empresa · pessoa jurídica
H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 40.000,00
- Início de atividade
- 29/01/2001
- CNPJ
- 04.259.864/0001-83
- Estabelecimento
- Matriz · ANGICOS/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EDUARDO HENRIQUE PONTES BATISTA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 04/11/2011 |
| ISADORA SUELY PONTES BATISTA | Pessoa física | Sócio | 31 a 40 anos | 04/11/2011 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4161100610900 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 29/12/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 112.912,28 |
| 4161500608849 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 09/12/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 49.284,50 |
| 4161300349181 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 08/11/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 28.689,42 |
| 4121100245405 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 29/12/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 28.357,82 |
| 4160900119987 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 20/07/2009 | Em cobrança · ajuizada | R$ 25.777,27 |
| 181482380 | Previdenciária | 14/08/2021 | Em cobrança | R$ 24.336,19 | |
| 4161900645385 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 22/08/2019 | Em cobrança | R$ 18.033,64 |
| FGRN201400273 | FGTS | Contribuições FGTS | 28/10/2014 | Em cobrança | R$ 17.496,41 |
| 4160800539224 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 10/12/2008 | Em cobrança · ajuizada | R$ 10.255,16 |
| 4121500152234 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 09/12/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 8.900,44 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Processo
- 02021.000788/2012-83
- Data
- 28/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- ANGICOS/RN
- CNPJ na fonte
- 04.259.864/0001-83
- Nome na fonte
- H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Processo
- 02021.000957/2008-07
- Data
- 25/09/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Consultor Técnico Ambiental (Pessoa Física)
- Localidade
- ANGICOS/RN
- CNPJ na fonte
- 04.259.864/0001-83
- Nome na fonte
- H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Processo
- 02021.000920/2008-71
- Data
- 24/09/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE POTENCIALMENTE POLUIDOR(POSTO CONBUSTIVÉIS) SEM A LICENÇA AMBIENTAL OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE.
- Localidade
- ANGICOS/RN
- CNPJ na fonte
- 04.259.864/0001-83
- Nome na fonte
- H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Processo
- 02021.001202/2004-98
- Data
- 23/08/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NÃO APRESENTOU O REGISTRO DO IBAMA NO CADASTRO TECNICO FEDERAL NA CATEGORIA COMERCIANTE PRODUTOS INFLAMÁVEIS (POSTO DE GASOLINA)
- Localidade
- ANGICOS/RN
- CNPJ na fonte
- 04.259.864/0001-83
- Nome na fonte
- H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Processo
- 02021.001204/2004-87
- Data
- 23/08/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- INSTALAR E FUNCIONAR PRODUTOS POLUIDORES (POSTO DE COMBUSTIVEIS) NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NÃO FOI APRESENTADO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ORGÃO COMPETENTE (IDEMA)
- Localidade
- ANGICOS/RN
- CNPJ na fonte
- 04.259.864/0001-83
- Nome na fonte
- H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Processo
- 02021000788201283
- Data
- 28/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE REFERENTE O POSTO DE COMBUSTIVEL OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 722086/D
- Localidade
- Angicos/RN
- CNPJ na fonte
- 04.259.864/0001-83
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.