empresa · pessoa jurídica

J. C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA. LTDA

Ativa PNCP · 5 04.485.540/0001-63 matriz · desde 08/06/2002

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade30/05/2001
Capital socialR$ 60.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal3312103 — Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
CNAEs secundários (12)
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
  • 4684299 — Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
  • 7729203 — Aluguel de material médico
  • 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
  • 3311200 — Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos
  • 4645103 — Comércio atacadista de produtos odontológicos
  • 4663000 — Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
  • 3312102 — Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle
  • 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos

Endereço e contato

EndereçoRUA CONSELHEIRO JOSE JULIO 427, CENTRO — SOBRAL/CE 62010820
Telefone(88) 36132655

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 961.943,75.

GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDRO DE 3,5 M³, CONDICIONADO EM CILINDRO. | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDRO DE 07 M³, CONDICIONADO EM CILINDRO. | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDRO DE 02 M³, CONDICIONADO EM CILINDRO. | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDRO DE 01 M³, ACONDICIONADO EM CILINDRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMOCIM · Secretaria de Saúde
Contrato
2026.02.13.001-01
Processo
2026.02.13.001
Assinatura
27/05/2026
Vigência
27/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 262.498,75
CNPJ na fonte
04.485.540/0001-63
ver no PNCP
[LICITANET] - Constitui objeto deste contrato a aquisições de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P354989/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOBRAL · MUNICIPIO DE SOBRAL/CE
Contrato
0132/2025
Processo
P354989/2024
Assinatura
16/09/2025
Vigência
16/09/2025 a 16/09/2026
Valor global
R$ 197.600,00
CNPJ na fonte
04.485.540/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GROAIRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
202507090001
Processo
01.16.06-SAS/2025
Assinatura
09/07/2025
Vigência
09/07/2025 a 06/12/2025
Valor global
R$ 60.420,00
CNPJ na fonte
04.485.540/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARIRE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
011/2024/SMS-PE
Processo
011/2024/SMS-PE.
Assinatura
02/01/2025
Vigência
02/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 387.000,00
CNPJ na fonte
04.485.540/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL SEM CARGA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARIRE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
011/2024/SMS-PD
Processo
011/2024/SMS-PD
Assinatura
05/07/2024
Vigência
05/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 54.425,00
CNPJ na fonte
04.485.540/0001-63
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.485.540/0001-63. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JEAN CARLOS MASCARENHAS AGUIAR PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 07/12/2010
LUIS CARLOS OLIVEIRA LINHARES PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 07/12/2010

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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