empresa · pessoa jurídica

J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Ativa BNDES · 8 RNTRC · 1 Auto Ibama · 3 04.446.397/0001-09 matriz · desde 14/05/2026

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade16/05/2001
Capital socialR$ 150.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (5)
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoRUA ENG. RUI MESQUITA 1168, ENGENHO — PEDREIRAS/MA 65725000

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 3 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 572308
Nome na fonte
J DOS SANTOS FREITAS
Processo
02012.001297/2009-63
Data
25/08/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.080,00
Descrição
Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.
Localidade
PEDREIRAS/MA
CNPJ na fonte
04.446.397/0001-09
Auto de infração · 572232
Nome na fonte
J DOS SANTOS FREITAS
Processo
02012.000662/2009-12
Data
22/03/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.400,00
Descrição
Deixou de apresentar relatórios de atividades referente aos anos 2005 a 2007,conforme consta na fl. 03 do processo 02012.001636/2008-21.
Localidade
PEDREIRAS/MA
CNPJ na fonte
04.446.397/0002-81
Auto de infração · 130539
Nome na fonte
J DOS SANTOS FREITAS
Processo
02012.001324/2004-93
Data
09/03/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.800,00
Descrição
deixou de efetuar o cadastro tecnico federal de atividade potencialmente poluidora e/ou utilizadora de recursos ambientais na categoria de comercio varejista de combustivel codigo 18 posto de combustivel de acordo com IN nº 10/2001.
Localidade
PEDREIRAS/MA
CNPJ na fonte
04.446.397/0001-09

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro · última foto disponível

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
RNTRC
005362440
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
PEDREIRAS/MA
Primeiro cadastro
13/04/2005
Data da situação
10/06/2026
CNPJ na fonte
04.446.397/0001-09

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.446.397/0001-09. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 80 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 1.359.100,00
Valor desembolsado R$ 1.359.100,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
06/11/2015
Local
PEDREIRAS · MA
Valor contratado
R$ 364.000,00
Valor desembolsado
R$ 364.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
7% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 45 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO CATERPILLAR S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.397/0001-**
CNPJ vinculado
04.446.397/0001-09
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
28/04/2015
Local
PEDREIRAS · MA
Valor contratado
R$ 279.997,00
Valor desembolsado
R$ 279.997,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
9,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
SCANIA BANCO S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.397/0001-**
CNPJ vinculado
04.446.397/0001-09
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
28/04/2015
Local
PEDREIRAS · MA
Valor contratado
R$ 132.998,00
Valor desembolsado
R$ 132.998,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
9,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
SCANIA BANCO S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.397/0001-**
CNPJ vinculado
04.446.397/0001-09
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
28/04/2015
Local
PEDREIRAS · MA
Valor contratado
R$ 80.003,00
Valor desembolsado
R$ 80.003,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
18,39% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
SCANIA BANCO S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.397/0001-**
CNPJ vinculado
04.446.397/0001-09
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
28/04/2015
Local
PEDREIRAS · MA
Valor contratado
R$ 28.502,00
Valor desembolsado
R$ 28.502,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
18,39% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
SCANIA BANCO S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.397/0001-**
CNPJ vinculado
04.446.397/0001-09
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
08/10/2012
Local
PEDREIRAS · MA
Valor contratado
R$ 200.000,00
Valor desembolsado
R$ 200.000,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · BNDES GIRO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJLP
Juros
3,68%
Prazos
12 meses de carência · 24 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.397/0001-**
CNPJ vinculado
04.446.397/0001-09
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
18/10/2007
Local
PEDREIRAS · MA
Valor contratado
R$ 154.800,00
Valor desembolsado
R$ 154.800,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - ORGANISMOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
7%
Prazos
0 meses de carência · 36 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.397/0001-**
CNPJ vinculado
04.446.397/0001-09
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
01/09/2004
Local
PEDREIRAS · MA
Valor contratado
R$ 118.800,00
Valor desembolsado
R$ 118.800,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - ORGANISMOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
10%
Prazos
0 meses de carência · 36 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.397/0001-**
CNPJ vinculado
04.446.397/0001-09
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GABRIELA ALENCAR FREITAS PF Sócio 21 a 30 anos 24/08/2017
JAMES DOS SANTOS FREITAS PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 24/08/2017

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 1 filial