empresa · pessoa jurídica

OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA

“OLIVEIRA ENGENHARIA”

Ativa PNCP · 4 RNTRC · 1 04.265.012/0001-07 matriz · desde 14/02/2007

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade23/01/2001
Capital socialR$ 1.585.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
CNAEs secundários (29)
  • 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
  • 2330399 — Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
  • 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 5212500 — Carga e descarga
  • 5250803 — Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador

Endereço e contato

EndereçoRUA 16 DE OUTUBRO 525, QUINZE — RIO BRANCO/AC 69905538
Telefone(68) 32216388

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro · última foto disponível

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA
RNTRC
045811639
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
RIO BRANCO/AC
Primeiro cadastro
12/09/2012
Data da situação
29/08/2025
CNPJ na fonte
04.265.012/0001-07

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 12.696.626,89.

contratação de pessoa jurídica para melhoramento com recuperação de estradas vicinais (ramais), (Ramais Estrada Velha) LOTE 1, no munícipio de Epitaciolândia no Estado do Acre
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO ACRE · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ACRE
Contrato
148
Processo
0038.013334.00127/2025-65
Assinatura
16/10/2025
Vigência
16/10/2025 a 16/06/2026
Valor global
R$ 7.384.740,58
CNPJ na fonte
04.265.012/0001-07
ver no PNCP
contratação de pessoa jurídica para melhoramento com recuperação de estradas vicinais (ramais), ( Ramal do Km 07) LOTE 2, no munícipio de Epitaciolândia no Estado do Acre
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO ACRE · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ACRE
Contrato
149
Processo
0038.013334.00127/2025-65
Assinatura
16/10/2025
Vigência
16/10/2025 a 16/06/2026
Valor global
R$ 2.445.801,37
CNPJ na fonte
04.265.012/0001-07
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação e adequação de vias urbanas em municípios do Estado do Acre (LOTE 1), conforme as especificações técnicas e condições descritas no projeto básico, memorial descritivo e demais anexos que integram este instrumento contratual.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO ACRE · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ACRE
Contrato
128
Processo
0038.013334.00028/2025-83
Assinatura
09/09/2025
Vigência
09/09/2025 a 09/12/2025
Valor global
R$ 917.304,86
CNPJ na fonte
04.265.012/0001-07
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação e adequação de vias urbanas em municípios do Estado do Acre (LOTE 2), conforme as especificações técnicas e condições descritas no projeto básico, memorial descritivo e demais anexos que integram este instrumento contratual.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO ACRE · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ACRE
Contrato
129
Processo
0038.013334.00028/2025-83
Assinatura
09/09/2025
Vigência
09/09/2025 a 09/12/2025
Valor global
R$ 1.948.780,08
CNPJ na fonte
04.265.012/0001-07
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.265.012/0001-07. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ROMEU PAIVA DE OLIVEIRA PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 11/04/2011

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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