) 91340727

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCIA BRASIL DOS SANTOS Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 11/05/2026
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 11
Valor total consolidado R$ 229.836,52
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 229.836,52
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
41600878675.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 04/08/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 100.309,33
62101995709.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 07/06/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 37.036,75
62101995890.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 07/06/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 34.652,05
22100941649.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 07/06/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 29.589,85
62101996195.0 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 07/06/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 10.552,70
72100645337.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 07/06/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 8.024,49
61703066902.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 22/12/2017 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.385,64
62201867575.0 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 06/06/2022 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.020,98
61801045853.0 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 29/03/2018 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.798,58
62105603465.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 18/10/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.735,65

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

M. BRASIL DOS SANTOS
RNTRC
056651544
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC
Primeiro cadastro
19/02/2024
Data da situação
12/02/2025
CNPJ na fonte
04.256.387/0001-00

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 30/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.245.084,40.

PRESTACAO DE SERVICOS COM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS TERMO DE CREDENCIAMENTO N 137 26 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04 2025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CENTRO SUL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Contrato
143
Processo
4
Assinatura
17/07/2026
Vigência
17/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 613.200,00
CNPJ na fonte
04.256.387/0001-00
ver no PNCP
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de horas maquina para recuperacao de estradas vicinais no municipio de Cristal RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CRISTAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
43
Processo
2328
Assinatura
19/09/2025
Vigência
01/10/2025 a 01/03/2026
Valor global
R$ 317.304,00
CNPJ na fonte
04.256.387/0001-00
ver no PNCP
Contratacao EMERGENCIAL de empresa para limpeza dos residuos oriundos da enchente maio 2024 para secretaria de Obras e Viacao de Eldorado do Sul.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Contrato
124
Processo
440
Assinatura
19/09/2024
Vigência
23/09/2024 a 23/03/2025
Valor global
R$ 154.477,20
CNPJ na fonte
04.256.387/0001-00
ver no PNCP
Contratacao emergencial deempresa para locacao de caminhoes para prestar servicos em todos os bairros e assentamentos atingidos pelas enchentes de Maio de 2024 do municipio de eldorado do sul
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Contrato
88
Processo
287
Assinatura
10/07/2024
Vigência
11/07/2024 a 26/07/2024
Valor global
R$ 120.103,20
CNPJ na fonte
04.256.387/0001-00
ver no PNCP
Locacao de de dois veiculos utilitarios sem condutor e um caminhao cacamba com condutor para atender servicos emergenciais. Conforme calamidade publica declarada pelo Decreto Municipal n 10.061 de 09 de maio de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Contrato
89
Processo
282
Assinatura
08/07/2024
Vigência
09/07/2024 a 08/08/2024
Valor global
R$ 40.000,00
CNPJ na fonte
04.256.387/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 11 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros26/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros26/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros23/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros26/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros26/10/2026
CEACMTESem registros26/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros26/10/2026
EmbargosIbamaSem registros26/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros26/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros30/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros · última foto disponível01/10/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros29/10/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros23/10/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 23/10/2026 · 26/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 26/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 26/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 26/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.256.387/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcialÚltima foto disponível

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados · última foto disponível01/10/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados29/10/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados23/10/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.