empresa · pessoa jurídica

AGRO PET PELICANO LTDA

Ativa PNCP · 3 04.719.497/0001-53 matriz · desde 12/10/2002

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade05/10/2001
Capital socialR$ 3.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2025

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4789004 — Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
CNAEs secundários (1)
  • 7500100 — Atividades veterinárias

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA DUQUE DE CAXIAS SN, IPEROBA — SAO FRANCISCO DO SUL/SC 89240000

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 8.154,21
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Previdenciária R$ 8.154,21
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
175428026 Previdenciária 26/06/2021 Benefício Fiscal R$ 4.325,50
175428034 Previdenciária 26/06/2021 Benefício Fiscal R$ 2.650,86
186943962 Previdenciária 02/04/2022 Benefício Fiscal R$ 1.177,85

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 734.240,84.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, CLINICOS, ATENDIMENTO EMERGENCIAL E APOIO OPERACIONAL NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL - CBEA, da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL · Gerência Ambiental
Contrato
061
Processo
19217/2026
Assinatura
10/08/2026
Vigência
10/08/2026 a 10/04/2027
Valor global
R$ 596.000,00
CNPJ na fonte
04.719.497/0001-53
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, EXAMES, INTERNAÇÕES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PROVENIENTES DE ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PELO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL - CBEA, EM ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINAS E FELINAS, DOMICILIADOS, SEMI-DOMICILIADOS E ERRANTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL 003-2025 E SEUS ANEXOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL · Gerência Ambiental
Contrato
089
Processo
36527/2025
Assinatura
29/10/2025
Vigência
29/10/2025 a 28/12/2026
Valor global
R$ 69.120,42
CNPJ na fonte
04.719.497/0001-53
ver no PNCP
O presente termo tem por objeto o Credenciamento para execução de procedimentos de castração cirúrgica e implantação de microchip, em animais das espécies caninas e felinas, domiciliados, semi-domiciliados e errantes, no município de São Francisco do Sul, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL · Gerência Ambiental
Contrato
084-2025
Processo
36530/2025
Assinatura
24/10/2025
Vigência
24/10/2025 a 24/12/2026
Valor global
R$ 69.120,42
CNPJ na fonte
04.719.497/0001-53
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.719.497/0001-53. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DOUGLAS ROLIM RIBEIRO BATISTA PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 14/08/2014

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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