empresa · pessoa jurídica
MOCAPEL AUTO POSTO LTDA
MOCAPEL AUTO POSTO
Ativa
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores CARACARAI / RR
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 342.860,00R$ 342,9 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade20/03/1980Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MOCAPEL AUTO POSTO LTDA
- Nome fantasia
- MOCAPEL AUTO POSTO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 342.860,00
- Início de atividade
- 20/03/1980
- CNPJ
- 04.610.978/0001-26
- Estabelecimento
- Matriz · CARACARAI/RR
- Situação cadastral
- AtivaDesde 14/10/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (10)
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
- 4729602 — Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
- 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LENOAR JUNIOR PECCINI | Pessoa física | Administrador | 31 a 40 anos | 19/06/2018 |
| LENOIR PECCINI | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 23/02/1981 |
| SIRLENI ZANDONAI PECCINI | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 22/06/1990 |
Outros estabelecimentos 3 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
2 registros
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
1 registro
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Auto de infração · 518605
- Nome na fonte
- MOCAPEL AUTO POSTO LTDA
- Processo
- 02025.000848/2011-47
- Data
- 08/09/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- RORAINOPOLIS/RR
- CNPJ na fonte
- 04.610.978/0002-07
Auto de infração · 518604
- Nome na fonte
- MOCAPEL AUTO POSTO LTDA
- Processo
- 02025.000846/2011-58
- Data
- 08/09/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- RORAINOPOLIS/RR
- CNPJ na fonte
- 04.610.978/0002-07
Termo de embargo · 374795
- Nome na fonte
- MOCAPEL AUTO POSTO LTDA
- Processo
- 02025000846201158
- Data
- 08/09/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada a atividade de transporte de cargas perigosas no limites do estado de Roraima, até que a atividade seja regularizada junto ao órgão competente.
- Localidade
- Rorainópolis/RR
- CNPJ na fonte
- 04.610.978/0002-07
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
RNTRC1 registro
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
MOCAPEL AUTO POSTO LTDA
- RNTRC
- 001535542
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- CARACARAÍ/RR
- Primeiro cadastro
- 13/12/2004
- Data da situação
- 28/04/2026
- CNPJ na fonte
- 04.610.978/0001-26
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.610.978/0001-26. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
110 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 2.592.786,00
Valor desembolsado
R$ 2.592.786,00
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 23/08/2018
- Local
- CARACARAI · RR
- Valor contratado
- R$ 181.040,00
- Valor desembolsado
- R$ 181.040,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TLP
- Juros
- 7,59%
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*10.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.610.978/0001-26
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 23/08/2018
- Local
- CARACARAI · RR
- Valor contratado
- R$ 332.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 332.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TLP
- Juros
- 7,59%
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*10.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.610.978/0001-26
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 15/07/2015
- Local
- CARACARAI · RR
- Valor contratado
- R$ 166.320,00
- Valor desembolsado
- R$ 166.320,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 9,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 66 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*10.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.610.978/0001-26
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 30/07/2014
- Local
- CARACARAI · RR
- Valor contratado
- R$ 414.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 414.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 42 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OBRAS DE TERRAPLENAGEM
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CATERPILLAR S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02658435000153
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*10.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.610.978/0001-26
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 16/07/2013
- Local
- CARACARAI · RR
- Valor contratado
- R$ 128.426,00
- Valor desembolsado
- R$ 128.426,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 3% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 114 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OBRAS DE TERRAPLENAGEM
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*10.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.610.978/0001-26
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 14/11/2012
- Local
- CARACARAI · RR
- Valor contratado
- R$ 360.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 360.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 2,5% · custo total da operação
- Prazos
- 12 meses de carência · 108 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OBRAS DE TERRAPLENAGEM
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*10.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.610.978/0001-26
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES AUTOMÁTICO
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 21/05/2012
- Local
- CARACARAI · RR
- Valor contratado
- R$ 500.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 500.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · BNDES PER BR - Equalizado
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 5,5% · custo total da operação
- Prazos
- 18 meses de carência · 42 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*10.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.610.978/0001-26
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 28/03/2012
- Local
- SAO JOAO DA BALIZA · RR
- Valor contratado
- R$ 364.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 364.500,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 6,5% · custo total da operação
- Prazos
- 24 meses de carência · 96 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OBRAS DE TERRAPLENAGEM
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*10.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.610.978/0001-26
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 15/07/2010
- Local
- CARACARAI · RR
- Valor contratado
- R$ 21.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 21.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 5,13%
- Prazos
- 3 meses de carência · 24 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*10.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.610.978/0001-26
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 15/07/2010
- Local
- CARACARAI · RR
- Valor contratado
- R$ 49.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 49.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 5,13%
- Prazos
- 3 meses de carência · 24 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*10.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.610.978/0001-26
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 17/01/2006
- Local
- CARACARAI · RR
- Valor contratado
- R$ 76.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 76.500,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 7%
- Prazos
- 3 meses de carência · 24 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*10.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.610.978/0001-26
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaCom registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
Sem registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
0 registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.