empresa · pessoa jurídica

SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

“SEMAE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO”

Ativa PNCP · 21 04.691.691/0001-78 matriz · desde 26/08/2001

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAutarquia Municipal
PorteDemais
Início de atividade26/08/2001
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
CNAEs secundários (1)
  • 3701100 — Gestão de redes de esgoto

Endereço e contato

EndereçoRUA ANTONIO DE GODOY 2181, JARDIM DOS SEIXAS — SAO JOSE DO RIO PRETO/SP 15061020
Telefone(17) 32118100

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP21 contratos

21 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 730.755,14.

RESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (DVTR-PFA 4) E DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (4ºBPAMB). PAGAMENTO DE TARIFAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE
Contrato
2026NE000157
Processo
020.00016733/2025-58
Assinatura
06/05/2026
Vigência
06/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 65.520,00
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA DMA/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Contrato
00025
Processo
13032.229082/2026-94
Assinatura
09/04/2026
Vigência
09/04/2026 a 09/04/2031
Valor global
R$ 7.142,30
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Contrato
00026
Processo
13032.230039/2026-71
Assinatura
09/04/2026
Vigência
09/04/2026 a 09/04/2031
Valor global
R$ 9.242,67
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
PTM/SJRPRETO- ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - EXERC. 2026 - (PP 190/2026) - PROCESSO 20.02.1500.0000014/2024-26 INEXIGIBILIDADE 17/2025 SAO JOSE DO RIO PRETO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Contrato
135
Processo
20.02.1500.0000014/2024-26
Assinatura
11/02/2026
Vigência
11/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.300,00
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO COMO ABASTECIMENTO, CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO, COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DO ESGOTO DA DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP (DR.9) E RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.09 - SAO JOSE DO RIO PRETO
Contrato
2026NE000025
Processo
139.00010939/2024-66
Assinatura
19/01/2026
Vigência
19/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 65.364,00
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO SEMAE AO CONTRATANTE NA SEGUINTE UNIDADE CONSUMIDORA: CADASTRO N. 184371 – PSF E PSU-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 1020 - JARDIM MARACANÃ, CEP 15092-175.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
Contrato
00002
Processo
00589.002572/2023-64
Assinatura
10/04/2025
Vigência
10/04/2025 a 10/04/2030
Valor global
R$ 23.965,92
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
Pagamento de Contas de Água e Esgoto do município de São José do Rio Preto
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3
Contrato
2025NE00024
Processo
006.00016732/2025-19
Assinatura
05/02/2025
Vigência
05/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 900,00
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A UNIDADE AGU EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA 53/2025, PCNP 28/2025, NO PROCESSO 00589.002572/2023-64. EXERCICIO 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
Contrato
2025NE000091
Processo
00589.002572/2023-64
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.997,16
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO COM FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA O IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A GEX, E AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APS 080 E APS 160, VINCULADA A GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LOCALIZADA NA ÁREA DE CONCESSÃO/ZONA GEOGRÁFICA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - CNPJ Nº 04.691.691/0001-78
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
Contrato
00032
Processo
35014.484480/2023-80
Assinatura
30/01/2025
Vigência
30/01/2025 a 30/01/2030
Valor global
R$ 51.950,04
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
PTM/SJRPRETO- ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - EXERC. 2025 - PGEA 20.02.1500.0000014/2024-26 (PP 12/2025)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Contrato
111
Processo
1500.0000014/2024-26
Assinatura
23/01/2025
Vigência
23/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 350,00
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A AGÊNCIA DE PESQUISA DO IBGE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, POR PRAZO INDETERMINADO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE · UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO
Contrato
00010
Processo
03635.001578/2024-91
Assinatura
21/01/2025
Vigência
21/01/2025 a 21/01/2030
Valor global
R$ 1.200,00
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
Contratação de serviços - Fornecimento de água e esgoto ao IBILCE/UNESP - Campus de São José do Rio Preto para o exercício 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.BIOC.LETRAS E C.EXATAS-C.SJRP
Contrato
0052/0048
Processo
1183/2024
Assinatura
21/01/2025
Vigência
21/01/2025 a 21/01/2026
Valor global
R$ 300.000,00
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
Contratação de serviços - Fornecimento de água e esgoto à moradia estudantil da UNESP - Campus de São José do Rio Preto para o exercício 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.BIOC.LETRAS E C.EXATAS-C.SJRP
Contrato
0053/0049
Processo
1184/2024
Assinatura
21/01/2025
Vigência
21/01/2025 a 21/01/2026
Valor global
R$ 66.000,00
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA A GRT/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
Contrato
00003
Processo
10260.227948/2024-89
Assinatura
01/01/2025
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 2.199,36
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SJP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE AVIACAO DA PM "JOAO NEGRAO"
Contrato
2025NE000065
Processo
057.00309916/2024-34
Assinatura
01/01/2025
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 13.754,40
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP
Contrato
00020
Processo
08658.054004/2024-71
Assinatura
26/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 2.790,05
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
Pagamento das contas de água e esgoto junto ao SEMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto, inscrito no CNPJ sob o nº 04.691.691/0001-78, para atender a demanda de Unidade de Atendimento localizada no município de São José do Rio Preto, vinculada à Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3
Contrato
2024NE00927
Processo
006.00056967/2024-62
Assinatura
03/05/2024
Vigência
03/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 7.215,24
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços de água e esgoto, para o prédio Principal da Câmara Municipal, Anexo I da Câmara Municipal, e do Arquivo Público Municipal Legislativo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Contrato
04
Processo
215/2024
Assinatura
12/03/2024
Vigência
12/03/2024 a 12/03/9999
Valor global
R$ 31.200,00
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
PAGAMENTO DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO, EM PROVEITO DA UTRA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SFA-SP, SENDO FEITO ATRAVÉS DE UMA ÚNICA EMPRESA PERMISSIONÁRIA, EM FAVOR DA EMPRESA SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, CNPJ: 04.691.691/0001-78, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINTENDENCIA FED DE AGRIC DO EST DE SP
Contrato
00018
Processo
21052.002022/2024-54
Assinatura
09/02/2024
Vigência
01/03/2024 a 01/03/2029
Valor global
R$ 6.700,00
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário - Contratação dos serviços de fornecimento de água encanada e de esgotamento sanitário para o Fórum Federal de São José do Rio Preto, por tempo indeterminado, a partir de 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP
Contrato
2024NE000245
Processo
0009977-44.2023.4.03.8001
Assinatura
16/01/2024
Vigência
16/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 16.488,00
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP
UTILIDADE PÚBLICA - ÁGUA E ESGOTO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SJ RIO PRETO
Contrato
2024NE000193
Processo
058.00008677/2024-70
Assinatura
01/01/2024
Vigência
01/01/2024 a 01/01/2029
Valor global
R$ 55.476,00
CNPJ na fonte
04.691.691/0001-78
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.691.691/0001-78. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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