empresa · pessoa jurídica
CONSTAL - CONSTRUTORA, COMERCIO E NAVEGACAO NATAL LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CONSTAL - CONSTRUTORA, COMERCIO E NAVEGACAO NATAL LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 500.000,00
- Início de atividade
- 12/04/2006
- CNPJ
- 04.517.841/0002-02
- Estabelecimento
- Filial · PARINTINS/AM
- Situação cadastral
- InaptaDesde 25/05/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LINS PINTO DA COSTA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 25/06/2001 |
| MARCELO MONTEIRO LISBOA COSTA | Pessoa física | Sócio | 13 a 20 anos | 04/11/2025 |
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2141600308655 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 29/07/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 192.239,82 |
| 122474457 | Previdenciária | 21/05/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 170.970,19 | |
| 181135418 | Previdenciária | 07/08/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 134.922,43 | |
| 2162200194604 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 16/05/2022 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 131.541,91 |
| 169944794 | Previdenciária | 22/02/2020 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 131.473,08 | |
| 136782159 | Previdenciária | 16/03/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 106.268,60 | |
| 2161900475683 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 09/08/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 101.411,44 |
| FGAM201600899 | FGTS | Contribuições FGTS | 30/09/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 96.341,75 |
| 2141900315681 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 18/06/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 80.202,94 |
| 2142301180493 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 15/05/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 71.982,27 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- CONSTAL CONSTRUTORA COMERCIO E NAVEGAÇÃO NATAL LTDA
- Processo
- 02005.000265/2016-69
- Data
- 16/03/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 31.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PARINTINS/AM
- CNPJ na fonte
- 04.517.841/0001-21
- Nome na fonte
- CONSTAL - CONSTRUTORA, COMERCIO E NAVEGAÇÃO NATAL LTDA
- Processo
- 02005000265201669
- Data
- 17/03/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 2.876 · Outros
- Descrição
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 45 Lei 12651 3 II Fica embargada toda atividade na área de 2,9149 hectares de acordo com ID 2015NUGEOAM107.
- Localidade
- Parintins/AM
- CNPJ na fonte
- 04.517.841/0001-21
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.