empresa · pessoa jurídica
MIRANEIDE F. C. PORTO
LANTERNAGEM O PORTO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MIRANEIDE F. C. PORTO
- Nome fantasia
- LANTERNAGEM O PORTO
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 07/03/2001
- CNPJ
- 04.353.253/0001-08
- Estabelecimento
- Matriz · TERESINA/PI
- Situação cadastral
- AtivaDesde 12/06/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4520002 — Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores
- 4520003 — Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
- 4520004 — Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 167486160 | Previdenciária | 10/04/2020 | Em cobrança | R$ 46.916,16 | |
| 3242401586833 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 08/05/2024 | Em cobrança | R$ 46.412,17 |
| 3242401586914 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 08/05/2024 | Em cobrança | R$ 19.918,99 |
| 130756911 | Previdenciária | 22/10/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 15.484,96 | |
| 3242601773491 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 14.252,81 |
| 3242502706648 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 29/09/2025 | Em cobrança | R$ 13.543,46 |
| 3242100648694 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 30/06/2021 | Em cobrança | R$ 9.730,00 |
| 3242401587058 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | 08/05/2024 | Em cobrança | R$ 4.071,56 |
| 3252300512645 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 26/10/2023 | Em cobrança | R$ 2.579,96 |
| 3242401587309 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi | 08/05/2024 | Em cobrança | R$ 2.442,94 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.