empresa · pessoa jurídica

SANTAREM CONSTRUCAO LTDA

“MEGA STAR MATERIAL DE CONSTRUCAO”

Ativa dívida ativa · R$ 236,8 mil em cobrança Auto Ibama · 1 04.548.293/0001-05 matriz · desde 20/01/2010

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade08/08/1979
Capital socialR$ 100.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
CNAEs secundários (37)
  • 4729602 — Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
  • 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4771701 — Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4763605 — Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios
  • 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
  • 4789004 — Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
  • 4771704 — Comércio varejista de medicamentos veterinários
  • 4683400 — Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4541206 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4661300 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças
  • 4663000 — Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7719501 — Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
  • 3314713 — Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DOM FREDERICO COSTA 2692, LIVRAMENTO — SANTAREM/PA 68045060
Telefone(93) 35242609

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 20
Valor total consolidado R$ 236.776,55
Em cobrança R$ 236.776,5520 inscrições
Corresponsável nenhuma
Previdenciária R$ 1.362,26Não previdenciária R$ 235.414,29
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2042507799735 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 24/10/2025 Em cobrança R$ 88.546,66
2042404534127 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 10/06/2024 Em cobrança R$ 43.736,00
2042507800091 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 24/10/2025 Em cobrança R$ 39.253,72
2042404918618 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 10/06/2024 Em cobrança R$ 12.365,49
2042507799573 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 24/10/2025 Em cobrança R$ 11.068,12
2042507802540 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 24/10/2025 Em cobrança R$ 6.640,77
2042507799816 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc 24/10/2025 Em cobrança R$ 6.640,77
2042302022712 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 24/04/2023 Em cobrança R$ 6.179,55
2042507800172 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac 24/10/2025 Em cobrança R$ 4.427,10
2062500955906 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/10/2025 Em cobrança R$ 3.929,09

e mais 10 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9192944
Nome na fonte
SANTARÉM CONSTRUÇÃO LTDA
Processo
02048.002224/2018-72
Data
12/11/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 3.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SANTAREM/PA
CNPJ na fonte
04.548.293/0001-05

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 19/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.548.293/0001-05. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCOS ANDRE SANTOS BENTES PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 11/01/2022

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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