empresa · pessoa jurídica
USINA SANTA MARIA LTDA
USINA SANTA MARIA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- USINA SANTA MARIA LTDA
- Nome fantasia
- USINA SANTA MARIA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 147.000.000,00
- Início de atividade
- 29/06/2001
- CNPJ
- 04.588.246/0001-87
- Estabelecimento
- Matriz · MEDEIROS NETO/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/08/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0113000 — Cultivo de cana-de-açúcar
- 0161099 — Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
- 0162899 — Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente
- 1072401 — Fabricação de açúcar de cana refinado
- 3511501 — Geração de energia elétrica
- 3520401 — Produção de gás; processamento de gás natural
- 6463800 — Outras sociedades de participação, exceto holdings
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANDRE FERREIRA DE QUEIROGA CAVALCANTI | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 29/06/2001 |
| CLAUDIA DE QUEIROGA CAVALCANTI ESTANISLAU | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 29/06/2001 |
| QUANTI PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 29/06/2001 |
| SERGIO FERREIRA DE QUEIROGA CAVALCANTI | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 29/06/2001 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 160504864 | Previdenciária | 25/05/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 15.967.653,91 | |
| 5062200405842 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 14/04/2022 | Em cobrança | R$ 10.730.084,53 |
| 5042103641273 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 9.931.746,89 |
| 142661740 | Previdenciária | 14/05/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 9.743.211,00 | |
| 5060803665718 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 11/12/2008 | Em cobrança · ajuizada | R$ 8.877.025,74 |
| 5042002454001 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 30/11/2020 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 8.457.277,36 |
| 5061101246004 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 22/11/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 7.414.536,02 |
| 143263641 | Previdenciária | 15/08/2014 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 6.922.754,16 | |
| 142682063 | Previdenciária | 06/03/2009 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 6.307.715,26 | |
| 143268660 | Previdenciária | 05/06/2015 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 5.611.580,94 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- USINA SANTA MARIA LTDA
- Processo
- 02006.000658/2006-91
- Data
- 07/12/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- POLUIR LAGOA COM RESÍDUO DE VINHOTO DA FABRICA DE ÁLCOOL, CAUSANDO MORTALIDADE DE PEIXES, EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM LEIS.
- Localidade
- MEDEIROS NETO/BA
- CNPJ na fonte
- 04.588.246/0001-87
- Nome na fonte
- USINA SANTA MARIA LTDA.
- Processo
- 02006000658200691
- Data
- 07/12/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Embargado por causar poluição em uma lagoa com resíduo de vinhoto da fabricação de álcool causando mortalidade de peixes.
- Localidade
- Medeiros Neto/BA
- CNPJ na fonte
- 04.588.246/0001-87
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.