empresa · pessoa jurídica

JORNAL OM LTDA

“O MENSAGEIRO”

Ativa PNCP · 10 04.596.111/0001-63 matriz · desde 28/10/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade31/07/2001
Capital socialR$ 0,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4761002 — Comércio varejista de jornais e revistas
CNAEs secundários (2)
  • 5812301 — Edição de jornais diários
  • 6391700 — Agências de notícias

Endereço e contato

EndereçoRUA JULIO DOS SANTOS 306, CENTRO — ERNESTINA/RS 99140000
Telefone(54) 33781210

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 11
Valor total consolidado R$ 52.539,92
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Previdenciária R$ 12.043,66Não previdenciária R$ 40.496,26
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
42106002282.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/07/2021 Benefício Fiscal R$ 11.307,10
42423318344.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 16/12/2024 Benefício Fiscal R$ 10.280,38
176414851 Previdenciária 31/07/2021 Benefício Fiscal R$ 7.018,25
42520351466.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 29/09/2025 Benefício Fiscal R$ 6.855,91
169712753 Previdenciária 18/09/2021 Benefício Fiscal R$ 5.025,41
42320360151.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 20/11/2023 Benefício Fiscal R$ 2.500,48
42206551903.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 11/07/2022 Benefício Fiscal R$ 2.492,43
42109957887.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 30/08/2021 Benefício Fiscal R$ 2.047,48
42320359145.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 20/11/2023 Benefício Fiscal R$ 2.044,46
42320354933.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 20/11/2023 Benefício Fiscal R$ 1.779,33

e mais 1 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 172.508,59.

Contratação de empresa jornalística para fazer as publicações legais, notas, avisos e atos oficiais do Poder Legislativo de Ernestina, em edições semanais, num espaço mínimo de 15 cm X 25,50 cm por edição, em preto e branco para as divulgações conforme solicitação da CONTRATANTE. Disponibilização de 10 exemplares do jornal impresso por edição. Transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara em página própria.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERNESTINA · secretaria geral da Câmara de Vereadores
Contrato
1
Processo
01
Assinatura
10/02/2026
Vigência
18/02/2026 a 21/12/2026
Valor global
R$ 32.320,00
CNPJ na fonte
04.596.111/0001-63
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, NOTAS, AVISOS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM EDIÇÕES QUINZENAIS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIO HUGO · CÂMARA MUNICIPAL DE TIO HUGO
Contrato
1
Processo
1/2026
Assinatura
02/02/2026
Vigência
02/02/2026 a 31/01/2027
Valor global
R$ 14.400,00
CNPJ na fonte
04.596.111/0002-44
ver no PNCP
Contratação de Empresa para prestação de serviços de divulgação e publicidade Jornalistica de circulação semanal
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIO HUGO · MUNICÍPIO DE TIO HUGO
Contrato
38
Processo
37/2025
Assinatura
06/03/2025
Vigência
06/03/2025 a 06/03/2026
Valor global
R$ 11.400,00
CNPJ na fonte
04.596.111/0001-63
ver no PNCP
Contratação de empresa jornalística para fazer as publicações legais, notas, avisos e atos oficiais do Poder Legislativo de Ernestina, em edições semanais, num espaço mínimo de 14 cm X 25 cm por edição, em preto e branco para as divulgações conforme solicitação da CONTRATANTE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERNESTINA · secretaria geral da Câmara de Vereadores
Contrato
4
Processo
03
Assinatura
20/02/2025
Vigência
20/02/2025 a 26/12/2025
Valor global
R$ 13.968,59
CNPJ na fonte
04.596.111/0001-63
ver no PNCP
Contratação de empresa para Veiculação em jornal (imprensa oficial) de circulação semanal, com espaço para o Contratante de página por edição no tamanho mínimo de 20cm x 25,5 cm. Serviço de Publicações legais, notas, avisos e atos oficiais, sendo em edições semanais; Veiculação em todas as plataformas digitais, incluindo Facebook, Instagram, WhatsApp, Portal de notícias e Aplicativo; disponibilização de 08 (oito) exemplares de jornal impresso por edição.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA
Contrato
25
Processo
24/2025
Assinatura
20/02/2025
Vigência
22/02/2025 a 21/02/2026
Valor global
R$ 21.000,00
CNPJ na fonte
04.596.111/0001-63
ver no PNCP
Constitui objeto deste processo, a contratação de empresa para Veiculação em jornal (imprensa oficial) de circulação semanal, com espaço para o Contratante de página por edição no tamanho mínimo de 20cm x 25,5 cm. Serviço de Publicações legais, notas, avisos e atos oficiais, sendo em edições semanais, pelo período de 12 meses.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA
Contrato
12
Processo
19/2024
Assinatura
22/02/2024
Vigência
22/02/2024 a 21/02/2025
Valor global
R$ 19.800,00
CNPJ na fonte
04.596.111/0001-63
ver no PNCP
Contratação de empresa jornalística para fazer as publicações legais, notas, avisos e atos oficiais do Poder Legislativo de Ernestina, em edições semanais, num espaço mínimo de 14 cm X 25 cm por edição, em preto e branco para as divulgações conforme solicitação da CONTRATANTE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERNESTINA · secretaria geral da Câmara de Vereadores
Contrato
4
Processo
02
Assinatura
21/02/2024
Vigência
21/02/2024 a 20/12/2024
Valor global
R$ 13.000,00
CNPJ na fonte
04.596.111/0001-63
ver no PNCP
Contratação de empresa para Veiculação em jornal (imprensa oficial) de circulação semanal, com espaço para o Contratante de página por edição no tamanho mínimo de 20cm x 25,5 cm. Serviço de Publicações legais, notas, avisos e atos oficiais, sendo em edições semanais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA
Contrato
20
Processo
22/2023
Assinatura
15/02/2023
Vigência
15/02/2023 a 15/02/2024
Valor global
R$ 18.420,00
CNPJ na fonte
04.596.111/0001-63
ver no PNCP
Veiculação em jornal (imprensa oficial) de circulação semanal, com espaço para o contratante de página por edição, mo tamanho mínimo de 20cmX25,5cm.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Contrato
20
Processo
29/2022
Assinatura
14/06/2022
Vigência
14/06/2022 a 13/06/2023
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
04.596.111/0001-63
ver no PNCP
Veiculação em jornal (imprensa oficial) de circulação semanal, com espaço para o contratante de página por edição, mo tamanho mínimo de 20cmX25,5cm.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Contrato
9
Processo
15/2022
Assinatura
17/03/2022
Vigência
17/03/2022 a 16/03/2023
Valor global
R$ 16.200,00
CNPJ na fonte
04.596.111/0001-63
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.596.111/0001-63. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FLAVIO MARTINS PEDROSO PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 20/07/2004
VITALINO MARTINS PEDROSO PF Sócio superior a 80 anos 31/07/2013

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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