empresa · pessoa jurídica

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

SAAE

Ativa matriz · situação desde 28/07/1998
Captação, tratamento e distribuição de água CACOAL / RO

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade10/01/1985Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAutarquia Municipal
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nome fantasia
SAAE
Natureza jurídica
Autarquia Municipal
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
10/01/1985
CNPJ
04.395.067/0001-23
Estabelecimento
Matriz · CACOAL/RO
Situação cadastral
AtivaDesde 28/07/1998
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água

Endereço e contato

EndereçoRUA FLORIANOPOLIS 1747, LIBERDADE — CACOAL/RO 76967435
Telefone(69) 39074991 · (69) 39074992

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 127.816,46.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA - RO
Contrato
00026
Processo
25062.001296/2025-49
Assinatura
04/12/2025
Vigência
04/12/2025 a 04/12/2030
Valor global
R$ 54.209,57
CNPJ na fonte
04.395.067/0001-23
ver no PNCP
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO POR PARTE DO SAAE DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDIMENTO DOS PRÉDIOS DE RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO 4334/89, CLASSIFICADOS NA CATEGORIA PÚBLICA, CONFORME ART. 8º, LETRA “C”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL/RO
Contrato
00286
Processo
08750.000136/2025-13
Assinatura
10/09/2025
Vigência
10/09/2025 a 10/09/2030
Valor global
R$ 6.156,36
CNPJ na fonte
04.395.067/0001-23
ver no PNCP
Contratação de serviço contínuo de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Cacoal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Contrato
55/2025/DPE-RO
Processo
3001.101660.2025
Assinatura
10/07/2025
Vigência
10/07/2025 a 10/07/2035
Valor global
R$ 5.630,28
CNPJ na fonte
04.395.067/0001-23
ver no PNCP
VALOR QUE EMPENHAMOS PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA ATENDER OS IMÓVEIS ONDE ESTÃO INSTALADAS A COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL E COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS VINCULADAS. CONFORME DESPACHO (SEI 8444256).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL/RO
Contrato
2025NE000014
Processo
08750.000079/2025-64
Assinatura
07/04/2025
Vigência
07/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 350,00
CNPJ na fonte
04.395.067/0001-23
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO A SEREM PRESTADO NO POLO BASE CACOAL E CASAI CACOAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA - RO
Contrato
00001
Processo
25062.001739/2024-11
Assinatura
17/01/2025
Vigência
17/01/2025 a 17/01/2030
Valor global
R$ 24.313,55
CNPJ na fonte
04.395.067/0001-23
ver no PNCP
FORNECIMENTO POR PARTE DO SAAE DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDIMENTO DOS PRÉDIOS DE RESPONSABILIDADE DO IBGE, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO 4334/89, CLASSIFICADOS NA CATEGORIA PÚBLICA, CONFORME ART. 8º, LETRA “C”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE · UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA
Contrato
00024
Processo
03611.000100/2024-11
Assinatura
27/11/2024
Vigência
27/11/2024 a 27/11/2029
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
04.395.067/0001-23
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA PARA APS CACOAL VINCULADA À GEX PORTO VELHO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
Contrato
2024NE000553
Processo
35014.275994/2024-27
Assinatura
05/11/2024
Vigência
05/11/2024 a 05/11/2029
Valor global
R$ 2.263,56
CNPJ na fonte
04.395.067/0001-23
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O CAMPUS DE CACOAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA(1825510).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA · MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO
Contrato
00021
Processo
23118.006364/2024-67
Assinatura
29/09/2024
Vigência
29/09/2024 a 29/09/2073
Valor global
R$ 29.293,14
CNPJ na fonte
04.395.067/0001-23
ver no PNCP
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO POR PARTE DO SAAE DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDIMENTO DO(S) PRÉDIO(S) DE RESPONSABILIDADE DO TRT 14ª REGIÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO 4334/89, CLASSIFICADOS NA CATEGORIA PÚBLICA, CONFORME ART. 8º, LETRA “C”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Contrato
00029
Processo
4910/2024
Assinatura
16/08/2024
Vigência
01/10/2024 a 01/10/2029
Valor global
R$ 2.400,00
CNPJ na fonte
04.395.067/0001-23
ver no PNCP
VALOR QUEM EMPENHAMOS PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, CONFORME DESPACHO (SEI 6267509)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL/RO
Contrato
2024NE000010
Processo
08750.000012/2024-49
Assinatura
06/02/2024
Vigência
06/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 200,00
CNPJ na fonte
04.395.067/0001-23
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 10 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.395.067/0001-23. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.