empresa · pessoa jurídica
MATSAN D ROCHA LTDA
DOIS IRMAOS COMERCIO E CONSTRUCOES
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MATSAN D ROCHA LTDA
- Nome fantasia
- DOIS IRMAOS COMERCIO E CONSTRUCOES
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 200.000,00
- Início de atividade
- 02/03/2001
- CNPJ
- 04.317.790/0001-94
- Estabelecimento
- Matriz · SANTA INES/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2026
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0322101 — Criação de peixes em água doce
- 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
- 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4639701 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
- 4639702 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
- 4691500 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
- 4711302 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
- 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 5320202 — Serviços de entrega rápida
- 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MATSAN DUARTE ROCHA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 09/02/2021 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3141901218499 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 29/10/2019 | Benefício Fiscal | R$ 43.774,18 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- MATSAN D ROCHA
- Processo
- 02012.000962/2010-35
- Data
- 29/09/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.250,00
- Descrição
- Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- VARGEM GRANDE/MA
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Nome na fonte
- MATSAN D. ROCHA
- Processo
- 02012000962201035
- Data
- 29/09/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada atividade de extração de areia e seixo. Coord. Lat. 03º34'11,2'' S Long. 43º42'45,7'' W. A Autoridade Julgadora mantém o presente Termo de Embargo até que a Empresa apresente a Licença de Operação atualizada e demais documentos, conforme Decisão Administrativa nº 526/2011.
- Localidade
- Vargem Grande/MA
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 044852517
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- SANTA INÊS/MA
- Primeiro cadastro
- 17/10/2011
- Data da situação
- 10/01/2025
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 16 registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
16 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 616.039.544,38.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM · Prefeitura Municipal de Bom Jardim
- Contrato
- 285
- Processo
- 106/2026
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 01/09/2027
- Valor global
- R$ 750.512,02
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM · Prefeitura Municipal de Bom Jardim
- Contrato
- 284
- Processo
- 106/2026
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 01/09/2027
- Valor global
- R$ 717.079,63
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Administração
- Contrato
- 221
- Processo
- 0000000751/2025
- Assinatura
- 25/03/2026
- Vigência
- 25/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 100.486,27
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- 222
- Processo
- 0000000751/2025
- Assinatura
- 25/03/2026
- Vigência
- 25/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 68.971,46
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Saúde
- Contrato
- 223
- Processo
- 0000000751/2025
- Assinatura
- 25/03/2026
- Vigência
- 25/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 31.549,80
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM · Prefeitura Municipal de Bom Jardim
- Contrato
- 263
- Processo
- 124/2024
- Assinatura
- 17/09/2025
- Vigência
- 17/09/2025 a 17/09/2026
- Valor global
- R$ 735.992,39
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM · Prefeitura Municipal de Bom Jardim
- Contrato
- 266
- Processo
- 124/2024
- Assinatura
- 17/09/2025
- Vigência
- 17/09/2025 a 17/09/2026
- Valor global
- R$ 311.328,74
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM · Prefeitura Municipal de Bom Jardim
- Contrato
- 267
- Processo
- 124/2024
- Assinatura
- 17/09/2025
- Vigência
- 17/09/2025 a 17/09/2026
- Valor global
- R$ 353.009,42
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIO XII - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PIO XII/MA
- Contrato
- 014
- Processo
- 0603004/2025
- Assinatura
- 24/06/2025
- Vigência
- 24/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 47.692,50
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Administração
- Contrato
- 221
- Processo
- 0000000705/2024
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 301.030,86
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- 222
- Processo
- 0000000705/2024
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 134.820,93
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Saúde
- Contrato
- 223
- Processo
- 0000000705/2024
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 84.595,60
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM · Prefeitura Municipal de Bom Jardim
- Contrato
- 280
- Processo
- 124/2024
- Assinatura
- 24/09/2024
- Vigência
- 24/09/2024 a 24/09/2025
- Valor global
- R$ 299.084.900,00
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM · Prefeitura Municipal de Bom Jardim
- Contrato
- 281
- Processo
- 124/2024
- Assinatura
- 24/09/2024
- Vigência
- 24/09/2024 a 24/09/2025
- Valor global
- R$ 313.092.640,00
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM · Prefeitura Municipal de Bom Jardim
- Contrato
- 282
- Processo
- 124/2024
- Assinatura
- 24/09/2024
- Vigência
- 24/09/2024 a 24/09/2025
- Valor global
- R$ 157.170,79
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM · Prefeitura Municipal de Bom Jardim
- Contrato
- 283
- Processo
- 124/2024
- Assinatura
- 24/09/2024
- Vigência
- 24/09/2024 a 24/09/2025
- Valor global
- R$ 67.763,97
- CNPJ na fonte
- 04.317.790/0001-94
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.