empresa · pessoa jurídica

CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA

“POSTO PINHEIRAO”

Ativa dívida ativa · R$ 433,9 mil em cobrança Auto Ibama · 13 04.408.098/0001-71 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade26/04/2001
Capital socialR$ 300.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (5)
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4729602 — Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos

Endereço e contato

EndereçoMA 230 1589 KM 0, BOA VISTA — CHAPADINHA/MA 65500000
Telefone(98) 92052871 · (98) 91070755

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 66
Valor total consolidado R$ 433.891,07
Em cobrança R$ 433.891,0766 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 433.891,07
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3161600877382 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 18/11/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 35.596,09
3122300043965 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 30/01/2023 Em cobrança R$ 24.395,71
3142601300945 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 02/03/2026 Em cobrança R$ 24.248,15
3120800077781 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 11/12/2008 Em cobrança · ajuizada R$ 22.801,02
3120900027603 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 28/09/2009 Em cobrança · ajuizada R$ 21.584,14
3122100161786 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 29/06/2021 Em cobrança R$ 15.823,80
3142404767000 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 12/08/2024 Em cobrança R$ 15.571,69
3120800021999 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 13/10/2008 Em cobrança · ajuizada R$ 15.386,71
3162300121892 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 30/01/2023 Em cobrança R$ 14.637,42
3152200006784 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 04/02/2022 Em cobrança R$ 13.448,75

e mais 56 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 13 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 682146
Nome na fonte
CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA
Processo
02012.000907/2011-26
Data
25/10/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.440,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
CHAPADINHA/MA
CNPJ na fonte
04.408.098/0002-52
Auto de infração · 682138
Nome na fonte
CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA
Processo
02012.000906/2011-81
Data
05/10/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
CHAPADINHA/MA
CNPJ na fonte
04.408.098/0002-52
Auto de infração · 682145
Nome na fonte
CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA
Processo
02012.000806/2010-74
Data
05/10/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
CHAPADINHA/MA
CNPJ na fonte
04.408.098/0002-52
Auto de infração · 682958
Nome na fonte
CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA
Processo
02012.000638/2011-06
Data
20/07/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
CHAPADINHA/MA
CNPJ na fonte
04.408.098/0001-71
Auto de infração · 682959
Nome na fonte
CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA
Processo
02012.000639/2011-42
Data
20/07/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.620,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
CHAPADINHA/MA
CNPJ na fonte
04.408.098/0001-71
Auto de infração · 693650
Nome na fonte
CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA
Processo
02012.000828/2010-34
Data
25/08/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.260,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
CHAPADINHA/MA
CNPJ na fonte
04.408.098/0002-52
Auto de infração · 693651
Nome na fonte
CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA
Processo
02012.000823/2010-10
Data
10/08/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.440,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
CHAPADINHA/MA
CNPJ na fonte
04.408.098/0001-71
Auto de infração · 572194
Nome na fonte
CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA
Processo
02012.001062/2009-71
Data
19/08/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 900,00
Descrição
Deixou de apresentar relatório de atividades referente aos anos 2003/2002,2004/2003,2005/2004,2006/2005,2008/2007.
Localidade
CHAPADINHA/MA
CNPJ na fonte
04.408.098/0001-71
Auto de infração · 572520
Nome na fonte
CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA
Processo
02012.000857/2009-62
Data
05/08/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 900,00
Descrição
Deixou de apresentar relatório de atividades referentes aos anos , 2004/2003,2004/2004,2006/2005,2007/2006,2008/2007,conforme consta na folha nº02 do proc nº02012001465 /2008-30.
Localidade
CHAPADINHA/MA
CNPJ na fonte
04.408.098/0002-52
Auto de infração · 572484
Nome na fonte
CHAPADINHA COMBUSTIVEIS LTDA LTDA
Processo
02012.000550/2009-61
Data
01/04/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 720,00
Descrição
Deixou de apresentar relatórios de atividades referente aos anos 2005/2004,2006/2005,2007/2006,2008/2007 conforme consta na folha 02 do processo 02012.001485/2008-19.
Localidade
CHAPADINHA/MA
CNPJ na fonte
04.408.098/0003-33

A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 13 registros.

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.408.098/0001-71. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCOS AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA PF Sócio 41 a 50 anos 11/07/2003
SEBASTIANA VIEIRA AROUCHE PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 26/04/2001

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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