empresa · pessoa jurídica
AUTO POSTO RAFAELA LTDA
AUTO POSTO RAFAELA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- AUTO POSTO RAFAELA LTDA
- Nome fantasia
- AUTO POSTO RAFAELA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 80.000,00
- Início de atividade
- 20/09/2001
- CNPJ
- 04.691.958/0001-27
- Estabelecimento
- Matriz · AMARANTE DO MARANHAO/MA
- Situação cadastral
- InaptaDesde 13/05/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| HILDENE COSTA MACHADO NASCIMENTO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 07/06/2021 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3161900007111 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 04/01/2019 | Em cobrança | R$ 32.191,68 |
| 143458132 | Previdenciária | 02/02/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 15.022,94 | |
| 143458116 | Previdenciária | 02/02/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 8.774,11 | |
| 3121900003958 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 04/01/2019 | Em cobrança | R$ 7.153,72 |
| 143458124 | Previdenciária | 02/02/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 5.039,72 | |
| 149641133 | Previdenciária | 14/07/2018 | Em cobrança | R$ 4.818,28 | |
| 3161800033358 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 28/03/2018 | Em cobrança | R$ 3.828,20 |
| 146116020 | Previdenciária | 10/03/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 3.632,48 | |
| 143458108 | Previdenciária | 02/02/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.966,35 | |
| 147242860 | Previdenciária | 03/06/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.863,40 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- AUTO POSTO RAFAELA LTDA
- Processo
- 02012.002463/2024-88
- Data
- 26/09/2024
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.100,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO LUIS/MA
- CNPJ na fonte
- 04.691.958/0001-27
- Nome na fonte
- AUTO POSTO RAFAELA LTDA
- Data
- 12/08/2024
- Situação
- Excluído
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.100,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- São Luís/MA
- CNPJ na fonte
- 04.691.958/0001-27
- Nome na fonte
- AUTO POSTO RAFAELA LTDA
- Processo
- 02012.000522/2009-44
- Data
- 23/03/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.800,00
- Descrição
- Deixou de apresentar relatórios de atividades referente aos anos 2005 a 2007,conforme consta na fl. 02 do processo 02012.001409/2008-03.
- Localidade
- AMARANTE DO MARANHAO/MA
- CNPJ na fonte
- 04.691.958/0001-27
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.