empresa · pessoa jurídica

BIOMAR AQUICULTURA LTDA

BIOMAR

Inapta matriz · situação desde 25/05/2026
Criação de camarões em água salgada e salobra TOUROS / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES

Capital socialR$ 1.680.000,00R$ 1,7 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade21/08/2001Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
BIOMAR AQUICULTURA LTDA
Nome fantasia
BIOMAR
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.680.000,00
Início de atividade
21/08/2001
CNPJ
04.628.093/0001-54
Estabelecimento
Matriz · TOUROS/RN
Situação cadastral
InaptaDesde 25/05/2026
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal0321302 — Criação de camarões em água salgada e salobra
CNAEs secundários (1)
  • 0322102 — Criação de camarões em água doce

Endereço e contato

EndereçoDISTRITO DE SAO JOSE, LOTE 09 09 LITORAL, SAO JOSE — TOUROS/RN 59584000
Telefone(84) 2196403

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANA CARLA BEZERRA DE SOUZA Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 21/08/2001
CARLOS CESAR BEZERRA DE SOUZA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 21/08/2001
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 7
Valor total consolidado R$ 1.045.553,46
Em cobrança R$ 1.045.553,467 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 1.045.553,46
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4122400517760 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 31/10/2024 Em cobrança R$ 427.450,49
4162400968612 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 31/10/2024 Em cobrança R$ 336.022,75
4142406815988 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IOF 02/12/2024 Em cobrança R$ 127.164,05
4162401106002 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 02/12/2024 Em cobrança R$ 77.707,83
4122400597933 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 02/12/2024 Em cobrança R$ 35.754,03
4162401106193 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 02/12/2024 Em cobrança R$ 24.617,64
4172400253262 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 02/12/2024 Em cobrança R$ 16.836,67

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.628.093/0001-54. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 10 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 9.686.250,00
Valor desembolsado R$ 776.250,00
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
20/09/2011
Local
TOUROS · RN
Valor contratado
R$ 9.686.250,00
Valor desembolsado
R$ 776.250,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
4,35%
Prazos
6 meses de carência · 114 meses de amortização
Setor
AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
Subsetor CNAE
CRIACAO DE CAMAROES EM AGUA SALGADA E SALOBRA
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*28.093/0001-**
CNPJ vinculado
04.628.093/0001-54
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 7 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros11/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 1 mi em cobrança BNDES · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.