empresa · pessoa jurídica
JACOB & SILVA LTDA
AUTO POSTO TIGRAO III
Ativa
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores SANTA MARIA DO TOCANTINS / TO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 240.000,00R$ 240 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade12/11/2004Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- JACOB & SILVA LTDA
- Nome fantasia
- AUTO POSTO TIGRAO III
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 240.000,00
- Início de atividade
- 12/11/2004
- CNPJ
- 04.395.792/0003-63
- Estabelecimento
- Filial · SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO
- Situação cadastral
- AtivaDesde 12/11/2004
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (1)
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA FRANCISCO DE ASSIS SN TO - 010, KM 56, CENTRO — SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO 77716000
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LUIZA HELENA DA SILVA OSTWALD | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 18/04/2001 |
| RICARDO JACOB OSTWALD | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 18/04/2001 |
Outros estabelecimentos 4 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
6 registros
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Auto de infração · 550187
- Nome na fonte
- JACOB SILVA LTDA
- Processo
- 02029.000306/2011-34
- Data
- 12/04/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- GUARAI/TO
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0003-63
Auto de infração · 501313
- Nome na fonte
- JACOB SILVA LTDA
- Processo
- 02029.000034/2010-91
- Data
- 25/01/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.000,00
- Descrição
- Falta de entrega ao IBAMA do Relatório Anual de Atividades, até 31 de março, referente ao ano anterior.
- Localidade
- PEDRO AFONSO/TO
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
Auto de infração · 501308
- Nome na fonte
- JACOB SILVA LTDA
- Processo
- 02029.001433/2009-36
- Data
- 17/12/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- COLMEIA/TO
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0005-25
Auto de infração · 501307
- Nome na fonte
- JACOB SILVA LTDA
- Processo
- 02029.001434/2009-81
- Data
- 17/12/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- PEDRO AFONSO/TO
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
Auto de infração · 549649
- Nome na fonte
- JACOB SILVA LTDA
- Processo
- 02029.001459/2009-84
- Data
- 17/12/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0003-63
Auto de infração · 549648
- Nome na fonte
- JACOB SILVA LTDA
- Processo
- 02029.001458/2009-30
- Data
- 17/12/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- TUPIRAMA/TO
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0002-82
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 17 registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP17 contratos
17 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.596.080,36.
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atendimento da solicitação da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 018
- Processo
- 32/2026
- Assinatura
- 12/02/2026
- Vigência
- 12/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 63.570,00
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA AS CAÇAMBAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO E OBRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICIPIO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 38808
- Processo
- 1556
- Assinatura
- 10/02/2026
- Vigência
- 10/02/2026 a 10/02/2026
- Valor global
- R$ 20.016,50
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA , MOTONIVELADORA, PATROL, RETOESCAVADEIRA, DA FROTA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E OBRAS DESTE MUNICIPIO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 38809
- Processo
- 1556
- Assinatura
- 10/02/2026
- Vigência
- 10/02/2026 a 10/02/2026
- Valor global
- R$ 40.502,56
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel S-10 e S-500), destinados ao abastecimento da frota veicular do Município de Pedro Afonso, em atendimento às solicitações da Administração Geral do Município de Pedro Afonso TO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 32
- Processo
- 1313/2025
- Assinatura
- 09/02/2026
- Vigência
- 09/02/2026 a 09/02/2027
- Valor global
- R$ 2.409.728,54
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel S-10 e S-500), destinados ao abastecimento da frota veicular do FME – Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso, em atendimento às solicitações da Administração Geral do Município,
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 33
- Processo
- 1313/2025
- Assinatura
- 09/02/2026
- Vigência
- 09/02/2026 a 09/02/2027
- Valor global
- R$ 627.845,16
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel S-10 e S-500), destinados ao abastecimento da frota veicular do FMS – Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso, em atendimento às solicitações da Administração Geral do Município
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 34
- Processo
- 1313/2025
- Assinatura
- 09/02/2026
- Vigência
- 09/02/2026 a 09/02/2027
- Valor global
- R$ 1.214.182,06
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel S-10 e S-500), destinados ao abastecimento da frota veicular do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso, em atendimento às solicitações da Administração Geral do Município
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 35
- Processo
- 1313/2025
- Assinatura
- 09/02/2026
- Vigência
- 09/02/2026 a 09/02/2027
- Valor global
- R$ 75.453,48
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL O TRATOR, MICROONIBUS E CAMINHÃO BAU, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 38448
- Processo
- 1556
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 19/01/2026 a 19/01/2026
- Valor global
- R$ 8.518,30
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA OS CAMINHOES,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 38449
- Processo
- 1556
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 19/01/2026 a 19/01/2026
- Valor global
- R$ 8.367,80
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTENCIMENTO DO VEICULO RANGER DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 38450
- Processo
- 1556
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 19/01/2026 a 19/01/2026
- Valor global
- R$ 2.094,96
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA O CAMINHÃO, RANGER, TRATOR, ROLO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 38451
- Processo
- 1556
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 19/01/2026 a 19/01/2026
- Valor global
- R$ 9.571,80
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
AQUSIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA OS MAQUINARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICIPIO .
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 38452
- Processo
- 1556
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 19/01/2026 a 19/01/2026
- Valor global
- R$ 45.029,60
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atendimento da solicitação da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 15740
- Processo
- 13
- Assinatura
- 18/07/2025
- Vigência
- 18/07/2025 a 18/07/2025
- Valor global
- R$ 1.510,88
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atendimento da solicitação da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 15723
- Processo
- 13
- Assinatura
- 25/06/2025
- Vigência
- 25/06/2025 a 25/06/2025
- Valor global
- R$ 2.134,65
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atendimento da solicitação da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 15724
- Processo
- 13
- Assinatura
- 25/06/2025
- Vigência
- 25/06/2025 a 25/06/2025
- Valor global
- R$ 2.862,98
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atendimento da solicitação da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 15657
- Processo
- 13
- Assinatura
- 06/03/2025
- Vigência
- 06/03/2025 a 06/03/2025
- Valor global
- R$ 3.791,09
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atendimento da solicitação da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
- Contrato
- 13
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 60.900,00
- CNPJ na fonte
- 04.395.792/0001-00
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
17 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.395.792/0003-63. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.