empresa · pessoa jurídica
OCEANIC CONFECCOES LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- OCEANIC CONFECCOES LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 79.000,00
- Início de atividade
- 20/04/2001
- CNPJ
- 04.417.759/0001-25
- Estabelecimento
- Matriz · TOLEDO/MG
- Situação cadastral
- InaptaDesde 09/06/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1412603 — Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JAMAL ABDUL WAHAB HACHEM | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 23/10/2017 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 6041603150357 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 02/08/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 897.313,56 |
| 146236777 | Previdenciária | 19/01/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 346.694,80 | |
| 121660419 | Previdenciária | 26/01/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 215.607,46 | |
| 147602181 | Previdenciária | 26/01/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 159.004,40 | |
| FGMG202201821 | FGTS | Contribuições FGTS | 30/06/2022 | Em cobrança | R$ 127.802,25 |
| 153455322 | Previdenciária | 02/11/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 126.378,65 | |
| 160504180 | Previdenciária | 25/05/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 107.004,84 | |
| 135292298 | Previdenciária | 26/01/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 93.645,76 | |
| 146236769 | Previdenciária | 19/01/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 91.366,73 | |
| 147602173 | Previdenciária | 26/01/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 42.843,61 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- OCEANIC CONFECÇÕES LTDA
- Processo
- 02015.004991/2004-06
- Data
- 04/03/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- TOLEDO/MG
- CNPJ na fonte
- 04.417.759/0001-25
- Nome na fonte
- OCEANIC CONFECÇÕES LTDA
- Processo
- 02015.003236/2002-34
- Data
- 17/01/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- FUNCIONAR ESTABELECIMENTO(LAVANDERIA DE JEANS) SEM LICENÇIAMENTO AMBIENTAL
- Localidade
- TOLEDO/MG
- CNPJ na fonte
- 04.417.759/0001-25
- Nome na fonte
- OCEANIC CONFECÇÕES LTDA
- Processo
- 02015.002338/2002-32
- Data
- 17/01/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150,00
- Descrição
- FUNCIONAR FIRMA POTENCIALMENTE DEGRADADORA
- Localidade
- TOLEDO/MG
- CNPJ na fonte
- 04.417.759/0001-25
- Nome na fonte
- OCEANIC CONFECÇÕES LTDA
- Processo
- 02015.003235/2002-90
- Data
- 17/01/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)
- Localidade
- TOLEDO/MG
- CNPJ na fonte
- 04.417.759/0001-25
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.