empresa · pessoa jurídica
JOSE FRANCISCO TORRES FILHO
CERAMICA MOSSORO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- JOSE FRANCISCO TORRES FILHO
- Nome fantasia
- CERAMICA MOSSORO
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 25/07/2001
- CNPJ
- 04.577.210/0001-06
- Estabelecimento
- Matriz · MOSSORO/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/05/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 2341900 — Fabricação de produtos cerâmicos refratários
- 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| FGRN202600407 | FGTS | Contribuições FGTS | 30/01/2026 | Em cobrança | R$ 90.294,20 |
| 462119688 | Previdenciária | 19/12/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 59.683,64 | |
| 191503932 | Previdenciária | 20/06/2022 | Em cobrança | R$ 34.454,40 | |
| 181484919 | Previdenciária | 14/08/2021 | Em cobrança | R$ 31.401,55 | |
| 151039909 | Previdenciária | 01/09/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 24.389,33 | |
| 133971554 | Previdenciária | 14/05/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 24.077,28 | |
| 4142403869955 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 15/07/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 16.780,74 |
| 4152200049713 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/03/2022 | Em cobrança | R$ 11.543,22 |
| 4142302483288 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 05/06/2023 | Em cobrança · ajuizada | R$ 10.330,86 |
| 4152200048580 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/03/2022 | Em cobrança | R$ 7.413,91 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- JOSE FRANCISCO TORRES FILHO ME
- Processo
- 02021.000791/2012-05
- Data
- 24/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.879,90
- Descrição
- Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- MOSSORO/RN
- CNPJ na fonte
- 04.577.210/0001-06
- Nome na fonte
- JOSE FRANCISCO TORRES FILHO ME
- Processo
- 02021.000790/2012-52
- Data
- 24/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- MOSSORO/RN
- CNPJ na fonte
- 04.577.210/0001-06
- Nome na fonte
- JOSE FRANCISCO TORRES FILHO ME
- Processo
- 02021.000215/2009-54
- Data
- 01/04/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 30.000,00
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- MOSSORO/RN
- CNPJ na fonte
- 04.577.210/0001-06
- Nome na fonte
- JOSE FRANCISCO TORRES FILHO
- Processo
- 02021000790201252
- Data
- 24/05/2012
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Descrição
- FICA EMBARGADO O ESTABELECIMENTO UTILIZADOR DE RECURSOS NATURAIS(AGILA) DE JOSE FRANCISCO TORRES FILHO CNPJ 04 577 210/0002-89 (CERAMICA MOSSORO) POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
- Localidade
- Mossoró/RN
- CNPJ na fonte
- 04.577.210/0002-89
- Nome na fonte
- JOSE FRANCISCO TORRES FILHO
- Processo
- 02021000791201205
- Data
- 24/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 25.866
- Descrição
- FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 2.5866HA POR EXTRAIR MINERAL (AGILA) SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENE NAS COORD
- Localidade
- Mossoró/RN
- CNPJ na fonte
- 04.577.210/0002-89
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.