empresa · pessoa jurídica

ESTADO DO AMAZONAS

SEDE DO GOVERNO

Ativa matriz · situação desde 04/10/2003
Administração pública em geral MANAUS / AM

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade17/12/1974Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisEstado ou Distrito Federal
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ESTADO DO AMAZONAS
Nome fantasia
SEDE DO GOVERNO
Natureza jurídica
Estado ou Distrito Federal
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
17/12/1974
CNPJ
04.312.369/0001-90
Estabelecimento
Matriz · MANAUS/AM
Situação cadastral
AtivaDesde 04/10/2003
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA BRASIL 3925 SEDE DO GOVERNO, SANTO AGOSTINHO — MANAUS/AM 69036595
Telefone(92) 33038310 · (92) 33038312

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Outros estabelecimentos 10 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 43
Valor total consolidado R$ 612.136.917,61
Em cobrança R$ 1.346,721 inscrição
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 275.928.066,74Não previdenciária R$ 336.208.850,87
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2142403627594 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 13/09/2024 Garantia · ajuizada R$ 204.381.530,88
2142403627403 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 13/09/2024 Garantia · ajuizada R$ 93.706.959,70
353120774 Previdenciária 29/05/2003 Garantia · ajuizada R$ 79.842.355,37
353120839 Previdenciária 23/09/2003 Garantia · ajuizada R$ 77.695.496,81
353121878 Previdenciária 23/09/2003 Garantia · ajuizada R$ 70.720.669,61
2141900012000 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 26/04/2019 Garantia · ajuizada R$ 20.438.738,04
2142403627675 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 13/09/2024 Garantia · ajuizada R$ 9.977.055,88
355465434 Previdenciária 05/03/2004 Garantia · ajuizada R$ 7.538.032,84
355467372 Previdenciária 10/02/2005 Garantia · ajuizada R$ 7.190.135,89
353120820 Previdenciária 24/09/2003 Garantia · ajuizada R$ 6.584.849,30

