empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA ACAUA LTDA

“CONSTRUTORA ACAUA”

Ativa PNCP · 1 BNDES · 8 RNTRC · 1 04.490.079/0001-37 matriz · desde 22/06/2006

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade30/05/2001
Capital socialR$ 8.000.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (28)
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
  • 6810202 — Aluguel de imóveis próprios
  • 6810203 — Loteamento de imóveis próprios
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais

Endereço e contato

EndereçoQUADRA ASR SE 105 (1.012 SUL), ALAMEDA 11 S/N LOTE 11-A QI-E, PLANO DIRETOR SUL (SETOR ECO INDUSTRIAL) — PALMAS/TO 77023670
Telefone(63) 32161855

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro · última foto disponível

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

CONSTRUTORA ACAUA LTDA
RNTRC
045179170
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
PALMAS/TO
Primeiro cadastro
10/02/2012
Data da situação
09/10/2024
CNPJ na fonte
04.490.079/0001-37

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.948.000,00.

Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Tocantinópolis
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
Contrato
050
Processo
19.30.1570.0000690/2025-44
Assinatura
29/12/2025
Vigência
08/01/2026 a 08/01/2028
Valor global
R$ 4.948.000,00
CNPJ na fonte
04.490.079/0001-37
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.490.079/0001-37. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 80 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 1.442.200,00
Valor desembolsado R$ 1.437.542,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
10/12/2014
Local
PALMAS · TO
Valor contratado
R$ 300.000,00
Valor desembolsado
R$ 300.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
4,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 117 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*90.079/0001-**
CNPJ vinculado
04.490.079/0001-37
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
08/12/2014
Local
PALMAS · TO
Valor contratado
R$ 480.000,00
Valor desembolsado
R$ 480.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
6% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 117 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*90.079/0001-**
CNPJ vinculado
04.490.079/0001-37
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
08/12/2014
Local
PALMAS · TO
Valor contratado
R$ 21.000,00
Valor desembolsado
R$ 21.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
6% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 117 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*90.079/0001-**
CNPJ vinculado
04.490.079/0001-37
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
08/12/2014
Local
PALMAS · TO
Valor contratado
R$ 97.000,00
Valor desembolsado
R$ 97.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
6% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 117 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*90.079/0001-**
CNPJ vinculado
04.490.079/0001-37
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
30/10/2013
Local
PALMAS · TO
Valor contratado
R$ 200.000,00
Valor desembolsado
R$ 195.342,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
3,5% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 60 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*90.079/0001-**
CNPJ vinculado
04.490.079/0001-37
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
04/08/2010
Local
PALMAS · TO
Valor contratado
R$ 9.200,00
Valor desembolsado
R$ 9.200,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
7% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*90.079/0001-**
CNPJ vinculado
04.490.079/0001-37
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
16/07/2010
Local
PALMAS · TO
Valor contratado
R$ 141.000,00
Valor desembolsado
R$ 141.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
7% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*90.079/0001-**
CNPJ vinculado
04.490.079/0001-37
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
03/09/2008
Local
PALMAS · TO
Valor contratado
R$ 194.000,00
Valor desembolsado
R$ 194.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4,4%
Prazos
6 meses de carência · 42 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*90.079/0001-**
CNPJ vinculado
04.490.079/0001-37
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ELY MASCARENHAS BARROS PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 16/11/2015
PABLO VINICIUS MUNIZ BARROS PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 09/02/2007

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 2 filiais