empresa · pessoa jurídica

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

“ABDCONST”

Ativa PNCP · 12 04.475.157/0001-24 matriz · desde 27/08/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada
PorteDemais
Início de atividade21/05/2001
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9412099 — Outras atividades associativas profissionais

Endereço e contato

EndereçoRUA XV DE NOVEMBRO 964 2 ANDAR, CENTRO — CURITIBA/PR 80060000
Telefone(41) 30241167

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 62.708,95.

ATENDER DESPESA COM TRES INSCRICOES NO XVI SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
Contrato
2026NE000539
Processo
10202/2026
Assinatura
21/05/2026
Vigência
21/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
04.475.157/0001-24
ver no PNCP
Destina-se a cobrir despesas com a contratação de 06 (seis) inscrições para participação de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Goiás no XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2026, no Teatro Guaíra, em Curitiba/PR, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, entidade de notória especialização na área, conforme especificações, condições e prazos descritos no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Contrato
0850.010.00105
Processo
202610892003216
Assinatura
20/05/2026
Vigência
20/05/2026 a 20/05/2027
Valor global
R$ 7.508,95
CNPJ na fonte
04.475.157/0001-24
ver no PNCP
Contratação da empresa Academia Brasileira de Direito Constitucional (CNPJ 04.475.157/0001-24), referente à inscrição do Exmo. Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, no XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, a realizar-se no período de 04 a 06 de junho de 2026, na modalidade presencial, em Curitiba/PR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Contrato
2026N3000202
Processo
PROAD 1187/2026
Assinatura
06/05/2026
Vigência
06/05/2026 a 31/07/2026
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
04.475.157/0001-24
ver no PNCP
Contratação da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, inscrita sob o CNPJ 04.475.157/0001-24, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para realização de inscrição de servidores no evento XVI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL que será realizado na modalidade presencial na cidade de Curitiba/PR, nos dias 4 a 6 de junho de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TOLEDO CAMARA MUNICIPAL · MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Contrato
372
Processo
820/2026
Assinatura
30/04/2026
Vigência
01/05/2026 a 01/07/2026
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
04.475.157/0001-24
ver no PNCP
Contratação de 2 (duas) inscrições para o XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
Contrato
840/2024
Processo
241/2024
Assinatura
28/05/2024
Vigência
28/05/2024 a 28/07/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
04.475.157/0001-24
ver no PNCP
[LICITANET] - [LICITANET] - Inscrição do servidor Diogo Primo Ferreira – COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS, no Curso “SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ABDConst”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE
Contrato
512
Processo
05/2024
Assinatura
27/05/2024
Vigência
27/05/2024 a 27/05/2024
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
04.475.157/0001-24
ver no PNCP
Contratação de 09 (nove) inscrições para o XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que acontecerá nos dias 30, 31/05 e 01/06/2024, em Curitiba, no Teatro Guaíra, para a participação de procuradoras e procuradores do Município de Curitiba.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CURITIBA · PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Contrato
14701
Processo
IN 27/2024
Assinatura
23/05/2024
Vigência
23/05/2024 a 23/05/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
04.475.157/0001-24
ver no PNCP
007 2024NECT SEI 0009655-35.2024.6.17.8000 XV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TR - SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO 2551621
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Contrato
2024NE000476
Processo
0009655-35.2024.6.17
Assinatura
22/05/2024
Vigência
22/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
04.475.157/0001-24
ver no PNCP
Inscrição dos servidores Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes e João Parente de Oliveira Maciel, no XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, organizado pela Plataforma Juris, que acontecerá no período de 30 de maio a 01 de junho de 2024, em Curitiba-PR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contrato
1318158
Processo
46001.003785/202449
Assinatura
22/05/2024
Vigência
28/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
04.475.157/0001-24
ver no PNCP
PARTICIPAÇÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES NO EVENTO ''XV SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ABDCONST''. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA
Contrato
2024NE000502
Processo
007458/2024
Assinatura
17/05/2024
Vigência
23/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 8.400,00
CNPJ na fonte
04.475.157/0001-24
ver no PNCP
EMPENHO QUE SE FAZ PARA CUSTEAR DESPESAS COM INSCRIÇÃO PARA O PROCURADOR MUNICIPAL RAPHAEL LEVINO DANTAS BM 117001-3, PARA PARTICIPAÇÃO NO XV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL A REALIZAR-SE NA CIDADE DE CURITIBA/PR NO PERÍODO DE 30/05 À 1º/06/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Contrato
20240501000041
Processo
10201982460
Assinatura
08/05/2024
Vigência
08/05/2024 a 08/05/2024
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
04.475.157/0001-24
ver no PNCP
Inscrição de 1 servidor no "XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional"
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Contrato
100
Processo
1798/2024
Assinatura
24/04/2024
Vigência
30/05/2024 a 01/06/2024
Valor global
R$ 800,00
CNPJ na fonte
04.475.157/0001-24
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.475.157/0001-24. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FABIO ALESSANDRO FRESSATO LESSNAU PF Diretor 41 a 50 anos 04/11/2024
FLAVIO PANSIERI PF Presidente 41 a 50 anos 04/11/2024
FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR PF Diretor 41 a 50 anos 19/11/2012
LUCIANO BERNART PF Diretor 41 a 50 anos 19/11/2012
LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA PF Diretor 41 a 50 anos 04/11/2024
MARCO AURELIO MARRAFON PF Diretor 41 a 50 anos 04/11/2024

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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