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 10 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.312.369/0001-90. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 1310 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 1.540.443.722,00
Valor desembolsado R$ 1.493.305.575,57
FORTALECER A ESTRUTURA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E AS ACOES DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOSFLORESTAIS E QUEIMADAS NAO AUTORIZADAS.
Tipo
Não automática
Contrato
24202441
Contratação
05/12/2024
Local
SEM MUNICÍPIO · AM
Valor contratado
R$ 45.000.000,00
Valor desembolsado
R$ 34.700.000,00
Produto
BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · FUNDO AMAZÔNIA
Apoio
NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - FUNDO AMAZÔNIA
Custo financeiro
SEM CUSTO
Juros
0%
Prazos
0 meses de carência · 0 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
DEFESA CIVIL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
Área operacional
AREA DE MEIO AMBIENTE
Inovação
NÃO
Garantia
NÃO SE APLICA
Situação
ATIVO
Documento na fonte
04.312.369/0001-90
CNPJ vinculado
04.312.369/0001-90
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
REALIZACAO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) EM PROPRIEDADESRURAIS COM ATE 4 MODULOS FISCAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Tipo
Não automática
Contrato
18205251
Contratação
28/02/2019
Local
SEM MUNICÍPIO · AM
Valor contratado
R$ 29.867.722,00
Valor desembolsado
R$ 12.148.072,01
Produto
BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · FUNDO AMAZÔNIA
Apoio
NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - FUNDO AMAZÔNIA
Custo financeiro
SEM CUSTO
Juros
0%
Prazos
0 meses de carência · 0 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
Área operacional
AREA DE MEIO AMBIENTE
Inovação
NÃO
Garantia
NÃO SE APLICA
Situação
ATIVO
Documento na fonte
04.312.369/0001-90
CNPJ vinculado
04.312.369/0001-90
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
APOIAR A PROMOCAO DA GESTAO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS SUSTENTAVEIS DOS POVOS INDIGENAS DO ESTADO DO AMAZONAS, VISANDO A GERACAO DE TRABALHO, RENDA E INCLUSAO SOCIAL.
Tipo
Não automática
Contrato
14200031
Contratação
20/02/2014
Local
SEM MUNICÍPIO · AM
Valor contratado
R$ 16.465.000,00
Valor desembolsado
R$ 10.130.656,00
Produto
BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · FUNDO AMAZÔNIA
Apoio
NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - FUNDO AMAZÔNIA
Custo financeiro
SEM CUSTO
Juros
0%
Prazos
0 meses de carência · 0 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
Área operacional
AREA DE MEIO AMBIENTE
Inovação
NÃO
Garantia
NÃO SE APLICA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
04.312.369/0001-90
CNPJ vinculado
04.312.369/0001-90
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
VIABILIZAR DUPLICACAO DA RODOVIA ESTADUAL AM-070
Tipo
Não automática
Contrato
12203121
Contratação
11/10/2012
Local
SEM MUNICÍPIO · AM
Valor contratado
R$ 102.149.044,00
Valor desembolsado
R$ 93.100.152,81
Produto
BNDES FINEM · LOGÍSTICA - Modal Rodoviário
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
2,3%
Prazos
36 meses de carência · 91 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
Área operacional
AREA DE INFRAESTRUTURA
Inovação
NÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
04.312.369/0001-90
CNPJ vinculado
04.312.369/0001-90
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
VIABILIZAR DUPLICACAO DA RODOVIA ESTADUAL AM-070
Tipo
Não automática
Contrato
12203121
Contratação
11/10/2012
Local
SEM MUNICÍPIO · AM
Valor contratado
R$ 18.072.794,28
Valor desembolsado
R$ 18.072.794,28
Produto
BNDES FINEM · LOGÍSTICA - Modal Rodoviário
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
IPCA
Juros
2,3%
Prazos
36 meses de carência · 84 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
Área operacional
AREA DE INFRAESTRUTURA
Inovação
NÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
04.312.369/0001-90
CNPJ vinculado
04.312.369/0001-90
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
VIABILIZAR DUPLICACAO DA RODOVIA ESTADUAL AM-070
Tipo
Não automática
Contrato
12203121
Contratação
11/10/2012
Local
SEM MUNICÍPIO · AM
Valor contratado
R$ 43.778.161,72
Valor desembolsado
R$ 39.900.494,07
Produto
BNDES FINEM · LOGÍSTICA - Modal Rodoviário
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJ462
Juros
2,3%
Prazos
36 meses de carência · 91 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
Área operacional
AREA DE INFRAESTRUTURA
Inovação
NÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
04.312.369/0001-90
CNPJ vinculado
04.312.369/0001-90
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
ELABORACAO DO PROJETO EXECUTIVO DA ARENAS AMAZONIA E SUA CONSTRUCAO
Tipo
Não automática
Contrato
10217341
Contratação
29/12/2010
Local
MANAUS · AM
Valor contratado
R$ 388.227.384,00
Valor desembolsado
R$ 388.227.383,99
Produto
BNDES FINEM · BNDES PROCOPA ARENAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
1,9%
Prazos
36 meses de carência · 151 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
GESTAO DE INSTALACOES DE ESPORTES
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
Área operacional
AREA DE INFRAESTRUTURA
Inovação
NÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
ATIVO
Documento na fonte
04.312.369/0001-90
CNPJ vinculado
04.312.369/0001-90
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
ELABORACAO DO PROJETO EXECUTIVO DA ARENAS AMAZONIA E SUA CONSTRUCAO
Tipo
Não automática
Contrato
10217341
Contratação
29/12/2010
Local
MANAUS · AM
Valor contratado
R$ 11.772.616,00
Valor desembolsado
R$ 11.772.615,99
Produto
BNDES FINEM · BNDES PROCOPA ARENAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
1,9%
Prazos
36 meses de carência · 151 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
GESTAO DE INSTALACOES DE ESPORTES
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
Área operacional
AREA DE INFRAESTRUTURA
Inovação
NÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
ATIVO
Documento na fonte
04.312.369/0001-90
CNPJ vinculado
04.312.369/0001-90
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
FORTALECIMENTO DA GESTAO AMBIENTAL DO AMAZONAS EM AREAS SOB INTENSA PRESSAO PELO DESMATAMENTO, NOS MUNICIPIOS DE BOCA DOACRE, LABREA, APUI E NOVO ARIPUANA, POR MEIO DA ELAB. DOS M ARCOS LEGAIS NO ESTADO SOBRE CAR; INCENTIVO A PROMOCAO DA REGU. AMB. E FUND.; E APRIMORAM. MEC. LICENC./MONIT. AMBIENTAL
Tipo
Não automática
Contrato
10213511
Contratação
17/12/2010
Local
SEM MUNICÍPIO · AM
Valor contratado
R$ 18.345.000,00
Valor desembolsado
R$ 17.575.286,15
Produto
BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · FUNDO AMAZÔNIA
Apoio
NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - FUNDO AMAZÔNIA
Custo financeiro
SEM CUSTO
Juros
0%
Prazos
0 meses de carência · 0 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
Área operacional
AREA DE MEIO AMBIENTE
Inovação
NÃO
Garantia
NÃO SE APLICA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
04.312.369/0001-90
CNPJ vinculado
04.312.369/0001-90
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
EXECUCAO DE OBRAS PARA FINALIZAR A CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO NEGRO, QUE INTERLIGARA OS MUNICIPIOS DE MANAUS E IRANDUBA, POR MEIO DA CONTINUACAO DA OPERACAO DE FINANCIAMENTO 17035320001, NO AMBITO DO PMI
Tipo
Não automática
Contrato
10201921
Contratação
29/06/2010
Local
MANAUS · AM
Valor contratado
R$ 187.726.000,00
Valor desembolsado
R$ 187.725.999,98
Produto
BNDES FINEM · PMI
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
3%
Prazos
10 meses de carência · 84 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
Área operacional
AREA DE INFRAESTRUTURA
Inovação
NÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
04.312.369/0001-90
CNPJ vinculado
04.312.369/0001-90
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
VIABILIZAR A EXECUCAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL E LEIS ORCAMENTARIAS DO POSTULANTE
Tipo
Não automática
Contrato
9213801
Contratação
28/12/2009
Local
MANAUS · AM
Valor contratado
R$ 167.424.000,00
Valor desembolsado
R$ 167.423.999,99
Produto
BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
1,1%
Prazos
24 meses de carência · 96 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
Área operacional
AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
Inovação
NÃO
Garantia
PESSOAL
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
04.312.369/0001-90
CNPJ vinculado
04.312.369/0001-90
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
CONCESSAO DE COLABORACAO FINANCEIRA AO ESTADO DO AMAZONAS PARA REALIZACAO DAS DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO ORCAMENTO ANUAL 2009 CONF. RESOL. DO CMN N3716 DE 17/04/09 E 3.723DE 12/05/09, NO AMBITO DO PEF-BNDES APROVADO PELAS RES.BNDESN 1.763 DE 28/04/09, 1.767 DE 12/05/09 E 1.774 DE 19/05/09.
Tipo
Não automática
Contrato
9205361
Contratação
23/07/2009
Local
SEM MUNICÍPIO · AM
Valor contratado
R$ 111.616.000,00
Valor desembolsado
R$ 111.615.999,99
Produto
BNDES FINEM · PEF BNDES
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
3%
Prazos
12 meses de carência · 96 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
Área operacional
AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
Inovação
NÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
04.312.369/0001-90
CNPJ vinculado
04.312.369/0001-90
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO NEGRO, INTERLIGANDO OS MUNICIPIOS DE MANAUS E IRANDUBA, COM ACESSOS VIARIOS NAS DUAS MARGENS E OBRAS COMPLEMENTARES NA AREA DE INFLUENCIA DIRETA, POSSIBILITANDO IMPLEMENTAR POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO ORGANIZADO DA RM DE MANAUS - PMI
Tipo
Não automática
Contrato
8202171
Contratação
06/05/2008
Local
SEM MUNICÍPIO · AM
Valor contratado
R$ 400.000.000,00
Valor desembolsado
R$ 400.912.120,31
Produto
BNDES FINEM · PMI
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
3%
Prazos
36 meses de carência · 84 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
Área operacional
AREA DE INFRAESTRUTURA
Inovação
NÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
04.312.369/0001-90
CNPJ vinculado
04.312.369/0001-90
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 43 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos Sem registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 10 registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 1,3 mil em cobrança BNDES · 13
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.