empresa · pessoa jurídica

THEOVALE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

THEOVALE - CONSTRUCAO, CONSERVACAO E ESTRUTURA METALICA

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Serviços de engenharia JAMBEIRO / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 2.000.000,00R$ 2 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade12/02/2001Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
THEOVALE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Nome fantasia
THEOVALE - CONSTRUCAO, CONSERVACAO E ESTRUTURA METALICA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.000.000,00
Início de atividade
12/02/2001
CNPJ
04.356.822/0001-60
Estabelecimento
Matriz · JAMBEIRO/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal7112000 — Serviços de engenharia
CNAEs secundários (28)
  • 3314799 — Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente
  • 3321000 — Instalação de máquinas e equipamentos industriais
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4671100 — Comércio atacadista de madeira e produtos derivados
  • 4672900 — Comércio atacadista de ferragens e ferramentas
  • 4673700 — Comércio atacadista de material elétrico
  • 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoESTRADA MUNICIPAL SARGENTO ADAUTO FEITOSA DA SILVA 1600 CXPST 41, BAIRRO DOS MIRA — JAMBEIRO/SP 12270000
Telefone(12) 36335311

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FABIO BUENO DE MIRA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 09/04/2019
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 05/10/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
701/2025
Órgão
Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal (SP)
Início
04/06/2025
Fim
04/12/2026
Fundamento
LEI 8666 - ART. 87, PARÁGRAFO ÚNICO, III - III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;;LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
CNPJ na fonte
04.356.822/0001-60

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.948.477,19.

Contratação de empresa visando a elaboração de projeto e acompanhamento para a construção da cobertura frontal do estacionamento da Câmara Municipal de Jambeiro.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Contrato
14
Processo
2/2026
Assinatura
19/08/2026
Vigência
19/08/2026 a 19/08/2027
Valor global
R$ 30.600,00
CNPJ na fonte
04.356.822/0001-60
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO E ALAMBRADOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TREMEMBE · Tremembé
Contrato
095/2025-1
Processo
3866/2025
Assinatura
18/11/2025
Vigência
19/11/2025 a 19/11/2026
Valor global
R$ 3.782.997,19
CNPJ na fonte
04.356.822/0001-60
ver no PNCP
Retirada e instalação de ar condicionado, bem como instalação de ar condicionado novo, visto a troca da sede da Câmara Municipal de Jambeiro, conforme contrato n. 08/2024 da locação do imóvel.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Contrato
26
Processo
26/2024
Assinatura
21/11/2024
Vigência
25/11/2024 a 25/12/2024
Valor global
R$ 11.700,00
CNPJ na fonte
04.356.822/0001-60
ver no PNCP
Prestação de serviço de rebaixamento de guia na nova sede da Câmara Municipal de Jambeiro
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Contrato
25
Processo
49/2024
Assinatura
21/11/2024
Vigência
25/11/2024 a 30/11/2024
Valor global
R$ 13.690,00
CNPJ na fonte
04.356.822/0001-60
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA CAMPO DE AREIA DO CAMARÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ILHABELA · Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
Contrato
108
Processo
4382/2024
Assinatura
08/05/2024
Vigência
08/05/2024 a 08/06/2024
Valor global
R$ 109.490,00
CNPJ na fonte
04.356.822/0001-60
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasCom registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros08/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.356.822/0001-60. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.