empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA

Ativa PNCP · 5 04.631.940/0001-30 matriz

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade27/08/2001
Capital socialR$ 2.750.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (3)
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral

Endereço e contato

EndereçoDR EDUARDO PINTO DE MORAES 40 SALA 01, CENTRO — SANTA MARIA/RS 97015150
Telefone(55) 2236648

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 20
Valor total consolidado R$ 122.472,12
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 122.472,12
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
52000140220.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 06/11/2020 Benefício Fiscal R$ 15.100,15
51900589013.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 05/07/2019 Benefício Fiscal R$ 12.427,17
51900057860.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 13/02/2019 Benefício Fiscal R$ 9.127,04
51900585530.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 05/07/2019 Benefício Fiscal R$ 7.429,24
51900585450.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 05/07/2019 Benefício Fiscal R$ 7.429,24
51900585379.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 05/07/2019 Benefício Fiscal R$ 7.429,24
51900588637.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 05/07/2019 Benefício Fiscal R$ 7.196,42
51900588980.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 05/07/2019 Benefício Fiscal R$ 6.264,02
51800718830.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 05/10/2018 Benefício Fiscal R$ 5.957,06
51900588807.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 05/07/2019 Benefício Fiscal R$ 5.382,59

e mais 10 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.466.484,97.

Contratacao referente a troca de piso nos ambientes hall circulacao refeitorio sala de aula e sala da direcao da EMEI. Ida Berteotti localizada na Rua Paulo Birriel n 172 Bairro Salgado Filho municipio de Santa Maria RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Contrato
343
Processo
90032
Assinatura
26/06/2026
Vigência
26/07/2026 a 16/11/2026
Valor global
R$ 13.252,57
CNPJ na fonte
04.631.940/0001-30
ver no PNCP
REFORMA E EXECUÇÃO DO TELHADO REFEITÓRIO DO RU – PRÉDIO 31, COM ÁREA TOTAL DE 722,80 M2, SITUADO NO CAMPUS – CAMOBI – SANTA MARIA - RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS
Contrato
00158
Processo
23081.041277/2025-00
Assinatura
09/12/2025
Vigência
19/01/2026 a 18/04/2026
Valor global
R$ 459.990,00
CNPJ na fonte
04.631.940/0001-30
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE CONSUMO E RESERVA DE INCÊNDIO DO RU II, COM ÁREA TOTAL DE 111,27 M², SITUADO NO CAMPUS DA UFSM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS
Contrato
00141
Processo
23081.130657/2025-18
Assinatura
11/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 15/06/2026
Valor global
R$ 449.800,00
CNPJ na fonte
04.631.940/0001-30
ver no PNCP
contratacao direta pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de material e mao de obra referente a reparos nas instalacoes eletricas da EMEF. Dom Luiz Victor Sartori localizada na Rua Tamanday n 325 Bairro Nonoai municipio de Santa Maria conforme Projeto Tecnico
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
Contrato
477
Processo
320
Assinatura
31/07/2025
Vigência
31/07/2025 a 30/08/2025
Valor global
R$ 43.642,40
CNPJ na fonte
04.631.940/0001-30
ver no PNCP
Contratacao pelo regime de execucao indireta do tipo menor preco empreitada por preco global com fornecimento de material e mao de obra referente a reforma da EMEF. Dom Luiz Victor Sartori sanitarios rampas muro e passeio publico localizada na Rua Tamanday n 325 Bairro Nonoai municipio de Santa Maria RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Contrato
346
Processo
90005
Assinatura
27/05/2024
Vigência
27/05/2024 a 21/06/2025
Valor global
R$ 1.499.800,00
CNPJ na fonte
04.631.940/0001-30
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.631.940/0001-30. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JULICE PASSINI PASQUALOTTO PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 13/08/2002
PAULO SERGIO PASQUALOTTO PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 27/08/2001

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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