empresa · pessoa jurídica

SOCIEDADE DE ADVOGADOS CESAR BATISTA DE ARAUJO S/C

Ativa PNCP · 5 04.730.707/0001-04 matriz · desde 12/10/2002

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade11/10/2001
Capital socialR$ 0,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoTRAVESSA RIO DE JANEIRO 101, CENTRO — CACHOEIRA ALTA/GO 75870000
Telefone(62) 6541012

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 279.600,00.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA CONSISTENTES NA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE OS DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, INSS E SEFAZ/GO E SE RESPONSABILIZAR PELO ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE PARECER NOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
Contrato
6
Processo
1692025
Assinatura
16/01/2025
Vigência
16/01/2025 a 16/01/2026
Valor global
R$ 78.000,00
CNPJ na fonte
04.730.707/0001-04
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA ABRANGENDO A MONTAGEM DOS PROCESSOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, COMO APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE; O ATENDIMENTO DE EVENTUAIS DILIGÊNCIAS JUNTO AO TCM/GO; ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS QUANTO A CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALOÂNDIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS RELACIONADOS À COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, GERIDO PELO INSS, E O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRATIVO PELO ALOÂNDIA PREV, CONFORME OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.796/99.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALOANDIA · FUNDO MUN. PREV. ASSIST. SOCIAL ALOÂNDIA
Contrato
8
Processo
93/2025
Assinatura
06/01/2025
Vigência
06/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
04.730.707/0001-04
ver no PNCP
SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES POR MORTE; RESPONDER EVENTUAIS DILIGENCIAS JUNTO AO TCM; ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS QUANTO A CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONFORMIDADES COM AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO RIO DOCE-GOIÁS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · IPARD
Contrato
2
Processo
1762025
Assinatura
03/01/2025
Vigência
03/01/2025 a 03/01/2026
Valor global
R$ 36.000,00
CNPJ na fonte
04.730.707/0001-04
ver no PNCP
ASSESSORIA JURIDICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · IPARD
Contrato
1
Processo
112024
Assinatura
04/01/2024
Vigência
04/01/2024 a 04/01/2025
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
04.730.707/0001-04
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA CONSISTENTES NA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE OS DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, INSS E SEFAZ/GO E SE RESPONSABILIZAR PELO ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE PARECER NOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
Contrato
2
Processo
73332022
Assinatura
03/01/2023
Vigência
03/01/2023 a 03/01/2024
Valor global
R$ 51.600,00
CNPJ na fonte
04.730.707/0001-04
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.730.707/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CESAR BATISTA DE ARAUJO PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 11/10/2001
EDILAINE MARTHA CAIADO FLEURY FREITAS PF Sócio 51 a 60 anos 11/10/2001

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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