empresa · pessoa jurídica

DICLAR DE SOUSA BARBOSA

“SUPERMERCADO O BARATAO”

Ativa PNCP · 4 04.320.153/0001-77 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade26/04/2000
Capital socialR$ 15.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2019

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Endereço e contato

EndereçoRUA CASTRO ALVES S/N, CENTRO — PLANALTO/BA 45190000
Telefone(77) 34342164 · (77) 34342164

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 55.737,00.

Contratação de empresa para aquisição de Alimentos para Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte a cultura
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO · Prefeitura Municipal de Planalto
Contrato
003.08/2024
Processo
DL039/2024
Assinatura
07/08/2024
Vigência
07/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 10.030,00
CNPJ na fonte
04.320.153/0001-77
ver no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de Alimentos para Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO · Prefeitura Municipal de Planalto
Contrato
056.01/2024
Processo
DL001/2024
Assinatura
24/01/2024
Vigência
24/01/2024 a 24/06/2024
Valor global
R$ 8.260,00
CNPJ na fonte
04.320.153/0001-77
ver no PNCP
Aquisição de pães para merenda escolar.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA
Contrato
001.09/2023
Processo
083/2023
Assinatura
12/09/2023
Vigência
12/09/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 5.200,00
CNPJ na fonte
04.320.153/0001-77
ver no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de Material para distribuição gratuita (Cesta básica), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Planalto-BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA
Contrato
013.06/2023
Processo
060/2023
Assinatura
30/06/2023
Vigência
30/06/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 32.247,00
CNPJ na fonte
04.320.153/0001-77
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.320.153/0001-77. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…