empresa · pessoa jurídica
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA GABINETE DO PREFEITO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
- Nome fantasia
- SAO GABRIEL DA CACHOEIRA GABINETE DO PREFEITO
- Natureza jurídica
- Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 27/12/1974
- CNPJ
- 04.272.670/0001-18
- Estabelecimento
- Matriz · SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
- Situação cadastral
- AtivaDesde 15/11/2003
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 403312078 | Previdenciária | 31/08/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 7.055.119,82 | |
| 2142401695339 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 09/05/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 6.581.761,28 |
| 358595487 | Previdenciária | 29/03/2006 | Em cobrança · ajuizada | R$ 5.954.490,34 | |
| 405409966 | Previdenciária | 09/12/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 4.136.188,54 | |
| 398905410 | Previdenciária | 05/11/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 3.872.790,04 | |
| 398904294 | Previdenciária | 05/11/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 3.566.107,15 | |
| 2142401695258 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 09/05/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 3.126.837,64 |
| 400650371 | Previdenciária | 16/03/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.765.541,23 | |
| 403312060 | Previdenciária | 31/08/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.601.562,42 | |
| 2142302272120 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 29/08/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 2.594.151,37 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- Processo
- 02005.000005/2011-89
- Data
- 23/11/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
- CNPJ na fonte
- 04.272.670/0001-18
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- Processo
- 02005.000007/2011-78
- Data
- 23/11/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
- CNPJ na fonte
- 04.272.670/0001-18
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- Processo
- 02005.000006/2011-23
- Data
- 23/11/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
- CNPJ na fonte
- 04.272.670/0001-18
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- Processo
- 02005.001817/2007-65
- Data
- 01/10/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.200,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
- CNPJ na fonte
- 04.272.670/0001-18
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- Processo
- 02005.001121/2016-20
- Data
- 13/12/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.200,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
- CNPJ na fonte
- 04.272.670/0001-18
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- Processo
- 02005.001278/2004-11
- Data
- 02/06/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- CAUSAR POLUIÇÃO POR RESÍDUOS QUE PODE RESULTAR EM DANOS À SAÚDE HUMANA OU DESTRUIÇÃO DA FLORA
- Localidade
- SAO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
- CNPJ na fonte
- 04.272.670/0001-18
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros
Contratos públicos atualizado até 03/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
3 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 0,01.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Contrato
- 17
- Processo
- 26.0.000005727-3.
- Assinatura
- 29/09/2026
- Vigência
- 30/09/2026 a 30/09/2031
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 04.272.670/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
- Contrato
- 6632
- Processo
- 917/2024
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 18/07/2024 a 23/02/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 04.272.670/0001-18
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
- Contrato
- 1670
- Processo
- 289/2023
- Assinatura
- 28/02/2023
- Vigência
- 28/02/2023 a 27/02/2024
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 04.272.670/0001-18
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcialÚltima foto disponível
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.