AUTO PECAS RODRIGUES LTDA

Contratação de empresa para aquisição de filtro e óleo que serão usados nosveículos e máquinas pesadas, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito do Município de São Gabriel do Oeste - MS.

Constitui o objeto do presente Termo de Referência a Proposta mais vantajosa para aquisição de óleos, filtros, graxa e componente Arla 32, devidamente abastecidos ou substituídos conforme o caso,para os veículos oficiais da Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste – MS

Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para aquisição de filtro e óleo que serão usados nos veículos e máquinas pesadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito do Município de São Gabriel do Oeste - MS.

Aquisição de pneus e câmaras que serão usados nos veículos e máquinas pesadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito.

Contrato nº 264/2024Processo Licitatório nº 546/2024CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS E A EMPRESA AUTO PEÇAS RODRIGUES.O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, sediada na Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.389.588/0001-94, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. JEFERSON LUIZ TOMAZONI, brasileiro, solteiro, professor, RG n.º 000.567.644 SSP/MS e CPF n.º 501.677.901-53, residente a Rua Menotti Del Picchia, nº 805, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ Nº 13.659.627/0001-09, neste ato representado por seu gestor Sra. Dulcinéia Aparecida Munhoz, brasileira, servidora pública, portador do RG n.º 21.509.767 SSP/MS e do CPF n.º 116.585.638-75, residente na Rua Pernambuco, nº 792 – Bairro Primo Maffissoni, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, e a Empresa AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.500.746/0001-15, com sede a Rua Elvino Ramos Nogueira, n° 2035, Bairro Centro, nesta cidade, neste ato representada por seu proprietário Sr. Jonatas Augusto Soares Rodrigues, brasileiro, portador do RG nº 278039893 SSP/SP, e do CPF nº 971.900.711-72 , residente a Rua Goiás, Nº 1130, nesta cidade, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, em conformidade com Termo de Referência anexo a Pregão Eletrônico nº 074/2024, originada pelo Processo Administrativo nº 32454/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO, é firmado em decorrência da homologação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal (Gestor Municipal) ou Secretário Municipal de Saúde (gestor do Fundo Municipal de Saúde), exarada em despacho constante no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32454/2024, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Aplica-se a este instrumento contratual as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 176/2017 e demais especificações e condições constantes no Edital, em especial para dirimir os casos omissos e a integral execução do presente CONTRATO.CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO1.1. O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para o fornecimento de pneus automotivo em atendimento a frota de 32 veículos e 12 motos desta Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 meses, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e seus anexos.1.2. Cada item, objeto da contratação, consta no Anexo Único (tabela) deste contrato com suas quantidades e valores apurados após a fase de lances.1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:1.3.1. O Termo de Referência;1.3.2. O Edital da Licitação;1.3.3. A Proposta da Contratada;1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados e deste contrato.1.4. Os documentos referidos no item 1.3 são considerados suficientes para, em complemento a este Termo Contratual, definirem a sua extensão, e desta forma, regerem a execução adequada do CONTRATO ora celebrado.CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. (PRAZO MÁXIMO 05 ANOS)2.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a Contratada.CLÁUSULA TERCEIRA- DOS MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO 3.1. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.3.2. O material objeto deste termo somente será recebido se: a) A quantidade deverá estar de acordo com a solicitada na ordem de fornecimento; b) A especificação deverá estar em conformidade com o solicitado no Termo de Referência;c) A nota fiscal deverá vir destinada ao Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS;d) Caso os materiais não sejam aceitos pela unidade, por problemas de qualidade comprovadamente apuradas, a CONTRATADA após sua intimação por escrito fica obrigada a substituí-los em no máximo 24 (vinte quatro) horas;e) Os produtos deverão ser adequados ao uso pretendido.3.3. Os serviços serão solicitados, caso necessário através do fiscal de contrato responsável pela frota de veículos.3.4. O fornecimento do produto deverá ter início imediato após a assinatura do contrato.3.5. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses.3.6. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláus

Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras que serão usados nos veículos e máquinas pesadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito do Município de São Gabriel do Oeste - MS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 24231/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 340/2024CONTRATO 096/2024CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA - EPP.O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, sediada na Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.389.588/0001-94, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. JEFERSON LUIZ TOMAZONI, brasileiro, solteiro, professor, RG n.º 000.567.644 SSP/MS e CPF n.º 501.677.901-53, residente a Rua Menotti Del Picchia, nº 805, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no 13.659.627/0001-09, neste ato representado por seu gestor Sra. Dulcinéia Aparecida Munhoz, brasileira, servidora pública, portador do RG n.º 21.509.767 SSP/MS e do CPF n.º 116.585.638-75, residente na Rua Pernambuco, nº 792 – Bairro Primo Maffissoni, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, e a Empresa AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.500.746/0001-15 com sede a Rua Elvino Ramos Nogueira, n° 2035, Bairro Centro, nesta cidade, neste ato representada por seu proprietário Sr. Jonatas Augusto Soares Rodrigues, brasileiro, portador do RG nº 27.803.989-3 SSP/SP, e do CPF nº 971.900.711-72, residente a Rua Goiáis, Nº 1130, Bairro Centro, nesta cidade, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, em conformidade com Termo de Referência anexo a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 007/2024, originada pelo Processo Administrativo nº 24231/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETOConstitui objeto deste instrumento Aquisição de baterias de veículos automotor e motos incluindo o serviço de troca destes, com a finalidade de atender as demandas da frota de veículos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme especificações e condições contidas no Processo Licitatório nº 340/2024, Termo de Referência, constante no processo administrativo nº 24231/2024, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de suas transcrições.CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃOO prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, ou até o término da entrega dos produtos em condições, o que ocorrer primeiro, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.O objeto do presente contrato, deverão ser executados de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo n° 24231/2024.CLÁUSULA TERCEIRA DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTEPara garantir o fiel cumprimento do objeto do presente contrato, o CONTRATANTE se obriga a:a) Efetuar o pagamento na forma convencionada na CLÁUSULA OITAVA do presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas as formalidades previstas;b) Notificar a CONTRATADA, imediatamente, sobre as faltas e defeitos observados na execução do CONTRATO;c) Realizar a fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais, de acordo com o termo de referência e proposta da Contratada.d) Rejeitar, no todo ou em parte, qualquer situação que esteja em desacordo com as obrigações assumidas pela CONTRATADA.CLÁUSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADAPara execução dos serviços objeto deste contrato, a CONTRATADA se obriga a:a) Prestar fielmente os serviços contratados conforme Termo de Referência e proposta constante do processo administrativo nº 24231/2024, Dispensa Eletrônica nº 007/2024;b) Aceitar a ampliação ou redução do objeto contratado nos limites estabelecidos no art. 125 da Lei nº 14.133/2021;c) Responder pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato;d) Manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação, apresentando mensalmente ao CONTRATANTE as certidões de regularidade Fiscal.CLÁUSULA QUINTA DO VALORPelo fornecimento objeto deste CONTRATO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância total de R$30.878,00( trinta mil oitocentos e setenta e oito reais).No preço cotado já estão incluídos todos os impostos, contribuições, taxas, fretes, transporte e todos os demais encargos incidentes.Os preços serão irreajustáveis, ressalvado o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro, desde que devidamente comprovado por meio de documentação fiscal ou outro documento hábil para demonstrar a variação do preço de mercado.CLÁUSULA SEXTA DAS PENALIDADES - MULTASPelo descumprimento das obrigações assumidas, poderão ser aplicadas cumulativamente a seguintes penalidades administrativas:I - Por atraso injustificado na execução do contrato:a) Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em