empresa · pessoa jurídica
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
UEA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- Nome fantasia
- UEA
- Natureza jurídica
- Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 12/01/2001
- CNPJ
- 04.280.196/0001-76
- Estabelecimento
- Matriz · MANAUS/AM
- Situação cadastral
- AtivaDesde 12/01/2001
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
- Processo
- 02005.000442/2025-06
- Data
- 25/01/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MANAUS/AM
- CNPJ na fonte
- 04.280.196/0001-76
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
4 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.443.942,77.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Contrato
- 23/2025
- Processo
- 25.0.000012952-9
- Assinatura
- 01/12/2025
- Vigência
- 06/01/2026 a 06/01/2031
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 04.280.196/0001-76
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA - FESP-AM · FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS
- Contrato
- 33
- Processo
- 022703.000161/2025
- Assinatura
- 21/07/2025
- Vigência
- 21/07/2025 a 21/01/2028
- Valor global
- R$ 610.866,00
- CNPJ na fonte
- 04.280.196/0001-76
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Contrato
- 1
- Processo
- 24.0.000014785-7
- Assinatura
- 21/02/2025
- Vigência
- 21/02/2025 a 21/02/2026
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 04.280.196/0001-76
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA - FESP-AM · FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS
- Contrato
- 56
- Processo
- 022703.000407/2024
- Assinatura
- 26/11/2024
- Vigência
- 26/11/2024 a 26/05/2027
- Valor global
- R$ 6.833.076,75
- CNPJ na fonte
- 04.280.196/0001-76
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.