empresa · pessoa jurídica

TABATINGA COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA

TABATINGA AQUARIUM

Ativa matriz · situação desde 29/10/2023
Criação de peixes ornamentais em água doce MANAUS / AM

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade04/05/1982Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
TABATINGA COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA
Nome fantasia
TABATINGA AQUARIUM
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 50.000,00
Início de atividade
04/05/1982
CNPJ
04.272.274/0001-90
Estabelecimento
Matriz · MANAUS/AM
Situação cadastral
AtivaDesde 29/10/2023
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal0322104 — Criação de peixes ornamentais em água doce
CNAEs secundários (2)
  • 4649499 — Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4623109 — Comércio atacadista de alimentos para animais

Endereço e contato

EndereçoESTRADA BR 174 KM 26 3401 RAMAL DA ESPERANCA KM 3,5 GLEBA 03 LOTE 141, ZONA RURAL — MANAUS/AM 69050000
Telefone(92) 32138044

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JUDITH ARAUJO LOUREIRO Pessoa física Sócio-Administrador superior a 80 anos 20/09/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 65
Valor total consolidado R$ 1.194.488,54
Em cobrança R$ 1.194.488,5465 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 141.189,78Não previdenciária R$ 1.053.298,76
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2120500138461 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 21/11/2005 Em cobrança · ajuizada R$ 79.342,56
2122500006243 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 06/01/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 77.885,88
2160500258121 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 21/11/2005 Em cobrança · ajuizada R$ 72.156,28
2142403216454 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 19/08/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 66.750,01
2142601847752 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 04/05/2026 Em cobrança R$ 61.337,82
2162500011009 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 06/01/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 50.764,51
200839535 Previdenciária 03/01/2026 Em cobrança R$ 49.704,46
2120500138542 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 21/11/2005 Em cobrança · ajuizada R$ 46.778,08
2121900131560 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 15/04/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 44.134,00
2160500258202 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 21/11/2005 Em cobrança · ajuizada R$ 42.134,61

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 14 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 14 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 5GV9YSH6
Nome na fonte
TABATINGA COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA
Processo
02027.011716/2025-26
Data
10/11/2025
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.500,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GUARULHOS/SP
CNPJ na fonte
04.272.274/0001-90
Auto de infração · 03V8VR19
Nome na fonte
TABATINGA COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA
Processo
02027.008136/2024-71
Data
14/11/2024
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 3.220,00
Descrição
Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GUARULHOS/SP
CNPJ na fonte
04.272.274/0001-90
Auto de infração · SWK30FJN
Nome na fonte
TABATINGA COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA
Data
14/11/2024
Situação
Excluído
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 36.220,00
Descrição
Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)
Localidade
Guarulhos/SP
CNPJ na fonte
04.272.274/0001-90
Auto de infração · GDBZHOZR
Nome na fonte
TABATINGA COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA
Processo
02001.032312/2023-01
Data
13/09/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 229.620,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GUARULHOS/SP
CNPJ na fonte
04.272.274/0001-90
Auto de infração · KRNVY883
Nome na fonte
TABATINGA COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA
Processo
02027.001188/2022-54
Data
03/03/2022
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 760.960,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GUARULHOS/SP
CNPJ na fonte
04.272.274/0001-90
Auto de infração · UONMXHR6
Nome na fonte
TABATINGA COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA
Processo
02027.003853/2021-63
Data
07/05/2021
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 11.400,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GUARULHOS/SP
CNPJ na fonte
04.272.274/0001-90
Auto de infração · 9121239
Nome na fonte
TABATINGA COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA
Processo
02027.002758/2019-28
Data
05/04/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.480,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GUARULHOS/SP
CNPJ na fonte
04.272.274/0001-90
Auto de infração · 9197270
Nome na fonte
TABATINGA COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA
Processo
02005.000179/2019-07
Data
11/01/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 40.740,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MANAUS/AM
CNPJ na fonte
04.272.274/0001-90
Auto de infração · 9197267
Nome na fonte
TABATINGA COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA
Data
08/01/2019
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 40.740,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MANAUS/AM
CNPJ na fonte
04.272.274/0001-90
Auto de infração · 9222792
Nome na fonte
TABATINGA COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA
Processo
02005.003238/2018-18
Data
28/08/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 93.900,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MANAUS/AM
CNPJ na fonte
04.272.274/0001-90

A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 14 registros.

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

TABATINGA COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
05/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 65 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros10/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 1,2 mi em cobrança Habilitação aduaneira · ativa Auto Ibama · 14
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.272.274/0001-90. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.